DOMFO 31/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18
forme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de
agosto de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2184/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P040766/2020; RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Fortaleza – Secretaria Executiva SER -
V, serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) LUCILÉIA DE FREITAS CHAPARRO,
matrícula nº 75255-02, Professor, lotado(a) na Secretaria Muni-
cipal da Educação, no(s) período(s) de 05.05.2008 a
15.04.2010, no total de 706 dias, ou seja, 01 ano, 11 meses e
11 dias, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 25 de agosto de 2020. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2185/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo n° P040766/2020; RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) M Ilka Confecções Ltda, Cafes Fino Fortaleza Ltda,
ETE Tecnologia, Saneamento e Representações Ltda, M Ilka
Confecções Ltda, Associação Brasileira D' A Igreja de
Jesus Cristo Dos SA, People Domus Assessoria em Recursos
Humanos Ltda, empresa privada, para efeito de aposentadoria
e disponibilidade, do(a) servidor(a) LUCILÉIA DE FREITAS
CHAPARRO, matrícula nº 75255-02, Professor, lotado(a) na
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
05.02.1986 a 13.04.1987, 13.03.1989 a 24.04.1989, 01.05.
1989 a 12.08.1989, 01.12.1989 a 10.09.1991, 25.03.1992 a
13.06.1994, 27.01.1995 a 31.03.1995 e de 25.05.1995 a
30.06.1995, no total de 2.141 dias, ou seja, 05 anos, 10 meses
e 16 dias, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 25 de agosto de 2020. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2186/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo n° P877021/2019, RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) BEMFAM – BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL,
PER. CONTR. CNIS 2, PER. CONTR. CNIS 3, PER. CONTR.
CNIS 6, empresa privada, para efeito de aposentadoria e dis-
ponibilidade, do(a) servidor(a) MARTA REGINA CARVALHO
DE OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 67045-01, Enfermeiro
PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s)
de 01.06.1988 a 01.11.1994, 01.05.2002 a 30.06.2002,
01.06.2004 a 30.06.2004 e de 01.01.2006 a 06.08.2006, no
total de 2.652 dias, ou seja, 07 anos, 03 meses e 07 dias, con-
forme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de
agosto de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2187/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P185295/2020; RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Acaraú, serviço público, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA
REGINA FILGUEIRAS BARROSO, matrícula nº 49587-01,
Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação,
no(s) período(s) de 02.01.1997 a 31.08.1998, no total de 604
dias, ou seja, 01 ano, 07 meses e 29 dias, conforme certidão
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de agosto de
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2188/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° ; RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Educadora Sete de Setembro Ltda, Rede de Educação SMIC,
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) SUYANNE PINHEIRO CAMPELO, matrí-
cula nº 84864-01, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal
da Educação, no(s) período(s) de 01.02.2007 a 08.04.2010 e
de 09.04.2010 a 16.04.2010, no total de 1.171 dias, ou seja, 03
anos, 02 meses e 16 dias, conforme certidão expedida pelo
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de agosto de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2189/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo n° P962842/2019; RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Não Informado, empresa privada, para efeito de apo-
sentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) NUBIA MELO
ARAGÃO OLIVEIRA, matrícula nº 66705-01, Enfermeiro PSF,
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de
01.09.1998 a 31.01.1999, 01.03.1999 a 30.11.1999 e de
01.12.1999 a 31.01.2002, no total de 1.210 dias, ou seja, 03
anos, 03 meses e 25 dias, conforme certidão expedida pelo
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
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