DOMFO 31/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 20
45
9484867
SIRLEY DOS SANTOS COSTA
022******40
6
46
9484886
TATIANY KELLY RODRIGUES DE
SOUZA
955******15
6
47
9484879
VICENTE FERREIRA LIMA FILHO
010******19
6
48
9484903
ROSANA LIMA RODRIGUES
404******15
2, 3 e 6
49
9484918
GEORGE LUIS FEITOSA MARI-
NHO
368******72
6
50
9462538
JOÃO
LUIS
DE
ANDRADE
HOLANDA
812******34
6
51
9484919
ROSÂNGELA GOMES DA SILVA
894******20
6
52
9489046
ALEXANDRA SOUZA COSTA LIMA
342******72
6
53
9488988
DÉBORAH CRISTINA REIS BRAGA
DA SILVA
618******91
6
54
9489036
JULIANA
CAMPELO
NORONHA
MEDEIROS
648******10
6
55
9488290
MARIA ERBENE CRUZ SOARES
GOMES
736******34
6
56
9489044
MIRIANE DANTAS FERNANDES
073******87
6
57
9487195
MÔNICA
DANTAS
SAMPAIO
REZENDE
221******34
6
58
9489745
RUTH MENEZES VIEIRA
840******00
6
59
9485348
THAÚSI FROTA SÁ NOGUEIRA
NEVES SOUZA
480******87
6
60
9491888
LUZITANIA RODRIGUES FARIAS
LEITE
832******49
6
61
9497544
VIVIANNY MARY JUCÁ BEZERRA
302******87
3 e 4
62
9514856
EDILBERTO
CAVALCANTE
PORTO FILHO
222******372
2 e 4
63
9493646
FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA DE
PONTES
658 ******72
6
64
9517134
EDGARD LOMBARDI CAMPOS
385******20
3 e 4
65
9517320
VALBERTO ALVES ABREU
006******50
4
66
9516974
JOSÉ
MACIEL
CAVALCANTE
NETO
048******96
4
67
9522464
SAMARKANDRA
MARIA
DE
ALENCAR BANDEIRA
214******49
6
68
9531253
FRANCISCO HELCIO VIDAL
388******00
8
69
9531315
FRANCISCO RODRIGO FERREIRA
047******97
6
70
9532038
FABÍOLA SILVA DE CASTRO
261******91
6
71
9546559
CAMILA MADEIRO FROTA
622******20
4 e 9
72
9547277
MICHELA PATRICIA MICHELI
805******53
6 e 9
73
9547263
TAYLANA MENDES ROCHA
666******72
6
*** *** ***
ATO Nº 2204/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o artigo 23, da Lei Complementar nº 0052,
de 28 de dezembro de 2007, que aprovou o Plano de Cargos,
Carreiras e Salários – PCCS dos servidores integrantes do
Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Auditoria, e
conforme Processo P229753/2020, RESOLVE conceder o
Incentivo de Titulação – ITA (Mestrado), no percentual de 35%
(trinta e cinco por cento) sobre o vencimento base, à servidora
HELOIZA BEATRIZ DA SILVA MUNIZ, matrícula 62893-01,
ocupante do cargo de Auditor do Tesouro Municipal, lotada na
Secretaria Municipal das Finanças, a partir de 26/08/2020.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de agos-
to de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2207/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº 0213, de
22 de dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos,
Carreiras e Salários - PCCS para os servidores públicos ocu-
pantes dos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE)
e Agente Comunitário de Saúde (ACS), e conforme Processo
P221685/2020, RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação –
ITA (Graduação), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o
vencimento base à servidora ANA PAULA SANTOS DE
OLIVEIRA, matrícula 46758-02, ocupante do cargo Agente
Comunitário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria Municipal da
Saúde – SMS, a partir de 18/08/2020. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA
EXECUTIVA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de agosto de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2208/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº 0213, de
22 de dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Car-
reiras e Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes
dos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agen-
te Comunitário de Saúde (ACS), e conforme Processo
P221022/2020, RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação –
ITA (Especialização), no percentual de 15% (quinze por cento)
sobre o vencimento base à servidora MARIA SILVERLANE
DIAS, matrícula 75528-01, ocupante do cargo Agente Comuni-
tário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde
– SMS, a partir de 18/08/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 27 de agosto de 2020. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DA
RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DA
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, A SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
– SEPOG, O CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS –
UNICHRISTUS E O(A) ESTAGIÁRIO(A) BRUNA NAPOLEÃO
MORENO. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL, POR CON-
CLUSÃO DO CURSO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO EM 01.09.2020. NA MODALIDADE CURRICULAR,
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE
NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PRO-
FISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PERÍODO DO ESTÁGIO:
01/02/2019 a 31/01/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINA O PRESENTE TERMO: SECRETARIO
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – CONCEDENTE
- Antônio Gilvan Silva Paiva.
*** *** ***
ERRATA - No Ato n° 1528/2016 de 14.04.2016,
publicado no DOM de 25.04.2016, que averbou o tempo de
serviço, da servidora JANDIRA FERREIRA MELO, matrícula n°
87225-01, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: Prefeitura
Municipal de Itaituba e Francisca de Souza Silva Escola - ME,
empresa privada, nos períodos de 01.05.1990 a 02.01.1994,
03.01.1994 a 02.01.1997, 01.08.1997 a 21.02.1999, 22.02.
1999 a 31.07.2006 e de 01.02.2009 a 28.10.2010, no total de
6.347 dias, ou seja, 17 anos, 04 meses e 22 dias, LEIA-SE:
Prefeitura Municipal de Itaituba, serviço público, nos períodos
de 01.05.1990 a 02.01.1994, 03.01.1994 a 02.01.1997,
01.08.1997 a 21.02.1999 e de 22.02.1999 a 31.07.2006, no
total de 5.684 dias, ou seja, 15 anos, 06 meses e 29 dias e
Francisca de Souza Silva Escola - ME, empresa privada, no
total de 663 dias, ou seja, 01 ano, 09 meses e 28 dias.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 25 de agosto de 2020. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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