DOMFO 31/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34
AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF,
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL E
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN,
CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTI-
DAS NO ANEXO ÚNICO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
QUE O INTEGRA PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE
DE TRANSCRIÇÃO. Do Valor: R$ 38.697,60 (trinta e oito mil,
seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Da
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, conta-
dos a partir da sua publicação. Da Dotação Orçamentária: •
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data: Fortale-
za – CE, 24 de agosto de 2020. Assinam: Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. João
Batista Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE DRª. ZILDA
ARNS NEUMANN – HMDZAN e João Deuzimar Freitas
Rabelo - DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 370/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P961840/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.(CNPJ
sob o nº 02.626.340/0001-58). Fundamentação: Pregão Eletrô-
nico n° 290/2018-A e seus anexos, os preceitos do direito pú-
blico, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (LINHA GERAL III) PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA. Do Valor: R$ 27.591,69 (vinte e sete mil, quinhentos e
noventa e um reais e sessenta e nove centavos). Da Vigência e
Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir
da sua publicação. Da Dotação Orçamentária: • 25911.10.
302.0123.2621.0004, elemento de despesas 33.90.30, fonte
1.214.0000.00.00 – da Ação de Manutenção do Hospital Distri-
tal Maria José Barros de Oliveira/HDMJBO; • 25916.10.302.
0123.2621.0009, elemento de despesas 33.90.30, fonte 1.214.
0000.00.00 – da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Edmilson Barros e Oliveira/HDEBO - Frotinha de Messejana; •
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 33.90.
30, fonte 1.214.0000.00.00 – da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha
Antônio Bezerra; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de
despesas 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 – da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana -
HDGMM; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despe-
sas 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 – da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter-HDGMJW;
• 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 33.90.
30, fonte 1.214.0000000.00 – da Ação de Manutenção do Hos-
pital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC; •
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 33.90.
30, fonte 1.214.0000.00.00 – da Ação de Manutenção do Hos-
pital e Maternidade Drª. Zilda Arns Neumann / HMDZAN; •
25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesas 33.90.
30, fonte 0 1.214.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção a Primária; • 25901.10.302.0123. 2528.0001,
elemento de despesas 33.90.30, fonte 0 1.213. 0000.00.00 –
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde – Rede Própria • 25901.10.302. 0123.2528.0001, ele-
mento de despesas 33.90.30, fonte 0 1.214.0000.00.00 – Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde – Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 18 de agosto de
2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e Paulo Roberto da Silva Seabra -
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 371/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P961840/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
(CNPJ sob o nº 05.343.029/0001-90). Fundamentação: Pregão
Eletrônico n° 290/2018-A e seus anexos, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (LINHA GERAL III) PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA. Do Valor: R$ 2.606.190,06 (dois milhões,
seiscentos e seis mil, cento e noventa reais e seis centavos).
Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável,
contados a partir da sua publicação. Da Dotação Orçamentária:
•
25911.10.302.0123.2621.0004,
elemento
de
despesas
33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 – da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Maria José Barros de Oliveira/HDMJBO; •
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 33.90.
30, fonte 1.214.0000.00.00 – da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Edmilson Barros e Oliveira/HDEBO - Frotinha
de Messejana; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de
despesas 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 – da Ação de
Manutenção
do
Hospital
Distrital
Evandro
Ayres
de
Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; • 25915.10.302.
0123.2621.0008, elemento de despesas 33.90.30, fonte 1.214.
0000.00.00 – da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM; • 25913.10.302.0123.
2621.0006, elemento de despesas 33.90.30, fonte 1.214.0000.
00.00 – da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga
Mota/José Walter-HDGMJW; • 25908.10.302.0123.2621.0001,
elemento de despesas 33.90.30, fonte 0 1.214.0000000.00 –
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga
Mota/Barra do Ceará - HDGMBC; • 25918.10.302.0124.2545.
0001, elemento de despesas 33.90.30, fonte 0 1.214.0000.
00.00 – da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade
Drª. Zilda Arns Neumann / HMDZAN; • 25901.10.301.0119.
2504.0001, elemento de despesas 33.90.30, fonte 0 1.214.
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a
Primária;
•
25901.10.302.0123.2528.0001,
elemento
de
despesas 33.90.30, fonte 0 1.213.0000.00.00 – Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde –
Rede Própria • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de
despesas 33.90.30, fonte 0 1.214.0000.00.00 – Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde –
Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 18 de agosto de 2020.
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e Camila Evangelista Monteiro -
MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 457/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: Empresa: IMPORTEC - IMPORTADORA CEAREN-
SE LTDA, inscrita no CNPJ: 07.197.536/0001-98; III - DO OB-
JETO: A PRESENTE ATA TEM COMO OBJETO, O REGIS-
TRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E E-
VENTUAIS DE REAGENTES – BIOQUÍMICA, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 084/2020 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será inclu-
ído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem
cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na
sequência da classificação do certame, podendo ser prorroga-
do nos limites da lei e mediante justificativa do interesse públi-
co, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as pro-
postas de preços apresentadas pelas licitantes classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
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