DOMFO 31/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 35
P561996/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 084/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto
de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal
de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 28
de agosto de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 063/2020, Processo nº P079653/2018,
referente a seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de material médico hospi-
talar – mmh (linha geral I) , para atender à demanda da Secre-
taria Municipal da Saúde - SMS, pelo período de 12 meses, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o pro-
cesso licitatório do Pregão Eletrônico nº 063/2020, com abertu-
ra em 17/04/2020, HOMOLOGO no uso das atribuições que me
confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251,
de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado
pelo pregoeiro João Matheus Carneiro Bezerra, da Central de
Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 949 a
958 do processo em referência, onde foram classificadas as
seguintes empresas: RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 08.934.640/0001-80, para o item 18, perfa-
zendo um valor total de R$ 26.795,68 (vinte e seis mil setecen-
tos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos); TTACK
MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 17.953.048/0001-17, para
os itens 03, 04, 05, 06 e 07, perfazendo um valor total de
R$ 102.960,00 (cento e dois mil novecentos e sessenta reais);
MEDEFE
PRODUTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA,
inscrita no CNPJ nº 25.463.374/0001-74, para os itens 08, 09 e
15, perfazendo um valor total de R$ 91.801,20 (noventa e um
mil oitocentos e um reais e vinte centavos); CENTRAL DAS
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº
26.436.406/0001-05, para os itens 13, 23 e 24, perfazendo um
valor total de R$ 93.518,37 (noventa e três mil quinhentos e
dezoito reais e trinta e sete centavos); e SC COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº
34.396.122/0001-60, para os itens 17, 19, 20, 21 e 22, perfa-
zendo um valor total de R$ 72.056,06 (setenta e dois mil cin-
quenta e seis reais e seis centavos). O valor global da licitação
é de R$ 387.131,31 (trezentos e oitenta e sete mil cento e trinta
e um reais e trinta e um centavos). Publique-se e cumpra-se.
Fortaleza, 26 de agosto de 2020. Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº
081/2020, Processo nº P603558/2019, referente à seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e
eventuais de reagentes e insumos para testes não automatiza-
dos e microbiologia, para atender à demanda da Secretaria
Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do
Pregão Eletrônico nº 081/2020, com abertura em 28/04/2020,
ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me
confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251,
de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado
pelo pregoeiro José Osvaldo Bezerra Júnior, da Central de
Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1099 a
1111 do processo em referência, onde foi classificada a seguin-
te empresa: DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORA-
TORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.784.373/0001-42, para
o grupo 05, perfazendo um valor total de R$ 234.955,50 (du-
zentos e trinta e quatro mil novecentos e cinquenta e cinco
reais e cinquenta centavos) e HOMOLOGO as seguintes em-
presas: DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATO-
RIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.784.373/0001-42, para os
grupos 06, 07, 08 e item 72, perfazendo um valor total de
R$ 576.418,50 (quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e
dezoito reais e cinquenta centavos); DIAGNOCEL COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
01.490.595/0001-73, para os grupos 01 e 04, perfazendo um
valor total de R$ 399.065,09 (trezentos e noventa e nove mil
sessenta e cinco reais e nove centavos); e DNE – COMÉRCIO
DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº
10.394.570/0001-67, para o grupo 03, perfazendo um valor
total de R$ 803.800,00 (oitocentos e três mil e oitocentos reais).
O valor global da licitação é de R$ 2.014.239,09 (dois milhões
quatorze mil duzentos e trinta e nove reais e nove centavos).
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 196/2020, Processo nº P019169/2020,
referente a seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de recarga de gás lique-
feito de petróleo envasado – GLP em cilindros / botijões de 45
e 13 kg, incluindo em comodato os respectivos recipientes,
para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. Após
apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº
196/2020, com abertura em 13/08/2020, HOMOLOGO no uso
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados
pelo relatório assinado pelo Pregoeiro Hildemberg Fernandes
Pereira, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza,
nas páginas nºs 375 a 376 do processo em referência, onde foi
classificada a seguinte empresa: FRANÇA PINTO & CIA LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ nº 15.589.293/0001-61, para o grupo
01, perfazendo um valor total de R$ 394.167,34 (trezentos e
noventa e quatro mil cento e sessenta e sete reais e trinta e
quatro
centavos).
O
valor
global
da
licitação
é
de
R$ 394.167,34 (trezentos e noventa e quatro mil cento e ses-
senta e sete reais e trinta e quatro centavos). Publique-se e
cumpra-se. Fortaleza, 26 de agosto de 2020. Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2020 – SEINF
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 421/2019 - ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 05/2020 - ÓRGÃO: Secretaria Municipal da
Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P207242/2020-SEINF.
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital.
CONTRATADA:FABRICIO MATOS FAÇANHA EPP,inscrita no
CNPJ nº 09.420.147/0001-05, com sede na Rua Júlio Jorge
Vieira nº 598, Bairro: Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-
575, Fortaleza/CE,Telefone: (85) 3279-63 1 1, E-mail: licita-
ção.facanha@hotmail.com, representada neste ato pelo Sr.
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