DOMFO 31/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
9518929 
MARCEL COSTA LIMA LEITE JUCA 
9523865 
ALLAN DANIEL DIAS 
9535124 
RAIMUNDO IZEQUIAS DE SOUZA 
9537587 
ALTAIR DE SOUSA BRAGA 
9531924 
DANIEL DE MENEZES GULARTE 
9537393 
DANIEL SILVA DE ALENCAR 
9545553 
DAVYANE FARIAS CORREIA 
9531930 
FÁBIO TEIXEIRA DA COSTA 
9545570 
FRANCISCO LUÍS MOREIRA DE SOUSA 
9542402 
GABRIEL RODRIGUES DE AQUINO 
9534415 
IAN CARLOS LIMA DOS SANTOS 
9534303 
JOARICÉLIA SILVA DE SOUSA 
9541370 
MARCONI NOGUEIRA DA SILVA 
9545556 
NIVANDA RODRIGUES PINTO DA MOTA 
9532694 
PAULO VICTOR PAULA LOUREIRO 
9540372 
RITA DE CÁSSIA DE SOUZA MOREIRA 
9545555 
VIRGINIA PARENTE BRAGA 
9546553 
RICARDO CESAR RODRIGUES 
9546564 
ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUSA 
9551899 
MARIA TEREZA MESQUITA MELO 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0091/2020 – IMPARH - O PRE-
SIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei Complementar 
Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial 
do Município de 11 de fevereiro de 2014, e de acordo com o 
Orçamento vigente, por meio da Dotação Orçamentária (Proje-
to/Atividade) nº 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03. RESOLVE: 
RECONHECER a dívida solicitada através do Processo Admi-
nistrativo nº P075419/2020, em favor da Sra. CLÁUDIA REGI-
NA DE CASTRO LIMA, inscrita no CPF sob o nº 378.934.673-
04, referente ao pagamento pela atuação como instrutora ex-
terna no Curso de Formação Complementar - T.14 (T.07/2019), 
no período de 09 de dezembro de 2019 a 15 de janeiro de 
2020, cujo valor alcança o montante de R$ 3.200,00 (três mil e 
duzentos reais). Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 
25 de agosto de 2020. Antônio Costa Silva - PRESIDENTE 
DO IMPARH. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2020 –    
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO AGUIAR FILHO, brasileiro, di-
vorciado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALENE DE PAIVA XIMENES LO-
PES; ANNE JACQUELINE ARRUDA BARROSO; ARTUR E-
DUARDO DA SILVA; CINTHYA FONTENELE VIEIRA; DIANA 
ALICE SIQUEIRA DA PONTE DUTRA; EVALDO BEZERRA 
RIOLO; FLAVIA SALES VITORIANO; FRANCISCO HOMERO 
DE OLIVEIRA JUCA; GEORGE DA SILVA BARREIRA; JOVE-
NIANO FERREIRA DE BARROS NETO; KARLA SILMARA DA 
SILVA; LIDIANA SILVA DE SOUZA E NOEME MARIA XIME-
NES DE SOUSA LOPES, doravante denominados simplesmen-
te CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contra-
tação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Con-
trato para a prestação de serviços de recebimento/análise de 
documentação da solicitação de isenção do CONCURSO PÚ-
BLICO PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO IJF, certame 
regulado pelo Edital nº 023/2020 e organizado pelo IMPARH, 
no período de 18 de agosto de 2020 a 21 de agosto de 2020. 
DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 5.000,00 
(cinco mil reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de agosto de 
2020. ASSINATURAS: Antônio Aguiar Filho – PRESIDENTE 
DO IMPARH/CONTRATANTE 
e os COLABORADORES    
RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P135435/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
60/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
CLIFISIO FISIOTERAPIA SC LTDA. DO OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigên-
cia do Termo de Credenciamento nº 60/2018, celebrado entre 
as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em 
razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de Creden-
ciamento nº 60/2018 por mais 24 (vinte e quatro) meses, con-
tados a partir de 25/07/2020, de forma que seu término dar-se-
á em 24/07/2022, podendo ser prorrogado em obediência aos 
ditames legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e 
justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma a possibili-
tar agilidade na tramitação dos processos de pagamento de 
contas médicas, no âmbito deste Programa de Assistência à 
Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no decorrer 
do segundo semestre de 2020, será institucionalizada a co-
brança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema de 
Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoriamente, 
adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação 
Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa 
339039 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq. 
29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não 
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes 
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da    
Assinatura: 21/07/2020. ASSINAM: Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO    
MUNICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT    
SAÚDE). Maria Rosimar Bezerra Pinheiro do Ceara -           
CLIFISIO FISIOTERAPIA SC LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P067165/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 
79/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E,