DOE 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATO Nº00302019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU 
Presidente
Engº PAULO ROBERTO MARQUES
00976512
4246-D 
1° Membro
Engº DAVI BRAGA FEITOSA
30009541
323341-D 
2° Membro
Engº RONALDO AGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO
01010514
5941-D 
Obra
SERVIÇOS DE MONTAGEM DE SISTEMA DE FECHAMENTO PARA ESPAÇOS ABERTOS DO TIPO GRADIL NA MODALIDADE BRINQUE-
DOPRAÇA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE Município: PIQUET CARNEIRO Distrito opera-
cional: 6º D.O - QUIXERAMOBIM Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - EPP  SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em 07 de agosto de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0553/2020 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 07/08/2020. 
CONTRATO Nº00302019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU 
Presidente
Engº PAULO ROBERTO MARQUES
00976512
4246-D 
1° Membro
Engº DAVI BRAGA FEITOSA
30009541
323341-D 
2° Membro
Engº RONALDO AGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO
01010514
5941-D
 
Obra
SERVIÇOS DE MONTAGEM DE SISTEMA DE FECHAMENTO PARA ESPAÇOS ABERTOS DO TIPO GRADIL NA MODALIDADE BRINQUEDO-
PRAÇA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAPUAN PINHEIRO - CE Município: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO 
Distrito operacional: 6º D.O - QUIXERAMOBIM Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - EPP  SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 07 de agosto de 2020 
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0557/2020 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 07/08/2020. 
CONTRATO Nº00562020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU 
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D 
1° Membro
Engº JONH HERBERT FERREIRA SINDEAUX
70024217
14377-D 
2° Membro
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
 
Obra
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL - ARENINHA II NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE Município: MARACANAÚ 
Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA  Conforme contrato celebrado com a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP   SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 07 de agosto de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA  Nº597/2020 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, 
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº048/2020 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º JOÃO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR
300.017-9-6
50399-D
1º MEMBRO: ENG.º AGABE SOUSA LINHARES
700.235-1-2
54180-D
2º MEMBRO: ENG.º ALEXANDRE HORTÊNCIO LEITE VIANA
10.107-1-9
6024-D
OBRA
RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE 366, TRECHO: ENTR. CE 329 (RERIUTABA) - ENTR. CE 183 (VARJOTA) E PAREDE DO MACIÇO DA 
BARRAGEM DO AÇUDE ARARAS, COM EXTENSÃO DE 18,75 KM., CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA MACIEL 
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A.  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em  27 de agosto de 2020. 
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR 
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 35/2020 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da SOP aos 03 
dias do mês de agosto de 2020. Local: Sala Virtual Private Network. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade 
de Presidente e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro da Cruz, 
Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Ilo de Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, 
Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz de Lima Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Processos 
em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº 01/2020 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada às nove e trinta horas do dia três de 
agosto de dois mil e vinte, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar 
os seguintes Processos Administrativos concernentes aos Termos de celebração de Convênio, com fundamentação legal amparada no artigo 116 da Lei Nº 
8.666/93 – LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 119, DE 28/12/2012 (D.O.E DE 15/01/2013) - PORTARIA Nº 130/2015/CGE – CONTRAPARTIDA 
– OBSERVÂNCIA DO PERCENTUAL ESTABELECIDO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ART. 57, INCISOS, I, II, III: Processo nº 
05955714/2020 - CONVÊNIO 022/2020 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BAIRRO ARARINHA – Prefeitura Municipal de Varjota-CE; Processo nº 
05946642/2020 - CONVÊNIO 024/2020 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – VALE AMANHECER - Prefeitura Municipal do Crato-CE; Processo nº 
05955390/2020 - CONVÊNIO 017/2020 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – Prefeitura Municipal de Orós-CE, Processo nº 05955897/2020 - CONVÊNIO 
021/2020 – CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA – Prefeitura Municipal de Itatira-CE; Processo nº 05956370/2020 - CONVÊNIO 019/2020 
– CONSTRUÇÃO DE MIRANTE – Prefeitura Municipal de Parambu-CE; Processo nº 05946987/2020 - CONVÊNIO 023/2020 – PONTE SOBRE O 
RIO ARACATI MIRIM – Prefeitura Municipal de Itarema-CE; Processo nº 06018374/2020 - CONVÊNIO 026/2020 – MURO DE ARRIMO PRAIA DE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº192  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2020