DOE 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
analisados; 3.Participar das reuniões para discutir os estudos, seja em formato de videoconferência, seja em formato presencial; 4.Solicitar, quando necessário,
a participação de outros representantes municipais especialistas em determinadas áreas para qualificar melhor a análise; 5.Repassar aos gestores as questões
fundamentais sobre o projeto em fase de estruturação, de forma a subsidiar a tomada de decisões estratégicas, pela Comissão, sobre assuntos determinantes
do projeto. Art. 4° - A Comissão será coordenada pela Secretaria das Cidades, contratante da Caixa/FEP. Art. 5° - A comunicação entre os membros da
Comissão se dará, prioritariamente, por e-mail e, adicionalmente, por mensagens telefônicas. Art. 6°- Em caso de ausência de manifestação diversa ou de
parecer contrário, dentro do prazo formalmente estabelecido, adotar-se-á a presunção de concordância tácita em relação ao produto ou mensagem apresentada.
1.Serão consideradas assimiladas, compreendidas e sem contestação pelos entes as mensagens não respondidas por seus representantes mesmo após o seu
reenvio para os endereços de e-mail informados quando da sua indicação; 2.Os membros da Comissão podem solicitar ampliação do prazo de manifestação,
desde que formalizado por e-mail até três dias antes da data final estabelecida e que o novo prazo não ultrapasse o limite permitido no contrato mencionado
no Art. 2°. Art. 7° - A Comissão ora instituída poderá convocar outras pessoas diretamente envolvidas com a implementação do projeto a fim de subsidiar
as discussões e deliberações, quando necessário. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se. Publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 171, de 07/08/2020, que publicou o EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 037/CIDADES/2020 - MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU,
ONDE SE LÊ: DA DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2020. LEIA-SE: DA DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2020. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA:0527/2020 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar,
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 03/08/2020.
CONTRATO Nº01202018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1° Membro
Engº TEREZINHA BIZERRA LIMA
70025213
12.933-CE
2° Membro
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729D
Obra
SERVIÇOS DE MONTAGEM DE SISTEMA DE FECHAMENTO PARA ESPAÇOS ABERTOS DO TIPO GRADIL NA MODALIDADE BRINQUE-
DOPRAÇA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ONDE SERÃO IMPLANTADAS BRINQUEDOPRAÇAS,
ATENDENDO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - FORTALEZA - PRAÇA LAGOA DA PARANGABA Município: FORTALEZA Distrito
operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, em 03 de agosto de 2020
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0550/2020 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar,
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 07/08/2020.
CONTRATO Nº00302019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº ANTONIO MOISES CISNE
00693219
5340-D
1° Membro
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
2° Membro
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
Obra
SERVIÇOS DE MONTAGEM DE SISTEMA DE FECHAMENTO PARA ESPAÇOS ABERTOS DO TIPO GRADIL NA MODALIDADE BRINQUEDO-
PRAÇA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - CE Município: ALCÂNTARAS Distrito operacional: 7º D.O
- SOBRAL Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
em 07 de agosto de 2020
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0551/2020 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar,
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 07/08/2020.
CONTRATO Nº00302019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSE DE OLIVEIRA BORGES NETO
01012010
6839-D
1° Membro
Engº JURANDIR VIANA CAVALCANTE
00981915
2562-D
2° Membro
Engº ANTÔNIO ROLIM DE MORAIS JÚNIOR
70024012
118370
Obra
SERVIÇOS DE MONTAGEM DE SISTEMA DE FECHAMENTO PARA ESPAÇOS ABERTOS DO TIPO GRADIL NA MODALIDADE BRINQUE-
DOPRAÇA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NO MUNICÍPIO DE ERERÊ - CE Município: ERERÊ Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO
Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 07 de
agosto de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0552/2020 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar,
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 07/08/2020.
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº192 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
Fechar