DOE 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ARPOEIRAS - Prefeitura Municipal de Acaraú-CE. Processos Administra-
tivos concernentes aos Termos de Aditivo de prazo de vigência e execução,
com fundamentação legal amparada no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº
8.666/93, e suas alterações: Processo nº. 05906020/2020 – 3º Aditivo de
prazo de vigência ao Contrato Nº 037/2018 - PODIUM CONSTRUÇÕES
LTDA – Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações
físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra,
materiais e peças de reposição; Processo nº. 04941558/2020 – 4º Aditivo de
prazo de execução ao Contrato Nº 030/2019 - KORP EMPREENDIMENTO
E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME – Objeto: Obra de conclusão da Praça da
Juventude em Quixeramobim-CE; Processo nº 05785860/2020 – Contrato
Nº 004/2018 - A.L. TEIXEIRA PINHEIRO - 8º Aditivo de prazo de vigência
e execução – Objeto: Obra de pavimentação da Rodovia CE 388, trecho:
Altaneira – Assaré – Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV
(2ª fase); Processo nº 05956605/2020 - Contrato Nº 001/2020 – URBIS – 1º
Aditivo de prazo de vigência e execução - Objeto: RESTAURAÇÃO DA
COBERTA DO HALL DA ENTRADA EEP MARIA ÂNGELA; Processo
nº 05851315/2020 – Contrato nº 0336/2010 - J.B.R. ENGENHARIA – 21º
Aditivo de prazo de vigência e execução -Objeto: Serviços de supervisão,
acompanhamento e controle da execução dos serviços de engenharia no
trecho do Anel Viário; Processo nº 05850343/2020 - Contrato Nº 019/2019
– SAMARIA – 1º Aditivo de prazo de vigência e execução - Objeto: REST.
TRECHO QUIXADÁ-MAURÍCIO; Processo nº 05847458/2020 - Contrato nº
001/2017 – MACIEL - 9º Aditivo de prazo de vigência e execução – Objeto:
RESTAURAÇÃO (COM AUMENTO DE CAPACIDADES E ALARGA-
MENTO DE PLATAFORMA) DA RODOVIA CE- 293 TRECHO: MISSÃO
VELHA ENTR CE- 060 (BARBALHA). Outros assuntos: 1. O conselheiro
Silvio Campos deu conhecimento aos demais participantes das intervenções
da obra de reforma e ampliação do Estádio Mauro Sampaio (Romeirão), em
Juazeiro do Norte, que já entrou na casa dos 30% de execução, com as novas
estruturas de arquibancada visíveis a quem passar pelo entorno da obra. O
conselheiro explicou, ainda, que as frentes de trabalho atuam principalmente
nos pilares do prédio de imprensa e museu, e também no subsolo das arqui-
bancadas leste e oeste, enquanto as arquibancadas dos setores norte e sul
já receberam concretagem. A arena multiuso terá capacidade para 17 mil
pessoas, apta a sediar não apenas partidas de futebol, mas também eventos
culturais e religiosos, funcionando como mais um equipamento capaz de
impulsionar a economia do Cariri. Ressaltou também que a obra está saindo
da fase de fundação para a fase de superestrutura e que mesmo nesse período
de isolamento social segue com uma boa evolução e com as equipes de operá-
rios adotando as devidas medidas de segurança. O Presidente solicitou que
todos os conselheiros se manifestassem a cerca das matérias apresentadas.
Por unanimidade, o Conselho Deliberativo foi favorável ao prosseguimento
dos processos para análise e as providências necessárias. Após deliberação
de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 03
de agosto de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 36/2020 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência
de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da SOP aos 07 dias
do mês de agosto de 2020. Local: Sala Virtual Private Network. Conselheiros:
Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de
Presidente e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis
Carneiro Borges, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro da Cruz,
Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Ilo de
Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho,
Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz de Lima
Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Processos
em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº 02/2020 – CD. O Conselho
Deliberativo da SOP, em sessão realizada às nove e trinta horas do dia sete
de agosto de dois mil e vinte, por unanimidade de seus membros presentes
e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE:
Deliberar os seguintes Processos Administrativos concernentes aos Termos de
Aditivo de prazo de vigência e execução, com fundamentação legal amparada
no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações: Processo
nº 06144230/2020 - 4º Aditivo de prazo de vigência e execução - Contrato
Nº 003/2019 – A.L.TEIXEIRA – Objeto: RECUPERAÇÃO FUNCIONAL
CRATO E IGUATU; Processo nº 06126207/2020 - 1º Aditivo de prazo de
vigência e execução - Contrato Nº 023/2019 – SALINAS – Objeto: MANU-
TENÇÃO DO COMPLEXO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADA DA
POLICIA CIVIL – CODE; Processo nº. 05728785/2020 – 1º Aditivo de prazo
de vigência - Contrato Nº 024/2019 - EMKO CONSTRUTORA EIRELI
– Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE-
TIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS
E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE
AS TABELAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 26 OU 26.1
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO CEARÁ (ITEM 03),
LOCALIZADAS NA ZONA LESTE DA REGIÃO DE FORTALEZA E
REGIÃO METROPOLITANA; Processo nº 06170818/2020 - 3º Aditivo
de prazo de vigência e execução - Contrato Nº 029/2018 - Objeto: CBMCE
MILITAR DE QUIXADÁ; Processo nº. 06126207/2020 – 1º Aditivo de
prazo de vigência e execução - Contrato Nº 023/2019 – SALINAS - Objeto:
MANUTENÇÃO DO COMPLEXO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADA
DA POLICIA CIVIL – CODE; Processo nº 06145023/2020 – Contrato nº
059/2017 – A.L.TEIXEIRA – Objeto: Campos Sales – Salitre; Processo
nº 05734378/2020 - Prorrogação do Contrato nº 013/2016 - SOLUÇÃO
SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA – Objeto: Serviços de
mão-de-obra terceirizada, em serviços continuados de Apoio Administrativo,
Asseio e Conservação, Financeiro, Jurídico, bem como a categoria de Moto-
rista, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas
(CLT), para atender as necessidades desta autarquia. Processo Administrativo
de alteração da razão social e prorrogação do prazo de vigência, com funda-
mentação no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.
Processo Administrativo referente a alteração da razão social e prorrogação
do prazo de vigência: Processo nº 05435419/2020 - 4º Aditivo ao Contrato
nº 022/2016 – SINDIÔNIBUS – Objeto: FORNECIMENTO DE “VALE
TRANSPORTE ELETRÔNICO – VTE – METROPOLITANO” PARA
UTILIZAÇÃO NO SISTEMA TRANSPORTE COLETIVO REGULAR DA
REGIÃO METROPOLITANO DE FORTALEZA/CE, com fundamentação
legal no artigo 55 da Lei Federal nº 9.784/99, Lei Estadual nº 16.880/2019,
alterada pelas Leis Estaduais nº (s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156,
de 27 de dezembro de 2019, nas Portarias nº (s) 0450/2020 e 0451/2020
– SOP (publicadas no D.O.E de 10/07/2020). Processos Administrativos
concernentes aos Termos de celebração de Convênio, com fundamentação
legal amparada no artigo 116 da Lei Nº 8.666/93 – LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 119, DE 28/12/2012 (D.O.E DE 15/01/2013) - PORTARIA
Nº 130/2015/CGE – CONTRAPARTIDA – OBSERVÂNCIA DO PERCEN-
TUAL ESTABELECIDO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS,
ART. 57, INCISOS, I, II, III: Processo nº 00803789/2020-06172373/2020
- Convênio 030/2020 – AMPLIAÇÃO DO DIQUE DE PROTEÇÃO AS
CHEIAS DO RIO COREAÚ – Prefeitura Municipal de Granja-CE; Processo
nº 06174767/2020 - Convênio 033/2020 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
- Prefeitura Municipal de Icapuí-CE; Processo nº 06076935/2020 - Convênio
029/2020 – PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MONTE
ALEGRE DE SÃO JOÃO DOS QUEIROZ - Prefeitura Municipal de Quixa-
dá-CE; Processo nº 06075823/2020 - Convênio 028/2020 – PASSAGEM
MOLHADA NA LOCALIDADE DE VILA RICA - Prefeitura Municipal de
Quixadá-CE. Processos Administrativos concernentes aos Termos de Aditivos
de Convênio, com fundamentação legal no Art. 116 da Lei nº 8.666/93, Lei
Complementar nº 119/2012, arts. 35 e 55 do Decreto nº 32.811/2018: Processo
nº 06055601/2020 – 3º Aditivo ao Convênio 003/2018 – READEQUAÇÃO
DO PLANO DE TRABALHO SEM ALTERAÇÃO DE VALOR - Prefeitura
Municipal de Jucás-CE; Processo nº 06040000/2020 – 4º Aditivo ao Convênio
038/2018 – READEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO SEM ALTE-
RAÇÃO DE VALOR - Prefeitura Municipal de Iracema-CE. O Presidente
solicitou que todos os conselheiros se manifestassem a cerca das matérias
apresentadas. Por unanimidade, o Conselho Deliberativo foi favorável ao
prosseguimento dos processos para análise e as providências necessárias.
Após deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente
encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
em Fortaleza, 07 de agosto de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 37/2020 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superinten-
dência de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da SOP
aos 12 dias do mês de agosto de 2020. Local: Sala Virtual Private Network.
Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na
qualidade de Presidente e os demais membros: Francisca Mayana Freitas
Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales
Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz
de Brito, José Ilo de Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo,
Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim
Lima, João Luiz de Lima Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys
Cavalcante Gifoni. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO
Nº 03/2020 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada às
dez e trinta horas do dia doze de agosto de dois mil e vinte, por unanimidade
de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superinten-
dente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos
concernentes aos Termos de celebração de Convênio, com fundamentação
legal amparada no artigo 116 da Lei Nº 8.666/93 – LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 119, DE 28/12/2012 (D.O.E DE 15/01/2013) - PORTARIA
Nº 130/2015/CGE – CONTRAPARTIDA – OBSERVÂNCIA DO PERCEN-
TUAL ESTABELECIDO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS,
ART. 57, INCISOS, I, II, III: Processo nº 05540891/2020-06173558/2020
- CONVÊNIO 032/2020 – PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM
DIVERSAS RUAS DE CHORÓ – Prefeitura Municipal de Choró-CE;
Processo nº 06058643/2020 - CONVÊNIO 025/2020 – CONSTRUÇÃO DE
ACESSO, URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA PARA O SANTUÁRIO
DE NOSSA SENHORA DO CARMO – Prefeitura Municipal de Jucás-CE;
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº192 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
Fechar