DOE 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            : a) o grupo Ativo Não Circulante representa 99,59% do Ativo, com maior representatividade a conta Bens Imóveis com 76,34%; b) o Passivo Circulante 
equivale a 0,42% do total Passivo, não havendo Passivo Não Circulante; c) o Patrimônio Líquido representa 99,57% do valor total do Passivo. Em análise 
horizontal, confrontando o exercício de 2017 com o de 2018, constatou-se: a) o Ativo sofreu um incremento de 277,03%; b) o exercício de 2017 apresentou 
valores nulos para o passivo circulante e não apresentou valores para o passivo não circulante. Já o Patrimônio Líquido apresentou um aumento percentual 
de 275,42% no exercício de 2018. O Presidente solicitou que todos os conselheiros se manifestassem a cerca das matérias apresentadas. Por unanimidade, 
o Conselho Deliberativo foi favorável ao prosseguimento dos processos para análisee as providências necessárias. Após deliberação de outras questões 
de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2016;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob 
o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital;  III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 
60.861-211, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMOCIM, inscrito no CNPJ.MF 
sob n° 07.095.193/0001-50, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ SANTIAGO MONTEIRO FILHO, melhores qualificados no Contrato 
primitivo;  V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Távora, 1273 - Centro Camocim-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo, parte integrante deste Termo. ;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: prorro-
gação do prazo de Vigência do Contrato nº 029/2016 por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de setembro de 2020, findando em 02 de setembro de 2021. ; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais);  X - DA VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas;  XII - DATA: 26 de agosto de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA 
SOP) e JOSÉ SANTIAGO MONTEIRO FILHO ( REPRESENTANTE DA CONTRATADA).  
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-
211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30. CONTRATADA: CONSÓRCIO ASFALTO CEARÁ – LIMOEIRO DO NORTE, 
estabelecida na Rua Doutora Socorro Azevedo, nº 140 – sala 302 –, bairro Eng. Luciano Cavalcante CEP 60.810-400, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob 
nº. 38.043.660/0001-22.. OBJETO: SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS 
– PROGRAMA SINALIZE – PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ (ITEM 4), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200001-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 540 (quinhentos 
e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 7.757.430,85 (sete milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e 
cinco centavos) pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10040.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.1
3.14.449039. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e PAULO 
LUNA DE CARVALHO, EDUARDO AGUIAR BENEVIDES e ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA (Representantes do Consórcio contratado).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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LICENÇA DE INSTALAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a 
Licença de Instalação referente à construção da CE 173, Trecho: BR 222 (Irauçuba) – Juá no município de Irauçuba, extensão 18,30Km. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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LICENÇA PRÉVIA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE 
a Licença prévia referente a construção da CE 153 – Entr. CE 496 (Jamacaru) – Entr. CE 397 (B) (Porteiras) no município de Porteiras com extensão 
25,10Km. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Superintendência de Obras 
Públicas, em Fortaleza,  27 de agosto de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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LICENÇA PRÉVIA
LP_PD   031/2020
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente 
(SEUMA) a Licença Prévia LP_PD 031/2020 para Construção de 01 (uma) Areninha Tipo I - Projeto Padrão, situada na Rua Prisco Bezerra, s/n, no bairro 
Papicu, município de Fortaleza. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA. SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, em 
sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública 
Nacional n° 20200016 – SOP, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Manutenção/Conservação da Malha Viária e Aeroviária do Distrito Operacional de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº192  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2020