DOE 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
uma destas representar pelo menos 20% (vinte por cento) da meta total contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100033.17.511.622.10497.12.3390
3900.2.82.82.1.40 (3040) R$ 131.796,80 21100033.17.511.622.10491.12.44903900.2.82.82.1.40 (3011) R$ 389.139,15 MAPP: 580 PF: 2100010022020I
2100010012020I. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE. 25 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desen-
volvimento Agrário e HEMERO AVELINO DE LIMA Representante Legal da Contratada.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São
Gerardo – CEP: 60.325-901, Fortaleza/Ceará , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: INSTITUTO VIDA MELHOR – IVM inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.166.852/0001-00, sediado(a) na Travessa Mozar Queiroz,
N° 331, Bela Vista – Canindé/CE, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) seu representante legal PATRICIA HOLANDA
MAGALHÃES, brasileiro, solteira portador(a) da Carteirade Identidade nº 2007015043574, e CPF nº 041.874.323-10, contatos: (85) 999563226 e institu-
tovidamelhor@hotmail.com, residente e domiciliado(a) na Rua Joaquim Custodio, n° 635 – Alto Guaramira – Canindé/CE. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços para a implementação da tecnologia social de acesso à água, nas condições estabelecidas no Projeto de Referência
instituído por meio da Instrução Operacional SESAN nº 02/2017 e nº 05/2017. Anexo do Edital, referente ao Lote 02 – 28 Cisternas de Escolar de 52 mil litros.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 04701824/2020 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993, e suas alterações, da
Lei Federal nº 12.873/2013 (Programa Cisternas), do Decreto nº 9.606, de dezembro de 2018, Portaria n° 22 de 06 de abril de 2020, Instrução Operacional
SESAN nº 02/2017 e Instrução Operacional SESAN nº 05/2017, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços, decorrente do Edital de
Chamada Pública nº 005/2020 mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões
relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele
fixado no item 10.1 do Edital, com início a partir de sua publicação no DOE e encerramento em 31 de maio de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 402.267,04
(quatrocentos e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e quatro centavos) pagos em O pagamento dos serviços relativos à implementação das tecnologias
pela CONTRATANTE à CONTRATADA será efetuado em parcelas, sendo a primeira a título de adiantamento (até 30% da meta) e as demais de acordo
com as medições apresentadas/aprovadas, devendo cada uma destas representar pelo menos 20% (vinte por cento) da meta total contratada. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100033.17.511.622.10491.10.44903900.2.82.82.1.40 (3007) R$ 300.493,48 21100033.17.511.622.10497.10.33903900.2.82.82.1.40
(3036) R$ 101.773,56 MAPP: 580 PF: 2100010012020I e 2100010022020I. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE. 25 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e PATRICIA HOLANDA MAGALHÃES Representante Legal da Contratada.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 037/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São
Gerardo – CEP: 60.325-901, Fortaleza/Ceará , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO - CADESC inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
04.177.767/0001-41, sediado(a) na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, N° 145, Centro – Tejuçuoça/CE, doravante designada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo(a) seu representante legal JOÃO PAULO QUEIROZ CAMELO, brasileiro, solteiro portador(a) da Carteirade Identidade nº 97024044493, e
CPF nº 971.621.243-72, contatos: (85) 992151321 e cadesc.ogn@gmail.com, residente e domiciliado(a) na Travessa Antônio A de Araújo, n° 40 – Centro –
Tejuçuoca/CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para a implementação da tecnologia social de acesso à água, nas
condições estabelecidas no Projeto de Referência instituído por meio da Instrução Operacional SESAN nº 02/2017 e nº 05/2017. Anexo do Edital, referente
ao Lote 03 – 28 Cisternas Escolar de 52 mil litros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 04701824/2020 e em observância às disposições da Lei nº
8.666, de 21 dejunho de 1993, e suas alterações, da Lei Federal nº 12.873/2013 (Programa Cisternas), do Decreto nº 9.606, de dezembro de 2018, Portaria
n° 22 de 06 de abril de 2020, Instrução Operacional SESAN nº 02/2017 e Instrução Operacional SESAN nº 05/2017, resolvem celebrar o presente Contrato
de Prestação de Serviços, decorrente do Edital de Chamada Pública nº 005/2020 mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas FORO: Fica eleito o
foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no item 10.1 do Edital, com início a partir de sua publicação no DOE e encerramento em 31 de maio
de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 394.221,80 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta centavos) pagos em O pagamento dos
serviços relativos à implementação das tecnologias pela CONTRATANTE à CONTRATADA será efetuado em parcelas, sendo a primeira a título de adian-
tamento (até 30% da meta) e as demais de acordo com as medições apresentadas/aprovadas, devendo cada uma destas representar pelo menos 20% (vinte
por cento) da meta total contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100033.17.511.622.10497.06.33903900.2.82.82.1.40 (3028) R$ 99.738,12 21100
033.17.511.622.10491.06.44903900.2.82.82.1.40 (2999) R$ 294.483,68 MAPP: 580 PF: 2100010022020I e 2100010012020I. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/CE. 25 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e JOÃO PAULO QUEIROZ
CAMELO Representante Legal da Contratada.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 038/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São
Gerardo – CEP: 60.325-901, Fortaleza/Ceará , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: INSTITUTO FLOR DO PIQUI – IFP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.535.592/0001-95, sediado(a) na Rua Rui Barbosa, N° 52,
Ed. Pedro Felício Cavalcante – Centro – Crato/CE, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) seu representante legal VANDA
LUCIA BARROS ROZENDO, brasileiro, casada portador(a) da Carteirade Identidade nº 2001034106137, e CPF nº 277.010.693-72, contatos: (88) 988412557
e institutoflordopiqui@gmail.com, residente e domiciliado(a) na Rua Cel Firmino Araújo, n° 14 – Santo Antônio – Juazeiro do Norte/CE. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços para a implementação da tecnologia social de acesso à água, nas condições estabelecidas no Projeto
de Referência instituído por meio da Instrução Operacional SESAN nº 02/2017 e nº 05/2017. Anexo do Edital, referente ao Lote 04 – 200 Cisternas de Placa
de 16 mil litros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 04701824/2020 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993, e suas
alterações, da Lei Federal nº 12.873/2013 (Programa Cisternas), do Decreto nº 9.606, de dezembro de 2018, Portaria n° 22 de 06 de abril de 2020, Instrução
Operacional SESAN nº 02/2017 e Instrução Operacional SESAN nº 05/2017, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços, decorrente do
Edital de Chamada Pública nº 005/2020 mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir
questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é
aquele fixado no item 10.1 do Edital, com início a partir de sua publicação no DOE e encerramento em 31 de maio de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 639.040,00
(seiscentos e trinta e nove mil e quarenta reais) pagos em O pagamento dos serviços relativos à implementação das tecnologias pela CONTRATANTE à
CONTRATADA será efetuado em parcelas, sendo a primeira a título de adiantamento (até 30% da meta) e as demais de acordo com as medições apresentadas/
aprovadas, devendo cada uma destas representar pelo menos 20% (vinte por cento) da meta total contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100033.1
7.511.622.10497.01.33903900.2.82.82.1.40 (3017) R$ 24.251,57 21100033.17.511.622.10491.01.44903900.2.82.82.1.40 (2989) R$ 71.604,43 21100033.
17.511.622.10491.14.44903900.1.10.00.7.40 (3014) R$ 405.758,45 21100033.17.511.622.10497.14.33903900.2.82.82.1.40 (3044) R$ 137.425,55 MAPP:
580 PF: 2100010022020I 2100010012020I. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE. 25 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e VANDA LUCIA BARROS ROZENDO Representante Legal da Contratada.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº192 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
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