DOE 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.;
XII - DATA: 24 DE AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, RONALD
CAMPOS OLIVEIRA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1.Carlos Rodrigo B. de
Sousa , 2. Rita de Cássia Mendes Tiodosio. Fortaleza 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02877500/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 0007/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO - SEFOR
01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0474-31, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARLUCE ARAGÃO
ABREU VASCONCELOS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
CONTRATADA: AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES - ME,
inscrita no CNPJ sob n 20.754.274/0001-83, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) DIEGO PAIVA PONTES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com o Convite de n9 0003/2019 conforme o processo n
04035008/2019 e regulamentado nos Art. 57, §l, inciso VI da Lei Federal
n9 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE
SALA PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL SANTO AFONSO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18/05/2020 até
13/11/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Maio de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS – CONTRA-
TANTE - DIEGO PAIVA PONTES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº06242770/2020
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
001/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI SENADOR OSIRES
PONTES inscrita no CNPJ sob o nº 07.9545140521-92, Fortaleza/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ADRIANA LOPES VIEIRA DE
ARAUJO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
FRANÇA & CIA LTDA -EPP inscrita no CNPJ sob o 15.589.293/0001-
61, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo Afonso França Pinto; V
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO
ELETRÔNICA de nº 001/2019 publicado no DOE de 11/03/2019 e de acordo
com o processo nº 01159660/2019 no art. 57, §1º inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gás de cozinha, da
EEMTI Senador Osires Pontes, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA 9ª, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 180 (cento e oitenta dias) dias, a partir de 11/09/2020 até
09/03/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 4ª,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180
( cento e oitenta dias ) dias, a partir de 11/09/2020 até 09/03/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 14 Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ADRIANA
LOPES VIEIRA DE ARAUJO - CONTRATANTE, Paulo Afonso França
Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JANYLEUZA TOMÉ DA
SILVA, 02 - KAIO EDUARDO S. LIMA. Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº06388317/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO
GONZÁLEZ RODRIGUEZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0725- 41,
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Pedro Pereira
da Costa Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, neste ato representada
pelo Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n º 01/2019 publicado
no DOE de 30/04/2019 e de acordo com o processo nº 01511518/2019 e
regulamentado no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato
02/2019, que tem por objetivo à aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
para a execução do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO
GONZÁLEZ RODRIGUEZ, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 27 de agosto
de 2020 até 24 de novembro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 DE
AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira da Costa Neto
- CONTRATANTE, Francisco Leocadio Cavalcante Barroso - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - LOANDA DE OLIVEIRA NERES, 02-
NATALIENE PEREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04946592/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA
- CREDE 08 - BARREIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0058-60, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ
BARROSO FEITOSA; III - ENDEREÇO: BARREIRA/CE; IV - CONTRA-
TADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº.
18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSIAS SARAIVA
LIMA NETO; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 001/2020 publicado no D.O.E de 09/03/2020 e de acordo
com o processo nº 01450090/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I,
alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BARREIRA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer
valor, que tem por objetivo aquisição e gêneros alimentícios , da Escola
E.E.M. DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que
trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$
4.455,09 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos),
que representa 20% (VINTE POR CENTO) ficando o valor global atualizado
no valor de R$ 17.820,38 (dezessete mil, oitocentos e vinte reais e trinta e oito
centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 22 de JUNHO de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
JOSÉ BARROSO FEITOSA – CONTRATANTE - JOSIAS SARAIVA
LIMA NETO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO
BRIVALDO MENDES DA SILVA, 02- JHONNATA DE SOUSA BATISTA.
Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08106155/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI – ARSÊNIO FERREIRA
MAIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0205-84, CREDE 10, LIMOEIRO
DO NORTE - CE, neste ato representada pelo (a) Sra. Diretora Geral, Sra.
ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: MESQUITA EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
10.331.597/0001-00, CAUCAIA – CE, neste ato representada pelo Sr OTON
FERNANDES MESQUITA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº192 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
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