DOE 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

DE 150 KVA, na EEMTI – ARSÊNIO FERREIRA MAIA – LIMOEIRO DO
NORTE – CE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2020 regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Limoeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 240 (duzentos e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 64.156,82 (Sessenta
e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10151.14.44905100.27303.1.40.00 - 16006. DATA
DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA
DE JESUS ÂNGELO - Contratante, OTON FERNANDES MESQUITA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Elza Maria Mendes Costa 02- Tânia
Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01871885/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA NEUSA ARAÚJO
MOURA, , Santa Quitéria – Ce, CNPJ 07.954.514/0092-62, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Rozeni Lira Alves CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA
COMERCIAL GLP EIRELI , CNPJ 11.310.685/0002-70 representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de gás de cozinha em favor da EEM Maria Neusa Araújo Moura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica n° 2020/02930 FORO: Santa Quitéria - CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado e terá vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias). PRAZO DE ENTREGA O prazo para a entrega do mate-
rial objeto do presente Contrato será efetuado conforme ordem de COMPRA,
no período não superior a 350 dias.. VALOR GLOBAL: R$ 1.366,20 (Mil,
Trezentos e Sessenta e Seis Reais e Vinte Centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4332011112339030001000003000 - 4488. DATA DA ASSINATURA: 18
de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Rozeni Lira Alves CONTRATANTE
Marcelo José Vaz Tolentino. CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-PEDRO
SANTOS ARAÚJO 2- ANA PAULA DOS SANTOS COSTA. Fortaleza 26
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04917983/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSE TRISTÃO
FILHO, Município de Guaiúba/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-
36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor, Sr. JOILSON PEDROSA DE SOUSA CONTRA-
TADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, epresentado neste ato pelo Sr.
Marcelo José Vaz Tolentino, aqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO
FILHO, pertencente à jurisdição da CREDE 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2020/10972 e Termo de Participação 20200006, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Guaiúba,CE .
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua
assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
05 (cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.789,50 (três mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: JOILSON PEDROSA DE SOUSA CONTRATANTE
Marcelo José Vaz Tolentino, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-NOELI
MARA DA SILVA JUCÁ DE QUEIROZ 2- YULLI MARIA PAULINO
MARQUES. Fortaleza 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06178665/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, Município de São Gonçalo
do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293 - 79, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de
Oliveira Perote CONTRATADA: I M PEREIRA , inscrita no CNPJ sob nº
07.121.465 /0001 - 4 0 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivanildo Moura
Pereira daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material gás e outros mate-
riais engarrafados recarga de extintores pó químico, cujas descrições e
quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II,da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10166 /2020 e termo
de participação 0015 /2020, viproc nº 06178665 /2020, respaldado pelo
decreto estadual 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: São Gonçalo do
Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE ENTREGA O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240(Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de
Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 240 ,0 0 ( Duzentos e
quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: [ 22100022.12. 362.433.20111.03.33903000.10000.0.3
0.00 – 4470 – MANUTENÇÃO ]. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto
de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote
CONTRATANTE Ivanildo Moura Pereira CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1-Adalberto Alves de Freitas 2-Roseane Rodrigues Ferreira. Fortaleza
26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05479068/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA Município de São Gonçalo do
Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293 - 79, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote
CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503
/0001 - 03 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Germana de Sousa Diniz, daqui
por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviços de manutenção e conservação de
máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram - se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01 e 02 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II,da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 10171/ 2020 e termo de participação 0017
/2020, viproc nº 05479068/2020, respaldado pelo decreto estadual 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco
dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta )
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II..
VALOR GLOBAL: R$ 756 ,00 ( Setecentos e cinquenta e seis reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12. 362.433.20111.03.33903900.10000.0.3
0.00 – 4471 – MANUTENÇÃO]. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto
de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote
CONTRATANTE Germana de Sousa Diniz CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1- Adalberto Alves de Freitas 2-Roseane Rodrigues Ferreira.
Fortaleza 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05199774/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO JOSE ALEXANDRE,
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.514/0132-94, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral Senhor SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA:
FRANÇA PINTO & CIA EPP, inscrita no CNPJ sob n° 15.589.293/0001-
61, representado neste ato pelo Senhor PAULO AFONSO FRANÇA . - -
- - Meireles, daqui por diante denominada CONTRATADA, II da Lei n°
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Inciso 24, disposições suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/09693 e Termo de Parti-
cipação 2020015, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº192 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2020