DOE 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

PECUARIA AGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA inscrita
no CNPJ sob nº 63.460.455/0001 - 00 representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Antonia Ferreira Fernandes, daqui por diante denominada CONTRATADA
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se deta-
lhados no Anexo I e, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 09 e 15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alíne a “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2020 FORO: Boa
Viagem , CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (
Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (
Treze ntos ) dias, contado a partir da publicação no D.O.E do extrato do
contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 15.157,00 ( Quinze mil cento e cinquenta
e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30
.00 - 4594. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATANTE
e TESTEMUNHAS: 1-Maria Ludmila Silva Ribeiro 2-Maria Luzanira de
Souza. Fortaleza 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05674375/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, Município de
Itaiçaba / CE inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor, Sr. Regilberto José Silva, CONTRATADA: EMANUEL SALES DE
MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001- 00, represen-
tada neste ato pelo Sr. Emanuel Sales de Medeiros daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a Aquisição de Água Adicionada de Sais para atender as necessidades da
Manutenção da EEM João Barbosa Lima, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Convite nº 05/2020 e seus anexos. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite nº 05/2020 FORO:
Itaiçaba - CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias , contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 4.288,48 (quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais
e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.3390
3000.10000.0.30.00 - 4472. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de
2020. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva, CONTRATANTE Emanuel
Sales de Medeiros CONTRATADO CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1-MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 2-RAFAEL LIMA FALCÃO.
Fortaleza 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04801004/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E A EEM JOAQUIM MAGALHÃES, Município de Itapipoca/
CE, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0038 -17, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora,
Sra. Kedma Maria Sousa Alves CONTRATADA: FLOR CIRÚRGICA
COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.493.768/0001 - 60,
representado neste ato pelo(a) Sr. Caio Freire Braun Chaves daqui por diante
denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de material de proteção e segurança, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05 e 07. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”,
da Lei nº 8.666/1993, Lei Compleme ntar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/09163 FORO: Itapipoca - Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco
dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo
II.. VALOR GLOBAL: R$ 2.679,99 (Dois mil, seiscentos e setenta e nove
reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3
3903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de
2020. SIGNATÁRIOS: Kedma Maria Sousa Alves CONTRATANTE Caio
Freire Braun Chaves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- RICARDO
GEORGE DE SOUSA 2- FRANCISCO MARCÍLIO ALVES DOS SANTOS.
Fortaleza 26 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06057434/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E A EEM JOAQUIM MAGALHÃES Município de Itapipoca/
CE, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0038 - 17, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora,
Sra. Kedma Maria Sousa Alves CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA
SILVA SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001 - 51, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos, RG nº 20073574309,
CPF nº 070.432.863 - 10, daqui por diante denominada CONTRATADA .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material
de proteção e segurança, cujas descrições e quantitativos encontram - se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 02, 04 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2020/09163 FORO: Itapipoca - Ce. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obede-
cendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL:
R$ 978,00 (Novecentos e setenta e oito reai pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA
ASSINATURA: 12 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Kedma Maria Sousa
Alves CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos, CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- RICARDO GEORGE DE SOUSA 2- FRANCISCO
MARCÍLIO ALVES DOS SANTOS. Fortaleza 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02521756/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO FÉLIX DE AZEVEDO, SEFOR 1, Fortaleza/Ce, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0465-40, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-
72, Jaguaribe/CE- representado neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA
PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FÉLIX
DE AZEVEDO pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 01/2020 e Termo de Participação 20200001, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 360 (Trezentos e sessenta ) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 1.429,00 (Mil, quatrocentos e vinte nove reais ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA
ASSINATURA: 29 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: JUSCILENE FRANÇA
VERAS - Contratante, RENATO SANTANA PEIXOTO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Nonato da Mota Neto 02- Arnaldo Maciel
de Azevedo Melo Filho. Fortaleza,
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01590444/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Ceja Guilherme Gouveia, CREDE 1, Granja/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0307-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Hercília Chaves Frota CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA – COOBRAF,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n.º31.862.884/0001-17 , representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocárdio Cavalcante Barroso. OBJETO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº192 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2020