DOE 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            setembro de Raimundo Girão n° 900 consoante Apt° - da as 2006. OBJETO: 
O - presente CONTRATO tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE COZINHA 
PARA PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR EM favor da ESCOLA 
DE ENSINO MEDIO JOSE da CREDE 01. ALEXANDRE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposiçõesdo art 24 II da Lei n° 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e Inciso suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica no 2020/09693 e Termo de Participação 2020015, respaldados 
pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de FORO: Caucaia/CE. 
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE ENTREGA - O prazo para o fornecimento do gás 
de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não supe-
rior a 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de 
Compras.. VALOR GLOBAL: R$ 953,12 (NOVECENTOS E CIQUENTA 
E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - - 4470. DATA DA ASSINA-
TURA: 17 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO 
NETO CONTRATANTE PAULO AFONSO FRANÇA . - CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL. 2- FRANCISC0 GIOVANNO DUARTE 
DE AQUINO .Fortaleza 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05693191/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFES-
SORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA , Município de PACAJUS 
/ inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12 daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr. GILDEMARIO LIMA FREIRE CONTRATADA: PAULO 
VICTOR R CAVALCANTE COMERCIAL EPP inscrita no CNPJ sob nº 
28.366.856/0001-02, Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO VICTOR 
RANGEL CAVALCANTE daqui por diante denominada CONTRATADA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Cotação 
eletrônica nº 2020/0004 FORO: PACAJUS, CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300(TREZENTOS) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.429,38  (ONZE MIL QUATROCENTOS E VINTE 
E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.03.3390 3000.10000.0.30.00 4470. DATA DA ASSINATURA: 
13 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: GILDEMARIO LIMA FREIRE 
CONTRATANTE PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1-ÊXODO GÊNESIS VITORIANO DE SOUZA 
2-JOSE WALLESSON COSME DA SILVA. Fortaleza 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01248690/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA, - CNPJ/MF 07.954.514/0056-07 - 
8ªCREDE - ARATUBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a)Ana Kézia Viana de Freitas Vitor CONTRATADA: FRAN-
CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 
04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula 
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,21, 
22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2020 FORO: 
ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.431,39 (vinte e dois mil, quatro-
centos e trinta e um reais, e trinta e nove centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 
de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de Freitas Vitor - 
CONTRATANTE -Francisco Roberto Paula de Sousa, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Maria Elenice Lima da Silva, 02-Raimundo Jocélio 
Bezerra da Silva. Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06008824/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOAQUIM ALVES, Município de FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0488-37, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. PAULO MARCELO SILVA FREIRE CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO 
DE ASSIS inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, representado neste 
ato pelo(a) Sr. AIRTON ALOÍSIO KERN, daqui por diante denominada 
CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir 
da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO ( D.O.E).. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.282,40 (TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E 
DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.03.33903000.27301.1.3000 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 13 
de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: PAULO MARCELO SILVA FREIRE 
CONTRATANTE AIRTON ALOÍSIO KERN, CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1-VALÉRIA SUELY SILVA 2-JOSÉ NILDO NASCIMENTO 
SOUSA. Fortaleza 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04838021/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOAQUIM ALVES Município de FORTALEZA/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0488-37, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
PAULO MARCELO SILVA FREIRE CONTRATADA: COOPERATIVA 
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES inscrita no CNPJ sob 
n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO 
FLAVIANO CID DE FREITAS, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a Chamada Pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: 
FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua 
PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (D.O.E).. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.533,95  ( CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS 
REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.03.33903000.27301.1.3000 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 13 
de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: PAULO MARCELO SILVA FREIRE 
CONTRATANTE ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1- VALÉRIA SUELY SILVA 2- JOŚE NILDO 
NASCIMENTO SOUSA. Fortaleza 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05273281/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, e Município de Boa 
Viagem/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0 321 - 67, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO 
CONTRATADA: COPAGUA - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGRO-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº192  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2020