DOE 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Ganja/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.280,49 
(dois mil, duzentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011405339030002730113000. DATA DA ASSINATURA: 
04 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Hercília Chaves Frota - Contratante, 
Francisco Leocárdio Cavalcante Barroso - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARRUDA 02- FRANCISCA 
MARIA PEREIRA SOARES. Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04901491/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, CREDE 2, 
Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, neste ato representada 
por sua Coordenadora Escolar, a Sra. Kedma Maria Sousa Alves CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR-LTDA , 
Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob n.º12.272.377/0001-89, representado 
neste ato pelo Sra. Maria Lucivânia Pinto de Sousa. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N.º02/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 02/2020, FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 52.662,15 (Cinquenta e dois mil, 
seiscentos e sessenta e dois reais e quinze centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 4590. DATA DA ASSINATURA: 
11 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Kedma Maria Sousa Alves - Contra-
tante, Maria Lucivânia Pinto de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
RICARDO GEORGE DE SOUSA 02- FRANCISCO MARCÍLIO ALVES 
DOS SANTOS. Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06328993/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM LUIZA TAVORA – PIO XII - CNPJ/MF 07.954.514/0444-16 - 
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita noCNPJ sob nº00.289.070/0001-
01, representado neste atopeloSr, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
04,12,13,16,17,19,20,22,25,26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea“a” da Lei nº 8.666/1993,Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, comfundamento na Carta Convite nº 02/2020 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de Trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é Trezentos e quarenta (340) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.788,30 (Doze mil setecentos e 
oitenta e oito reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03
.33903000.27301.1.30.00– 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2020 
SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE - CONTRA-
TANTE -AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de agosto 
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06402891/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MONSENHOR FURTADO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0085-3,- 
6ªCREDE - MERUOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: 
MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA ME, inscrita no CNPJ 
sob nº41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sérgio 
Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO, 03/2020, tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens:3,5 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
01/2020 FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
data de públicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 360 trezentos e sessenta) dias, contado a partir 
da data de pubçicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.693,60 (hummil 
seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 –4595do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes 
- CONTRATANTE -Paulo Sérgio Tomaz, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04881121/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LAURO REBOUÇASDE OLIVEIRA, - CNPJ/MF 07.954.514/0206-65 - 
10ªCREDE - LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) . IZAURA FERNANDES FEITOZA CONTRATADA: 
RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, representado neste ato pelo 
Sr. RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos noquadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o 
qual fica fazendoparte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2020, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláu-
sulas que seguem FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (seis 
mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000
.27301.1.30.00 - 4598 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: 
IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE - RAIMUNDO 
VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA, 02- MARIA ELIETE LIMA 
MARTINS. Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04881687/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LAURO REBOUÇASDE OLIVEIRA, - CNPJ/MF 07.954.514/0206-65 - 
10ªCREDE - LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a). IZAURA FERNANDES FEITOZA CONTRATADA: 
ALVINO DE SOUZA GOMES, representado neste ato pelo Sr.(a) ALVINO 
DE SOUZA GOMES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAA-
LIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos noquadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendoparte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o queconsta na Chamada Pública nº 01/2020, 
FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua 
Assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.232,67 (dois mil,duzentos e trinta e 
dois reais e sessenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº192  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2020