DOE 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua PUBLICAÇÃO no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.072,40
(TREZE MIL SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 20 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: VANDA LÚCIA
DE CARVALHO MESQUITA - CONTRATANTE -ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco de
Assis Faustino de Sousa, 02-Alfredo Barbosa de Araujo. Fortaleza, 26 de
agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01431311/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR.
JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR - CREDE 06 - SOBRAL/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0108-64, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRA-
TADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME,
CNPJ: 11.310.685/0002-70, representado neste ato pela Sr. Marcelo José Vaz
Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR
em favor da EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR,
pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 de 21
de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2020/03703 e Termo de Participação nº 20200001, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias APÓS
A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente contrato, será de até (5) dias após a ciência da ordem de
compras, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a PUBLICAÇÃO DO
CONTRATO NO D.O.E. conforme cronograma. VALOR GLOBAL: R$
1.290,10 (mil duzentos e noventa reais e dez centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 - 4486.
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Jackson
Monteiro de Vasconcelos – CONTRATANTE - Marcelo José Vaz Tolentino,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03898314/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/3ºC.
P. M. TENENTE MÁRIO LIMA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0210-41,
- 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Roberto Rodrigues Silva CONTRATADA: MARCOS DE
SOUSA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Thiago Veras Mourão Freire. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AREFORÇO
ESTRUTURALDA SUSTENTAÇÃO DA COBERTA DO PÁTIO DE
CONVIVÊNCIA., na 3º C. P. M. TENENTEMÁRIO LIMA, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrantedeste Termo,
independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade DISPENSA nº 02/2020, regidopelo Art. 23 §1º e Art. 24, inciso
I da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014e seu
Decreto nº 31.543/2014 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados
apartir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Leinº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 60 (sessenta) dias corridos,contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão sódeverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.013,71
(seis mil , treze reais e setenta e umcentavos) pagos em conformidade com o
Roberto Rodrigues Silva contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 – 4408. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Roberto Rodrigues
Silva - CONTRATANTE -Thiago Veras MourãoFreire, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Wederson Oliveira Arruda, 02-Ana Debora Alves da
Silva. Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02422162/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA
VIEIRA - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0110-
89, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Ângela
Araújo Braz CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA 37998331372,
inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, neste ato representada pelo
Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, na EEEP DOM WALFRIDO
TEIXEIRA VIEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade COTAÇÃO
ELETRÔNICA, regido Decreto Estadual nº 28.397/2006 e do inciso II do
Art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. e suas alterações, com
fundamento na cotação eletrônico nº 2020/05767 e termo de participação
20200009 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação
no D.O.E deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, conforme a emissão a partir da
publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.3390390
0.10000.0.30.00 - 4883. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Ana Ângela Araújo Braz – CONTRATANTE - Francisco
Soares Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02659480/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS - CREDE 06 - IRAUÇUBA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0024
-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRA-
TADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME,
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.310.685/0002-
70, REPRESENTADA
NESTE ATO PELO Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O
PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO À AQUISIÇÃO DE GÁS
DE COZINHA GLP 13 KG EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, PERTENCENTE À JURISDIÇÃO
DA CREDE 6 – SOBRAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE
AS DISPOSIÇÕES DA ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO
NA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2020/05539 E TERMO DE PARTI-
CIPAÇÃO 2020/0001, RESPALDADOS PELO DECRETO ESTADUAL
Nº 28.397 DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 FORO: IRAUÇUBA/CE.
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE
300 (TREZENTOS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
NO D.O.E, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMO
ADITIVO, POR ANUÊNCIA DAS PARTES. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O PRAZO PARA O FORNECIMENTO DO GÁS DE COZINHA, OBJETO
DO PRESENTE CONTRATO, SERÁ EFETUADO NO PERÍODO NÃO
SUPERIOR A 200 (DUZENTOS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO NO D.O.E, QUANDO AUTORIZADO ATRAVÉS DA
ORDEM DE COMPRA AO FORNECEDOR E TERÁ PRAZO DE ATÉ
10(DEZ) DIAS PARA CADA ENTREGA DO PRODUTO, CONFORME
CRONOGRAMA DE ENTREGA . VALOR GLOBAL: R$ 1.960,00 (HUM
MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00-4872 . DATA DA
ASSINATURA: 25 De agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA EDLENE
VASCONCELOS FERNANDES – CONTRATANTE - MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAPHAELA
MARIA SAMPAIO BARROS MELO, 02- ALDENORA CAMILA DE
SOUSA FERNANDES. Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05201256/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PERBOYRE E SILVA - CREDE 01 - ITAITINGA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0190-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) José Ricardo Rabelo CONTRATADA: DIMAIA`S COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 00.289.070/0001-01, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 06, 07, 17 e 18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2020 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O
prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.356,00 (um mil, trezentos e cinquenta e seis reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº192 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
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