DOE 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.33903000.27301.1.30.00 - 4598 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE
-ALVINO DE SOUZA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA, 02-MARIA ELIETE LIMA
MARTINS. Fortaleza, 26 de agosto de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04882039/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, - CNPJ/MF 07.954.514/0206-65 -
10ªCREDE - LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) IZAURA FERNANDES FEITOZA CONTRATADA:
CLEVANIA ADRIANA GUIMARÃES, representada neste ato pelo Sr.(a)
CLEVANIA ADRIANA GUIMARÃES. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos noquadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendoparte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da sua Assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.548,91 (Dois
milquinhentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 4598 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10
de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA
- CONTRATANTE -CLEVANIA ADRIANA GUIMARÃES, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA,
02-MARIA ELIETE LIMA MARTINS. Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01341746/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA MARGA-
RIDA DE CASTRO ALMEIDA, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0710-25,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/ 0001 -72 ,
representado neste ato pelo(a)Sr.(a) FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de FORNECIMENTO
de RECARGAS DE GÁS PARA CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DE
NOSSOS ALUNOS em favor da ESCOLA EEMTI MARIA MARGARIDA
DECASTRO ALMEIDA pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
noTermo de Participação 20200001,respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no
D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento de Recarga
de gás, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 6.253,20 (SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA
E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4706. DATA DA
ASSINATURA: 10 DE JULHO DE 2020 SIGNATÁRIOS: AMSTERDAN
FERREIRA REBOUÇAS - CONTRATANTE, FRANCISCO EVERARDO
PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ HELDER
DE LIMA MARTINS, 02 - ALAN LIMA DA SILVA. Fortaleza, 27 de
agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06329027/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DONA LUIZA TAVORA – PIO XII, - CNPJ/MF 07.954.514/0444-16
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRA-
TADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo Sr,FRANCISCO
FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta e
cinco (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é Trezentos e quarenta (340)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.056,50 (Hum mil cinquenta e seis reais e cinquenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00– 4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES
DE ALBUQUERQUE - CONTRATANTE -FRANCISCO FLAVIO CAVAL-
CANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05904567/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO -
CREDE 08 - REDENÇÃO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0070-57, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Janiely Maria Monteiro
Teixeira Bessa CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representado neste ato
pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÁS E
OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados na Cláusula Quinta, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
04/2020 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 2.840,00 (Dois Mil e Oitocentos e Quarenta Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.33903000.10000.0
.30.00 - 4714 da GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS:
Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa – CONTRATANTE - Renato Santana
Peixoto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARTA GISLENE
OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA, 02- IALY BRUNA CASTRO CAVAL-
CANTE. Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05936582/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA ALICE RAMOS
GOMES - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0180-91,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Luiz
Silva Fontenelle CONTRATADA: JOSÉ JEAN DA SILVA, representado
neste ato pelo Sr. José Jean da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2020 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a
partir da sua Publicação do Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 12.759,14 (Doze Mil Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Quatorze
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000
.27301.1.30.00 - 4810 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE . DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS:
Francisco Luiz Silva Fontenelle – CONTRATANTE - José Jean da Silva, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ivonete Xavier de Araújo,
02- Maria Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05790731/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M.T.I.PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA - CNPJ/
MF 07.954.514/0544-89 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)VANDA LÚCIA DE CARVALHO
MESQUITA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODU-
TORES FAMILIARES, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº192 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
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