DOE 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00
- 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA
DA ASSINATURA: 06 De agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: José Ricardo
Rabelo – CONTRATANTE - Augusto César Carvalho Maia, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06358175/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 11 - JAGUARIBE/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0642-80, neste ato representado(a) pelo(a)
seu (sua) Coordenador NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 04.248.030/0001-72, neste ato representado(a) pelo(a) Sr. FRANCISCO
EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA MANUTENÇÃO DA CREDE E
UTILIZAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO em
favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – CREDE 11 JAGUARIBE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
(COEP) nº 2020/12552 e Termo de Participação 2020/001, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JAGUARIBE/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, após a publicação
no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 558,40 (Quinhentos e
cinquenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00 - 4171. DATA DA
ASSINATURA: 25 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR
FELIPE DOS SANTOS – CONTRATANTE - FRANCISCO EVERARDO
PEIXOTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Bárbara Feitosa
Augusto, 02- Josinê Barbosa Gomes. Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04574350/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO
MONTEIRO - CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0640-18,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DOMINGOS
FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA
MANUTENÇÕES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18,
representado neste ato pelo (a) Sr. (a) AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.
02, 03, 04, 05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2020 FORO: ICÓ/
CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 19.140, 00 (Dezenove mil
cento e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação ENSINO INTEGRADO
À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Código Completo 2210002212362441
2012202339039001000003000 Código Reduzido 4865 Elemento Despesa
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA
DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: DOMINGOS
FERREIRA ALENCAR DIÓGENES – CONTRATANTE - AURÉLIA
FERREIRA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
MURILO DE SOUSA PAIVA, 02- GISÉLIA FERREIRA DE MOURA
SOARES. Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05790375/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M.T.I.PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA - CNPJ/
MF 07.954.514/0544-89- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)VANDA LÚCIA DE CARVALHO
MESQUITA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
UNIÃO DOS INDÍGENAS representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO
SÉRGIO ALVES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
PUBLICAÇÃO no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 45.883,97 (QUARENTA
E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA
E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000
.27301.1.30.00 –4808do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA - CONTRATANTE -PAULO
SÉRGIO ALVES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Francisco de Assis Faustino de Sousa, 02-Alfredo Barbosa de Araujo.
Fortaleza, 26 de agosto de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01420328/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO - CNPJ/MF 07.954.514/0087-03, - 6ªCREDE
- MUCAMBO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
ANTONIA NATÁLIA PAIVA TUDES CONTRATADA: J A PERO VAZ
INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA ME, CNPJ Nº 11.737.334/0001-
69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO SILVA FERNANDES
UCHOA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:2
,4,7,10,12,14,16,20,22,23,24,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, DecretoEstadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2020,
celebram opresente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo pactuadas FORO: MUCAMBO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir
da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado
a partir a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.657,45
( seis mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00-4595
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIA
NATÁLIA PAIVA TUDES - CONTRATANTE -FRANCISCO SILVA
FERNANDES UCHOA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04881954/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, - CNPJ/MF 07.954.514/0206-
65, - 10ªCREDE - LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)IZAURA FERNANDES FEITOZA
CONTRATADA: JOSÉ ROSENO DA SILVA, representado neste ato pelo
sr. JOSÉ ROSENO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos noquadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendoparte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições daLei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista oque consta na Chamada Pública nº 01/2020
FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.058,50 (mil e cinquentae oito
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000
.27301.1.30.00 – 4598 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE - JOSÉ ROSENO
DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ÂNGELA NICÁCIA
MAIA OLIVEIRA, 02-MARIA ELIETE LIMA MARTINS0. Fortaleza, 26
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04881512/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, - CNPJ/MF
07.954.514/0206-65 - 10ªCREDE - LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). IZAURA FERNANDES
FEITOZA CONTRATADA: FRANCISCO JULIO DA SILVA. representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO JULIO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos noquadro previsto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº192 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
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