DOE 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ
1956/2018
SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA
10.875.066/0001-89
480/2016
SERVNAC SEGURANÇA LTDA
12.285.169/0001-14
816/2020
SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA (SAMU)
05.924.588/0001-93
198/2015
TOK SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
14.101.611/0001-30
199/2015
SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA (SAMU)
10.875.066/0001-89
768/2020
VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI (CRESUS)
11.399.787/0001-22
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos Supracitados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº487/2020 AOS CONTRATOS
Aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06232970/2020, resolve com fundamento 
no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento aos Contratos relacionados abaixo, para substituir o nome do 
Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para a Sra. Emanuela Machado Silva Saraiva, CPF: 008.932.213-41.
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ
280/2020
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
44.734.671/0001-51
281/2020
UNI HOSPITALAR LTDA
07.484.373/0001-24
282/2020
TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
11.226.885/0001-68
283/2020
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
09.053.134/0002-26
284/2020
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
60.318.797/0001-00
285/2020
FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
05.400.006/0001-70
292/2020
ELI LILLY DO BRASIL LTDA
43.940.618/0001-44
653/2020
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA
64.171.697/0001-46
469/2020
ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA
23.552.212/0002-68
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos Supracitados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº575/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 305/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 575/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José – SESA/HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº 50, Edifício 2, Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de junho de 2020, o Contrato Nº 575/2015, que tem por objeto a contratação do serviço de gerenciamento incluindo 
abastecimento e serviços de veículos e maquinários, com a utilização de Cartão Magnético em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, 
junto ao Hospital São José/SESA. Parágrafo único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 72.000,00 (setenta e dois 
mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de junho de 2020; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu, Luciano Rodrigo 
Weiand e Jeferson Thomas. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº943/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 712/2020 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 943/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMINT – COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO ESTADO DO CEARÁ – LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 3131, Sala 
1218, Bairro Aldeota – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 4º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 6 (seis) meses, a partir do dia 14 de agosto de 2020, o Contrato nº 943/2015, 
que tem por objeto a contratação da prestação de serviços especializados de médicos intensivistas, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da 
SESA, quais sejam: HGCC, HGF, HM e HSJ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.540.763,96 (onze milhões quinhentos e quarenta mil setecentos e sessenta e 
três reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir do dia 14 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 13/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Joel Isidoro Costa. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0954/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 642/2020 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 0954/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA - COOPED; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet nº2526, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II e § 4º , da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar excepcional-
mente por 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de agosto de 2020, o Contrato Nº0954/2015, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de médicos 
cirurgiões pediátricos para atender as necessidades de saúde dos hospitais da rede SESA: HGF- Hospital Geral de Fortaleza, HGCC- Hospital Geral Dr. César 
Calls de Oliveira e Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.776.905,97 (dois milhões, setecentos e setenta e seis mil, 
novecentos e cinco reais e noventa e sete centavos). Orçamento 2020; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de agosto de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e João Osmiro Barreto 
e Maria Francielze Holanda Lavor.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1685/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 471/2020 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 1685/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº544, Vila União - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Assunção nº525, Centro, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1°, inciso I e §2º do art. 57 c/c §1° da Lei federal n°8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 25 de maio de 2020, o Contrato nº 1685/2015, para o cumprimento de 
seu objeto: a aquisição de insumos e vidrarias laboratoriais, a fim de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 25 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 20/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº192  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2020