DOE 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº641/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 603/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 641/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Piracema 
nº 1400/1440, box 31 a 33, Tamboré, Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c o § 8º” do art. 65,da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 16 de agosto 
de 2020 o Contrato Nº 641/2016, que tem por objeto a prestação de serviços 
de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças originais 
e acessórios, do equipamento ECOCARDIOGRAMA – ULTRASOUND 
SYSTEM HD7 PHILIPS, SN 150100196, bem como reajustá-lo no percentual 
de 2,3790% IPC-FIPE, para suprir as necessidades do CIDH/SESA. Parágrafo 
Único – Com o reajuste e a prorrogação, o valor mensal passa de R$ 857,68 
(Oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos) para R$ 
878,08 (Oitocentos e setenta e oito reais e oito centavos) e o valor global do 
Contrato Nº 641/2016, passa de R$ 10.292,28 (Dez mil, duzentos e noventa 
e dois reais e vinte e oito centavos) para R$ 10.536,96 (Dez mil, quinhentos 
e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). Orçamento 2020; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 10.536,96 (Dez mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa 
e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 16 de 
agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 14/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, 
Mateus Trevisan Antun, Alberto Monteiro Vigatto, Cláudio de Mendonça 
Maritan Júnior e Abimael Candido da Silva Rosa. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1237/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 558/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1237/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ROBERTO CORETTI - ME; V - ENDEREÇO: Av. Santos 
Dumont , Aldeota , Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) 
meses, a partir do dia 05 de julho de 2020, o Contrato Nº1237/2017, para o 
cumprimento de seu objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender 
os pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 05 de julho 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 09/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Alexsandro Lopes Medeiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1393/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 770/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1393/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROHOS-
PITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Capitão 
Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de Agosto de 2020, o Contrato Nº 
1393/2018, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar, para 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; IX - 
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 20 de Agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 19/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e José Rufino da Silva Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0011/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 707/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0011/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ARFRIO 
SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 
Des. Gil de Carvalho, nº 162, sala 1, Cambeba, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos 
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar 23,84% ao Contrato nº 
0011/2020 pelo período de 04 meses, cujo objeto é o serviço de manutenção 
preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionados, refrigeradores de 
vacinas, geladeiras freezers, frigobares, bebedouros, câmaras frias, frigorificas 
e cadavéricas, com fornecimento total de peças, material e insumos sem ônus 
para o contratante, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde e suas 
unidades. 2.2 Fica acrescida a quantia de R$ 107.736,00 (cento e sete mil e 
setecentos e trinta e seis reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 
451.989,96 (quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e nove 
reais e noventa e seis centavos), para R$ 559.725,96 (quinhentos e cinquenta 
e nove mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). 2.3 O 
prazo de vigência deste Termo Aditivo é de 04 (quatro) meses, contado a 
partir da sua assinatura. Após vencimento do referido aditivo, o valor global 
deverá retornar ao previsto na Cláusula quinta do Contrato nº 0011/2020; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 107.736,00 (cento e sete mil e setecentos e trinta 
e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Marina Lucena Theophilo. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº087/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 249/2020 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Alfeu Aboim, nº 738, Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de março de 2020, o Contrato 
Nº 087/2019, para o cumprimento de seu objeto contratual: a aquisição de 
medicamentos (Reagentes), para atender as necessidades do Hospital Infantil 
Albert Sabin/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - 
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir 
do dia 14 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 10/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Saulo Bezzato de Magalhães. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº516/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 521/2020 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 516/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA REAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA EPP; 
V - ENDEREÇO: Rua Barbara de Alencar nº 442, Centro, Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de Julho de 2020, o 
Contrato Nº 516/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de 
medicamentos (CLOREXIDINAS E PVPI) para atender as necessidades do 
Hospital Infantil Albert Sabin, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 30 de Julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 26/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e José Nicodemus Sampaio de Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1167/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 711/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1167/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF; III - ENDE-
REÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua 
Monsenhor Otávio de Castro nº 756, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do dia 26 de setembro 
de 2020, o Contrato Nº 1167/2019, cujo objeto é a contratação do serviço 
em horas/ano na área de Farmacêutico Bioquímico, para o Hospital Geral de 
Fortaleza/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente termo Aditivo, para o 
período supra, na quantia de R$ 1.407.245,76 (um milhão quatrocentos e sete 
mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Orçamento 
2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.407.245,76 (um milhão quatrocentos 
e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos); X - 
DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 26 de setembro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
07/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e José Rogério 
Gomes Pereira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1184/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 649/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1184/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº192  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2020