DOE 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº 
32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a 
partir do dia 26 de Setembro de 2020, o Contrato Nº 1184/2019, que tem 
por objeto a contração dos serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico 
Bioquimico para suprir as necessidades da HEMORREDE/SESA. Pará-
grafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, 
na quantia de R$ 1.257,914,88 (Um milhão, duzentos e cinquenta e sete 
mil, novecentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.257,914,88 (Um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, 
novecentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 26 de Setembro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
29/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e José 
Rogério Gomes Pereira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº522/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 710/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 522/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Bairro: Praia de Iracema, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: 
CEMERGE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS 
EMERGENCISTAS DO CEARA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Costa 
Barros, nº. 2422, Bairro: Aldeota, em Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea b, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº. 13.979, de 06 de fevereiro 
de 2020 e na Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de 2020; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Remanejar o saldo remanescente do Hospital 
Leonardo Da Vinci – HLV, para outras unidades da SESA, conforme tabela 
abaixo do Contrato Nº 522/2020, cujo objeto é a contratação de horas na cate-
goria de médico emergencista para a prestação de serviços nas unidades da 
SESA, de acordo com a disponibilidade do quadro de cooperados, para atender 
o plano de contingência do coronavírus (COVID-19), diante da situação de 
crise emergencial da pandemia conforme Decreto Estadual nº 33.510/2020 
(DOE 16.03.2020), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: O mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 18/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco 
Freitas Peixoto e Frederico Carlos de Sousa Arnaud.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0649
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CREMER S.A, ENFERMED COMERCIO 
DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI LTDA – EPP, TS 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; III 
– OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar (Sondas) cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20191626 que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08133802/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA CREMER S.A; ITEM 3: SONDA ENTERAL Nº 10 FR, 
EM POLIURETANO, COM LINHA RADIOPACA OU TUBO RADIO-
PACO EM TODA SUA EXTENSÃO, FLEXÍVEL, SAÍDA MEDIANA 
(PRINCIPAL) COM CONECTOR EM MATERIAL MALEÁVEL PARA 
ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) NO EQUIPO PONTA 
ESCALONADA DE DIETA ENTERAL. POSSUIR ATÉ DUAS SAÍDAS 
LATERAIS COM CONECTOR EM MATERIAL MALEÁVEL PARA 
ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) NA SERINGA COM 
BICO LUER SLIP, MANDRIL(GUIA) FLEXÍVEL COM PONTA ATRAU-
MÁTICA E COM ENCAIXE QUE FAVOREÇA SUA RETIRADA DO 
INTERIOR DA SONDA (NÃO APRESENTAR RESISTÊNCIA). ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 
7.340; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,70; ITEM 4: SONDA ENTERAL Nº 12 
FR, EM POLIURETANO, COM LINHA RADIOPACA OU TUBO RADIO-
PACO EM TODA SUA EXTENSÃO, FLEXÍVEL, SAÍDA MEDIANA 
(PRINCIPAL) COM CONECTOR EM MATERIAL MALEÁVEL PARA 
ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) NO EQUIPO PONTA 
ESCALONADA DE DIETA ENTERAL. POSSUIR ATÉ DUAS SAÍDAS 
LATERAIS COM CONECTOR EM MATERIAL MALEÁVEL PARA 
ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) NA SERINGA COM 
BICO LUER SLIP, MANDRIL(GUIA) FLEXÍVEL COM PONTA ATRAU-
MÁTICA E COM ENCAIXE QUE FAVOREÇA SUA RETIRADA DO 
INTERIOR DA SONDA (NÃO APRESENTAR RESISTÊNCIA). ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 11.495; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 6,20; EMPRESA ENFERMED COMERCIO DE MATE-
RIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI LTDA – EPP; ITEM 12: SONDA 
ESTOMACAL CURTA N° 18 (NASOGÁSTRICA) - USO NA SONDAGEM 
GÁSTRICA, SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC TRANS-
PARENTE HIPOALERGÊNICO MALEÁVEL E ISENTO DE LÁTEX, A 
DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INSERÇÃO DA SONDA SEM 
ACOTOVELAR, COM ORIFÍCIOS POLIDOS (SEM REBARBAS) E 
ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS NA LATERAL DA PORÇÃO DISTAL, 
PONTA DA SONDA ATRAUMÁTICA, PONTA PROXIMAL COM 
CONECTOR DE PVC MALEÁVEL (FIXO NA SONDA) COMPATÍVEL 
COM BICO LUER E COM TAMPA ACOPLADA AO CONECTOR. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
APRESENTAÇÃO EM UNIDADE ; UNID: UNID; QUANT: 1.465; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,65; EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM 16: SONDA ESTOMACAL LONGA 
N° 10 (NASOGÁSTRICA) - USO NA SONDAGEM GÁSTRICA, SILICO-
NIZADA, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE HIPOALER-
GÊNICO MALEÁVEL E ISENTO DE LÁTEX, A DUREZA DO PVC DEVE 
PERMITIR A INSERÇÃO DA SONDA SEM ACOTOVELAR, COM ORIFÍ-
CIOS POLIDOS (SEM REBARBAS) E ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS 
NA LATERAL DA PORÇÃO DISTAL, PONTA DA SONDA ATRAUMÁ-
TICA, PONTA PROXIMAL COM CONECTOR DE PVC MALEÁVEL 
(FIXO NA SONDA) COMPATÍVEL COM BICO LUER E COM TAMPA 
ACOPLADA AO CONECTOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO 
EM UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 10.365; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,6480; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1626/2019; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/07/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/03766
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA, PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; III 
– OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisi-
ções de medicamentos cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20200397 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo Nº 00405635/2020 . Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM 1: SOLUÇÃO 
ANTISSÉPTICA, CLOREXIDINA A 0,5%, ALCOÓLICA, EMBALAGEM 
COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, COMPOSIÇÃO, 
DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, FRASCO LITRO ; 
UNID: FRASCO; QUANT: 3.7008; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,81; ITEM 
2: SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, CLOREXIDINA A 0,5%, ALCOÓLICA, 
EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, 
COMPOSIÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, 
FRASCO 100.0 MILILITRO; UNID: FRASCO; QUANT: 60.2830; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,37; ITEM 5: SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, CLOREXI-
DINA A 1%, AQUOSA, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFI-
CAÇÃO, PROCEDÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E 
PRAZO DE VALIDADE, FRASCO 1.0 LITRO ; UNID: FRASCO; QUANT: 
15.580; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,92; ITEM 6: SOLUÇÃO ANTISSÉP-
TICA, CLOREXIDINA A 1%, AQUOSA, EMBALAGEM COM DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DATA DE FABRI-
CAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, FRASCO 100.0 MILILITRO; UNID: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº192  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2020