DOE 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 830/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA AGF MEDICAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e 
quantitativos revistos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190514 
- SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 321.084,00 (trezentos 
e vinte um mil, oitenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.0
0.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa 
.e Alexandre Gadelha Félix Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 843/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
Aquisição de nutrição (fórmula láctea infantil), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na 
proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190575 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 63.020,80 (sessenta e três mil, vinte reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.
30. DATA DA ASSINATURA: 30.07.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 853/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA SHELTER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisições de Material Médico Hospitalar (microplacas e outros), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1768/2018, Ata de Registro de Preços nº 877/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 180 (cento e 
oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 63.136,92 (sessenta e três mil, cento e trinta e seis reais e noventa e dois centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 - 5965. DATA DA ASSINATURA: 
05/08/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Oswaldo Micheli Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 856/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AUTO SUTURE DO BRASIL 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 216/2019, Ata de Registro de Preços nº 928/2019 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.085.000,00 (um milhão, oitenta 
e cinco mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 5904 – 2420
0154.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 – COAD, 5965 – 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGF, 6032 – 24200214.10
.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HM, 6012 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HIAS, 5991 – 24200194.10.302.631.
20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGCC, 6050 – 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HSJ, 6917 – 24200794.10.302.631.20077.0
3.33903000.2.91.00.1.30 – HMJMA, 6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - HSMM. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2020 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Lucas Persona de Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 855/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NEKTAR COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares (lâmina para tricotomizador e lanceta), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 294/2019, Ata de Registro de Preços nº 908/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 358.600,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5823 
– 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 5904 – 24200154.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 – COAD, 5965 – 24200184.10.30
2.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGF, 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HM, 6012 – 24200204.10.302.631.20077
.03.33903000.2.91.00.1.30 – HIAS, 5991 – 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGCC, 6050 – 24200224.10.302.631.20077.03.3390
3000.2.91.00.1.30 – HSJ, 6917 – 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HMJMA, 6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.9
1.00.1.30 - HSMM. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Maria Enidete Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 857/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (tiras reativas para glicemia), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 643/2019, Ata de Registro de Preços nº 957/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 825.168,00 (oitocentos e vinte e cinco mil e cento e sessenta e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 5904 – 24200154.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 – COAD, 5965 – 24200184.
10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGF, 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HM, 6012 – 24200204.10.302.631.2
0077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HIAS, 5991 – 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGCC, 6050 – 24200224.10.302.631.20077.03.
33903000.2.91.00.1.30 – HSJ, 6917 – 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HMJMA, 6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.3390300
0.2.91.00.1.30 - HSMM. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº192  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2020