DOE 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FRASCO; QUANT: 60.3100; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,935; EMPRESA
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM 3: SOLUÇÃO
ANTISSÉPTICA, CLOREXIDINA A 0,2%, AQUOSA, EMBALAGEM
COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, COMPOSIÇÃO,
DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, FRASCO 1.0 LITRO;
UNID: FRASCO; QUANT: 18456; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,935; ITEM
4: SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, CLOREXIDINA A 0,2%, AQUOSA,
EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,
COMPOSIÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE,
FRASCO 100.0 MILILITRO; UNID: FRASCO ; QUANT: 603796; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,20; ITEM 7: SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, CLOREXI-
DINA A 2%, DEGERMANTE, ASSOCIADO A TENSOATIVOS ATOXICA
E HIPOALERGÊNICA, ADAPTÁVEL A SUPORTE DE PAREDE PARA
DISPENSAÇÃO ASSÉPTICA, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTI-
FICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E
PRAZO DE VALIDADE, FRASCO 1.0 LITRO; UNID: FRASCO; QUANT:
50632; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,0150; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0397/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
31/07/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06582
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ENFERMED COMERCIO DE MATE-
RIAIS MEDICO- HOSPITALARES LTDA – EPP, BML HOSPITALAR
LTDA; III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e eventuais
aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico nº 20200541 - SESA/Célula de Execução
de Compras que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificado sem primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 02757598/2020.Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS:
EMPRESA ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-
HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM 1: ENXERTO ÓSSEO BIOCERA-
MICO, SINTÉTICO, POROSO, BIFÁSICO, BIOCOMPATÍVEL, COM
PROPRIEDADE OSTEO CONDUTORA, PARA USOEM CIRURGIAS DE
COLUNA, COMPOSIÇÃO A BASE DE FOSFATO DE CÁLCIO, APRE-
SENTAÇÃO EM GRÂNULOS, CONTENDO APROXIMADAMENTE 0,5g,
NÃO FRACIONÁVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRO-
DUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO /CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA
(AMPLA DISPUTA).; UNID: UNID; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO:
R$ 63,65; EMPRESA BML HOSPITALAR LTDA; ITEM 2: IMPLANTE,
DURA-MÁTER, PARA USO EM NEUROCIRURGIA, TAMANHO8X8 CM
APROXIMADAMENTE (+ ou – 1 cm), MEMBRANA SINTÉTICA, NÃO
ABSORVÍVEL, SUTURÁVEL, SEM PROTEÍNA ANIMAL, COMPOSTO
DEPOLIETILENOTERAFTALATO(PET) E POLIETILENO URETANO
(PEU), COM ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5 MM. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 160; VALOR
UNITÁRIO: R$ 850,87; ITEM 3: IMPLANTE DE DURA-MÁTER, PARA
USO EM NEUROCIRURGIA, TAMANHO10X10 CM APROXIMADA-
MENTE(+ OU -5 CM), MEMBRANA NÃO ABSORVÍVEL, SINTÉTICA
OU COM PROTEÍNA ANIMAL, COM ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5 MM.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 50; VALOR
UNITÁRIO: R$ 863,06; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
06582/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/08/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 654/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA:
EMPRESA DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO:
Aquisição de reagentes para o laboratório de Citogenômica e Biologia
Molecular do Centro de Referência em Diagnóstico do Câncer e da Criança e
do adolescente Dr. Murilo Martins, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no anexo I - Termo de Referencia do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20200051 - SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do direito público e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91
.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2020 SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Lucas Henrique Pepice.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 657/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA:
EMPRESA LAB-BRAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORA-
TÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição de reagentes para o laboratório de
Citogenômica e Biologia Molecular do Centro de Referência em Diagnóstico
do Câncer e da Criança e do adolescente Dr. Murilo Martins, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referencia
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 20200051 - SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do
direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 12.104,08 (doze mil, cento e quatro reais e oito
centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601
2.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA
ASSINATURA: 25/06/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e
André Paulo Zajac.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 659/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA:
EMPRESA PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
OBJETO: Aquisição de reagentes para o laboratório de Citogenômica
e Biologia Molecular do Centro de Referência em Diagnóstico do Câncer
e da Criança e do adolescente Dr. Murilo Martins, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referencia do
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 20200051 - SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do
direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 19.228,00 (dezenove mil, duzentos e vinte e oito
reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012.
24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA
ASSINATURA: 25/06/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e
Elias de Souza Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 824/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS
ÁREAS DA SAÚDE – COOPEN - CE. OBJETO: Futuras e eventuais
serviços em horas/ano, na Área de TÉCNICO ENFERMAGEM, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190157 – SESA e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 71.325,00 (setenta e um mil trezentos e vinte e cinco
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242000
94.10.304.632.20222.03.339034.29100.1, 24200084.10.305.632.20253.03.
339034.29100.1, 24200084.10.305.632.20259.03.339034.29100.1. DATA
DA ASSINATURA: 10/08/2020 SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas
Peixoto e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº192 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
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