DOE 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 879/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS AREAS DA SAÚDE-COOPEN-CE. OBJETO: Futuras e eventuais serviços 
em horas/ano, na Área de TÉCNICO ENFERMAGEM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190157 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 85.590,00 (oitenta e cinco mil quinhentos e noventa reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.302.631.20071.03.339034.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2020 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 881/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospi-
talar (mantas térmicas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190170 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 83.120,40 (oitenta e três mil, cento e vinte reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 07.08.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Carolina Conrado da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 920/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FORTAL EMPREENDIMENTOS 
EIRELI. OBJETO: Prestação do serviço de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas, para atender 
as necessidades na área de Auxiliar Administrativo da SESA, dos HOSPITAIS, das UNIDADES AMBULATORIAIS E REGIONAIS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20191543 – SESA/TERCEIRIZAÇÃO e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (meses) contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 18.672.764,52 (dezoito milhões seiscentos e setenta e dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SESA/NÍVEL CENTRAL – 24200154.10.122.211.20779.03.339037.10100.0; HMJMA – 24200794.
10.302.631.20077.03.339037.10100.0; CRESUS – 24200074.10.302.631.20234.03.339037.10100.0; COGEP – 24200174.10.122.211.20779.15.339037.101
00.0; HSMM – 24200234.10.302.631.20077.03.339037.10100.0; HGF – 24200184.10.302.631.20077.03.339037.10100.0; HM – 24200214.10.302.631.20
077.03.339037.10100.0; HM – 24200214.10.302.631.20077.03.339037.29100.1; HGCC – 24200194.10.302.631.20077.03.339037.10100.0; HGCC – 2420
0194.10.302.631.20077.03.339037.29100.1; HIAS – 24200204.10.302.631.20077.03.339037.10100.0; HSJ - 24200224.10.302.631.20077.03.339037.1010
0.0; CSDL – 24200374.10.302.631.20071.03.339037.10100.0; IPC – 24200364.10.302.631.20071.03.339037.10100.0; IPC – 24200364.10.302.631.20071
.03.339037.29100.1; HEMOCE - 24200424.10.302.631.20094.01.339037.10100.0, 24200424.10.302.631.20094.01.339037.29100.1, 24200424.10.302.63
1.20094.02.339037.10100.0, 24200424.10.302.631.20094.02.339037.29100.1, 24200424.10.302.631.20094.03.339037.10100.0, 24200424.10.302.631.200
94.03.339037.29100.1, 24200424.10.302.631.20094.09.339037.10100.0, 24200424.10.302.631.20094.09.339037.29100.1, 24200424.10.302.631.20094.03
.339014.29100.1, 24200424.10.302.631.20094.03.339030.10100.0; CIDH – 24200324.10.302.631.20071.03.339037.10100.0; CIDH – 24200324.10.302.6
31.20071.03.339037.29100.1; CEO TEÓFILO – 24200344.10.302.631.20075.03.339037.10100.0; CEO JOAQUIM TÁVORA – 24200354.10.302.631.20
075.03.339037.10100.0; CEO CENTRO – 24200334.10.302.631.20075.03.339037.10100.0; CEO CENTRO – 24200334.10.302.631.20075.03.339037.291
00.1; LACEN – 24200314.10.305.631.20090.01.339034.10100.0, 24200314.10.305.631.20090.03.339037.10100.0, 24200314.10.305.631.20090.13.33903
7.10100.0; CSM – 24200384.10.302.631.20071.03.339037.10100.0, 24200384.10.302.631.20071.03.339037.29100.1; SAMU – LITORAL LESTE – 2420
0784.10.302.631.20069.03.339037.10100.0; SAMU – LITORAL LESTE – 24200784.10.302.631.20069.03.339037.29100.1; CEREST – 24200714.10.30
2.631.20398.03.339037.29100.1; 1ª CRES – FORTALEZA – 24200464.10.122.211.20779.03.339037.10100.0; 2ª CRES – CAUCAIA – 24200474.10.12
2.211.20779.03.339037.10100.0; 3ª CRES – MARACANAÚ – 24200484.10.122.211.20779.03.339037.10100.0; 5ª CRES – CANINDÉ – 24200504.10.1
22.211.20779.10.339037.10100.0; 6ª CRES – ITAPIPOCA - 24200514.10.122.211.20779.06.339037.10100.0; 7ª CRES – ARACATI – 24200524.10.122
.211.20779.04.339037.10100.0; 12ª CRES – ACARAÚ – 24200574.10.122.211.20779.05.339037.10100.0; 13ª CRES – TIANGUÁ - 24200584.10.122.2
11.20779.08.339037.10100.0; 16ª CRES – CAMOCIM – 24200614.10.122.211.20779.05.339037.10100.0; 17ª CRES – ICÓ – 24200624.10.122.211.207
79.02.339037.10100.0; 21ª CRES – JUAZEIRO DO NORTE – 24200664.10.122.211.20779.01.339037.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2020 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Marília Lopes Cruz Rolim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1626/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 3026 
-CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1626/2019, Processo VIPROC Nº 08133802/2019, que tem por 
objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191626, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei 
Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
3
CREMER S.A
R$ 6,70
R$ 49.178,00
4
R$ 6,20
R$ 71.269,00
5
JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A
R$ 0,3780
R$ 2.285,01
11
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
R$ 0,56
R$ 1.240,40
13
R$ 0,42
R$ 1.845,90
14
R$ 0,54
R$ 7.503,30
15
R$ 0,57
R$ 5.480,55
17
R$ 0,63
R$ 8.312,85
18
R$0,6750
R$ 14.573,25
20
R$ 0,7290
R$ 11.408,85
21
R$ 0,78
R$ 7.137,00
22
R$ 0,8370
R$ 6.654,15
23
R$ 0,86
R$ 6.690,80
12
ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI LTDA – EPP
R$ 0,65
R$ 952,25
16
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
R$ 0,6480
R$ 6.716,52
VALOR TOTAL
R$201.247,83
Fortaleza/CE, 24 de julho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº192  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2020