DOE 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA (CPCOM) Nº927/2018 - O SECRETARIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando que o Curso a ser realizado em convenio com a Academia Estadual de Segurança Pública – AESP/CE tem como objetivo a valorização e capacitação 
dos Policiais Militares de forma continuada, incluindo sábados, domingos e feriados, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem, em objeto de serviço, com a finalidade de participar do Curso de Habilitação de Oficiais – CHO 2018, 
conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 158, de 23/08/2018, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhe diárias e meia 
conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” § 1º do artigo 4º; art. 10º; art. 17º; classe V; anexo I do Decreto nº 30719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza/CE, 30 de agosto de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL.QOPM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO À QUE SE REFERE A PORTARIA Nº927/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
TOTAL
JOSÉ RONALDO VASCONCELOS TEIXEIRA
ST PM
V
127.288-1-6
27 à 31/08/2018
ACARAÚ-CE/
FORTALEZA-CE/ACARAÚ-CE
5
61,33
306,65
01 à 30/09/2018
20
61,33
1.226,60
01 à 31/10/2018
20
61,33
1.226,60
01 à 30/11/2018
20
61,33
1.226,60
01 à 14/12/2018
13,5
61,33
827,95
FRANCISCO CÉLIO DO NASCIMENTO PEREIRA
ST PM
V
104.956-1-X
27 à 31/08/2018
QUIXADÁ-CE/
FORTALEZA-CE/
QUIXADÁ-CE
5
61,33
306,65
01 à 30/09/2018
20
61,33
1.226,60
01 à 31/10/2018
20
61,33
1.226,60
01 à 30/11/2018
20
61,33
1.226,60
01 à 14/12/2018
13,5
61,33
827,95
TOTAL
R$ 9.628,80
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº1652/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando a necessidade do deslocamento de policiais militares pertencentes ao efetivo da 1ª Companhia de Polícia de Meio Ambiente, sediada em Fortaleza, no 
trecho Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza, ida e volta, a fim de participarem de campanha de fiscalizações com a equipe de fiscais da SRH/COGERH nas 
ações no vale do Rio Jaguaribe e do Rio Acaraú, no município de Limoeiro do Norte-CE, conforme solicitação através do ofício nº 552/2018 da COGERH, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no 
anexo único, concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; classe V, anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza/Ceará, 08 de agosto de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1652/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Joselino Alves da Silva Mat. 135.982-1-5
3° SGT PM
V
27/08/2018 a 31/08/2018
Fortaleza-CE / Limoeiro do 
Norte – CE / Fortaleza-CE
4,5
61,33
275,98
Iago Felix Viana Mat. 308.677-1-8
SD PM
V
27/08/2018 a 31/08/2018
Fortaleza-CE / Limoeiro do 
Norte – CE / Fortaleza-CE
4,5
61,33
275,98
TOTAL  GERAL R$ 551,96
 
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº1817/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando que o policiamento na Região do Maciço de Baturité-Ce é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando que a Polícia 
Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como reprimir o cometi-
mento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado, domingo e feriado, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade 
de realizar fiscalização na Região Central do Estado do Ceará, com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido 
maciço, concedendo-lhes 7,5 (sete) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º, art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º, art. 17º; Classe V e anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza/Ceará, 16 de agosto de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM  
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1817/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Adailton Marques da Silva, Mat. 588.170-1-5
Cb PM
V
03/09/2018 a 10/09/2018
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
7,5
61,33
459,97
Rafael dos Santos Lima Mat. 308852-4-4
Sd PM
V
03/09/2018 a 10/09/2018
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
7,5
61,33
459,97
Paloma Keisy do Amaral, Mat. 587.767-1-8
Sd PM
V
03/09/2018 a 10/09/2018
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
7,5
61,33
459,97
Rafael Vieira de Oliveira, Mat. 308853-4-1
Sd PM
V
03/09/2018 a 10/09/2018
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
7,5
61,33
459,97
Paulo Ferreira Lima Neto, Mat. 308.718-1-2
Sd PM
V
03/09/2018 a 10/09/2018
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
7,5
61,33
459,97
  TOTAL  GERAL R$ 2.299,85
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº1818/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando a solicitação de policiamento oriunda da 1ª Companhia do 11º Batalhão de Polícia Militar, através do Ofício nº 111/2018, datado de 02/08/2018, por 
ocasião da 23ª Exposição Agropecuária no município de Itapipoca-CE; considerando a necessidade de realizar reforço no policiamento ostensivo daquela 
cidade; considerando que a Polícia Militar do Ceará tem um papel importante de preservar a ordem pública, bem como reprimir o cometimento de crimes 
comuns, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado, domingo, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade de realizar o reforço do 
policiamento ostensivo no município de Itapipoca-CE, concedendo-lhes 7,5 (sete) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º, art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; 
e art.17º; Classe V e anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar 
do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 14 de agosto de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº192  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2020