DOE 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA (BPMA) Nº1832/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando 
que o policiamento na Região do Maciço de Baturité-Ce é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando que a Polícia Militar 
do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como reprimir o cometimento de 
crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade de realizar fiscalização 
na Região Central do Estado do Ceará, com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido maciço, concedendo-lhes 
7,5 (sete e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º, art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º, art. 17º; Classe V e anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/
Ceará, 29 de agosto de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM  
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1832/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Julio Cesar Aires Alexandre, Mat. 1272681-3
1ºSgt PM
V
17/09/2018 a 24/09/2018
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
7,5
61,33
459,97
Carlos Tafarel de Sousa do 
Nascimento, Mat. 3018651-6
Cd PM
V
17/09/2018 a 24/09/2018
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
7,5
61,33
459,97
Gleison Lima de Oliveira, Mat. 3061731-2
Sd PM
V
17/09/2018 a 24/09/2018
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
7,5
61,33
459,97
Diego Rodrigues Aquino Vera Cruz, Mat. 3088025-0
Sd PM
V
17/09/2018 a 24/09/2018
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
7,5
61,33
459,97
Amom Batista Sampaio, Mat. 3072631-6
Sd PM
V
17/09/2018 a 24/09/2018
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
7,5
61,33
459,97
 TOTAL GERAL R$ 2.299,85
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº1833/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e conside-
rando a necessidade do deslocamento de policiais militares pertencentes ao efetivo da 1ª Companhia de Polícia de Meio Ambiente, sediada em Fortaleza, a se 
deslocarem pelo trecho Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza, a fim de participarem de campanhas de fiscalizações com as equipes de fiscais da Secretaria de 
Recursos Hídrico e da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, nas ações no vale do Rio Jaguaribe e do Rio Acaraú, no município 
de Limoeiro do Norte-CE, conforme solicitação através do ofício nº 633/2018 oriundo da SRH/COGERH, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) 
diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; classe V, anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 29 de agosto de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1833/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
José Genilson da Silva Lima, Mat. 588171-1-2
SD PM
V
17/09/2018 a 21/09/2018
Fortaleza-CE / Limoeiro do Norte – CE / Fortaleza-CE
4,5
61,33
275,98
Lucas Nunes Cavalcante, Mat. 308849-1-4
SD PM
V
17/09/2018 a 21/09/2018
Fortaleza-CE / Limoeiro do Norte – CE / Fortaleza-CE
4,5
61,33
275,98
 TOTAL GERAL R$ 551,96
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº 1920/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando 
que o policiamento no Parque Nacional de Jericoacoara é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando que a Polícia Militar 
do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como reprimir o cometimento de 
crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado, domingo, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade de realizar fiscali-
zação no Parque Nacional de Jericoacoara, compondo o efetivo do 1º GPMA (Grupamento de Polícia de Meio Ambiente), com vista a combater e reprimir os 
crimes de natureza ambiental em toda a área do referido parque, bem como na região Oeste do Estado do Ceará, concedendo-lhes 9,5 (nove e meia) diárias de 
viagem, de acordo com o artigo 1º, art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; e art.17º; Classe V e anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 30 de agosto de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM  
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1920/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Francisco de Assis Pinto, Mat. 036.534-1-2
1ºSGT PM
V
24/09/2018 a 03/10/2018
Sobral-CE / Jijoca de Jericoacoara / Sobral-CE
9,5
61,33
582,63
Francisco Rogerio Zuza Júnior, 
Mat. 127.181-1-X
2ºSGT PM
V
24/09/2018 a 03/10/2018
Sobral-CE / Jijoca de Jericoacoara / Sobral-CE
9,5
61,33
582,63
TOTAL GERAL R$ 1.165,26
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº1921/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando 
que o policiamento na Região do Maciço de Baturité-Ce é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando que a Polícia Militar 
do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como reprimir o cometimento de 
crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade de realizar fiscalização 
na Região Central do Estado do Ceará, com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido maciço, concedendo-lhes 
7,5 (sete e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º, art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º, art. 17º; Classe V e anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/
Ceará, 05 de setembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM  
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1921/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Kleber Damasceno da Silva, Mat. 1344191-X
3ºSgt PM
V
24/09/2018 a 01/10/2018
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
7,5
61,33
459,97
Marlon Davis Delfino Viana, Mat. 3027771-6
Cb PM
V
24/09/2018 a 01/10/2018
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
7,5
61,33
459,97
Lucas Nunes Cavalcante, Mat. 3088491-4
Sd PM
V
24/09/2018 a 01/10/2018
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
7,5
61,33
459,97
Diego Rodrigues Aquino Vera Cruz, Mat. 3088025-0
Sd PM
V
24/09/2018 a 01/10/2018
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
7,5
61,33
459,97
Amom Batista Sampaio, Mat. 3072631-6
Sd PM
V
24/09/2018 a 01/10/2018
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
7,5
61,33
459,97
 TOTAL GERAL R$ 2.299,85
*** *** ***
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº192  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2020