DOE 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA BPGEP/PRESÍDIO MILITAR Nº854/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizarem a escolta de 02 (dois) policiais militares recolhidos ao Presídio Militar da PMCE, para conduzi-los à cidade de 
QUIXADÁ-CE, para que os referidos participem de audiência no dia 18 de novembro de 2019, conforme Ofício nº 3033/2019 - 1ª Vara da Comarca de 
Quixadá, datado de 14/11/2019, concedendo-lhes meia diária, com acréscimo de 10%, de acordo com o artigo 1º, alínea a; § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º, art. 
10, classe V do anexo I e III, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA PRESÍDIO MILITAR/BPGEP Nº854/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
 NOME
 CARGO /
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
 ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES
TOTAL
Sandro Inácio Barbosa
Cb PM
301.135.1-9
V
 18/11/2019
Fortaleza-CE/ QUIXADÁ - CE/ Fortaleza-CE
0,5
61,33
10%
33,72
Rodrigo Cordeiro de Queiroz
Cb PM
307.810.1-5
V
 18/11/2019
Fortaleza-CE/ QUIXADÁ - CE/ Fortaleza-CE
0,5
61,33
10%
33,72
TOTAL FINAL 67,44
*** *** ***
PORTARIA Nº1403/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de 
participarem do V Curso de Policiamento Ambiental, que será realizado na Academia Estadual de Segurança Pública – AESP, no período de 01/11/2019 a 
30/11/2019, conforme calendário publicado no BCG nº 198, 18/10/2019, e relação dos alunos publicada no BCG nº 201, de 23/10/2019, considerando que o 
deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo sábados, domingos e feriados; considerando ainda a necessidade do deslocamento dos policiais militares 
nominados, pertencentes ao efetivo da 4ªCia./BPGEP(Sobral), concedendo-lhes 19,5 (dezenove e meia)diárias sem acréscimo, a título de compensação de 
despesas com alimentação e hospedagem , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. Quartel do Comando Geral, em Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1403/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Adriano Galdino Siqueira
CB PM
302663-1-5
V
01 a 30/11/2019
SOBRAL - CE/ 
Fortaleza-CE/ 
SOBRAL - CE
19,5
61,33
 
 
1.195,93
Francisco Joaquim Barros Siqueira
CB PM
302701-1-8
V
01 a 30/11/2019
SOBRAL - CE/ 
Fortaleza-CE/ 
SOBRAL - CE
19,5
61,33
 
 
1.195,93
Péricles Almeida de Araújo
CB PM
303768-1-1
V
01 a 30/11/2019
SOBRAL - CE/ 
Fortaleza-CE/ 
SOBRAL - CE
19,5
61,33
 
 
1.195,93
TOTAL FINAL 3.587,79
*** *** ***
PORTARIA Nº1404/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de 
realizar escolta de 01 (uma) adolescente, do Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota, para conduzi-la à Vara Única da Comarca de ORÓS/CE, para que 
a referida participe de audiência no dia 10 de dezembro de 2019, concedendo-lhes 0,5(meia)diária  , de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1404/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Cheila Patrícia dos Santos 
LemosCheila Patrícia 
dos Santos Lemos
1º Sgt PM
108.585-1-8
V
10/12/2019
Fortaleza-CE/ 
ORÓS-CE/ 
Fortaleza-CE
0,5
61,33
 
 
30,66
Antônio Marcos de Sousa
1º Sgt PM
109.835-1-7
V
10/12/2019
Fortaleza-CE/ 
ORÓS-CE/ 
Fortaleza-CE
0,5
61,33
 
 
30,66
TOTAL FINAL 61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº1405/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de 
realizar escolta de 01 (uma) adolescente, do Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota, para conduzi-la à Vara Única da Comarca de UMIRIM/CE, para 
que a referida participe de audiência no dia 17 de dezembro de 2019, concedendo-lhes 0,5(meia)diária  , de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1405/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Cheila Patrícia dos Santos Lemos
1º Sgt PM
108.585-1-8
V
17/12/2019
Fortaleza-CE/ 
UMIRIM-CE/ 
Fortaleza-CE
0,5
61,33
 
 
30,66
Antônio Marcos de Sousa
1º Sgt PM
109.835-1-7
V
17/12/2019
Fortaleza-CE/ 
UMIRIM-CE/ 
Fortaleza-CE
0,5
61,33
 
 
30,66
TOTAL FINAL 61,32
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº192  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2020