DOE 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA - (CPI) Nº1587/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar de reunião que ocorrerá na cidade de Fortaleza, no dia 07 de outubro de 2019, conforme nota nº 311/2019 – CGO/PMCE, 
publicação em BCG nº 186/2019, concedendo-lhes meia diária, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, § 1º do 
artigo do  4º e artigo 10º, classes V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1587/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
 NOME
 CARGO /
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
 ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES 
(%)
TOTAL
Jean Acácio Pinho Mat. 111.067-1-4
MAJ PM
IV
07/10/2019
Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca
1/2
64,83
-
32,41
José Salvador Martins Mat.109.987-1-9
SD PM
V
07/10/2019
Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca
1/2
61,33
-
30,66
SOMA   R$ 63,07
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1588/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, com 
a finalidade de participar de reunião que ocorrerá na cidade de Fortaleza, no dia 07 de outubro de 2019, conforme nota nº 310/2019 – CGO/PMCE, publicação 
em BCG nº 185/2019, concedendo-lhes meia diária, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, § 1º do artigo do  4º e 
artigo 10º, classes  VI e V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia 
Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1588/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
 NOME
 CARGO /
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
 ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES 
(%)
TOTAL
Fred Rafael de Paiva Mat. 111.067-1-4
MAJ PM
IV
07/10/2019
Sobral/Fortaleza/Sobral
1/2
64,83
-
32,41
Rodolfo Hellic de Sousa Lobato Mat.109.987-1-9
SD PM
V
07/10/2019
Sobral/Fortaleza/Sobral
1/2
61,33
-
30,66
SOMA R$ 63,07
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1590/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar NATANAEL JAIRO PINTO GOMES ocupante da graduação de CB PM, matrícula nº 300.829-1-5, 
desta Corporação, a viajar para o trecho Itapipoca/Tianguá/Itapipoca, no dia 08/10/2019, a fim de participar de audiência 3ª Vara da Comarca de Tianguá, 
conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 187, de 03/10/2019, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, 
classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1591/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar WAGNER EVANGELISTA DE CASTRO ocupante da graduação de SD PM, matrícula nº 
151.625-1-1, desta Corporação, a viajar para o trecho Itapipoca/Acaraú/Itapipoca, no dia 09/10/2019, a fim de participar de audiência 2ª Vara da Comarca 
de Acaraú, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 187, de 03/10/2019, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta 
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e 
artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar 
do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GC - (4°BPCHOQUE) Nº1695/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo no interior e divisas do Estado, através 
da Polícia Militar do Ceará (PMCE); Considerando que o policiamento ostensivo ocorre de forma continuada, incluindo o sábado e o domingo, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior e divisas do Estado em objeto de serviço, com a fina-
lidade de realizar policiamento ostensivo nas divisas e interior do Estado, nos municípios constantes no Anexo único, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e 
meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o Artigos 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art’s. 10 e 17 e anexos I, classes V, do Decreto nº 30.719 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL 
EM FORTALEZA/CE, 21 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL. QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1695/2019 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
ORD
NOME / MATRICULA
CARGO / 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
1
Francisco FABIANO Adriano 
da Silva – M.F.: 134.772-1-3
2º Sargento PM
V
DE 02/12 A 
07/12/2019
Fortaleza / Tianguá / Fortaleza
5,5
61,33
---------------
------------
337,32
2
Antonio Bezerra da Silva 
JUNIOR – M.F.: 136.475-1-8
3º Sargento PM
V
DE 03/12 A 
08/12/2019
Fortaleza / Penafor-te 
/ Fortaleza
5,5
61,33
---------------
------------
337,32
3
Ricardo Santos BONFIM 
– M.F.: 303.561-1-X
Cabo PM
V
DE 03/12 A 
08/12/2019
Fortaleza / Penafor-te 
/ Fortaleza
5,5
61,33
---------------
------------
337,32
4
Newton Carlos Mota SILVA 
– M.F.: 303.996-1-7
Cabo PM
V
DE 02/12 A 
07/12/2019
Fortaleza / Tianguá / Fortaleza
5,5
61,33
---------------
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337,32
5
Marcelo RAFAEL de Lima 
– M.F.: 587.427-1-6
Soldado PM
V
DE 03/12 A 
08/12/2019
Fortaleza / Penafor-te 
/ Fortaleza
5,5
61,33
---------------
------------
337,32
6
Carlos Roberto Clementino 
de MORAIS JÚ-NIOR - 
M.F.: 588.182-1-6
Soldado PM
V
DE 02/12 A 
07/12/2019
Fortaleza / Tianguá / Fortaleza
5,5
61,33
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------------
337,32
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº192  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2020