DOE 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA - (CPI/SUL/4°CRPM) Nº1734/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que o curso está sendo realizado no BPCHOQUE de forma continuada, incluindo sábados, domingos e 
feriado. RESOLVE AUTORIZAR aos policiais MILITARES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem no período de 26/08 a 18/10/2019, a 
fim de frequentar o Curso VII COTAR - Curso de Operações Táticas Rurais/2019, a ser realizado nos municípios constantes no anexo único, conforme Notas 
n° 0973/2019-GC e 1081/2019-SUBCMDO GERAL, publicadas no Boletim do Comando Geral n.º 162, de 29/08/2019, concedendo-lhes diárias e meia, 
com acréscimo de 10%, na cidade de Quixadá/CE, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; § 
1º do Art. 5º, Art. 10º; Art. 17, classe IV e V do anexo I e III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 02 de outubro de 2019. 
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1734/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES(%)
TOTAL
Rodrigo Cavalcante 
de Oliveira Mat. 
308.535-1-2
1º Ten. PM
IV
26 a 31/08/2019
Campos Sales/
Fortaleza
06
64,83
-
388,98
01 a 15/09/2019
08
64,83
-
518,64
16 a 23/09/2019
Fortaleza/
Novo Oriente
4,5
64,83
-
291,73
24 a 30/09/2019
Fortaleza/Quixadá
07
64,83
45,38 (10% de sete 
diárias de Quixadá)
 499,19
01 a 08/10/2019
Fortaleza/Nova 
Jaguaribara
08
64,83
-
518,64
09 a 18/10/2019
Fortaleza/
Campos Sales
9,5
64,83
-
615,88
SOMA  R$ 2.833,06 
Dayvison Thalles 
Martins do 
Nascimento Mat. 
587.619-1-5
Sd. PM
V
26 a 31/08/2019
Aracati/Fortaleza
06
61,33
-
367,98
01 a 15/09/2019
08
61,33
-
490,64
16 a 23/09/2019
Fortaleza/
Novo Oriente
4,5
61,33
-
275,98
24 a 30/09/2019
Fortaleza/Quixadá
07
61,33
42,93 (10% de sete 
diárias de Quixadá)
 472,24
01 a 08/10/2019
Fortaleza/Nova 
Jaguaribara
08
61,33
-
490,64
09 a 18/10/2019
Fortaleza/Aracati
9,5
61,33
-
582,63
SOMA   R$ 2.680,11
SOMA TOTAL  R$ 5.513,17
 
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº1762/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e considerando a necessidade do deslocamento de policiais militares pertencentes ao efetivo da 1ª Companhia de Polícia de Meio Ambiente, 
sediada em Fortaleza-CE, a se deslocarem pelo trecho Fortaleza/ Tianguá /Fortaleza, a fim de participarem de operação de eleições Suplementares no muni-
cípio de Tianguá-CE, de modo a preservar a ordem pública e apoiar a Justiça Eleitoral, garantindo a realização da eleição suplementar de maneira ordeira, e 
considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado, domingo e feriado RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade de realizar fiscalização, com 
vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido município, concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diárias de viagem, 
de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; art. 17º; Classe V e anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 11 de outubro de 2019. 
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1762/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Fabio de Andrade Faustino Mat. 135.253-1-5
3° SGT
V
24/10/2019 a 28/10/2019
Fortaleza-CE/Tianguá-CE/Fortaleza-CE
4,5
61,33
275,98
Romero Nunes Machado Mat. 588.093-1-4
SD PM
V
24/10/2019 a 28/10/2019
Fortaleza-CE/Tianguá-CE/Fortaleza-CE
4,5
61,33
275,98
Esdras Sales Braga Mat. 309.183-0-4
SD PM
V
24/10/2019 a 28/10/2019
Fortaleza-CE/Tianguá-CE/Fortaleza-CE
4,5
61,33
275,98 
 TOTAL GERAL R$ 827,94
 
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº1818/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, considerando que o policiamento do Estado do Ceará é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando que a 
Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como reprimir o 
cometimento de crimes ambientais no município de Quixadá-CE, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado e domingo, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo 
único, com a finalidade de realizar fiscalização naquela região do Estado do Ceará, com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda 
a área do referido município, concedendo-lhes 6,5 (seis e meia) diárias de viagem, com acréscimo de 10%, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; 
art. 5º, § 1º; art. 10º; art. 17º; Classes IV e V e anexos I e III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 11 de novembro de 2019. 
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1818/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSES
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS 
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Paulo Yrtonny Duarte Alencar 
Mat. 113.401-1-3
2°TEN PM
IV
26/11/2019 a 02/12/2019
Juazeiro do Norte-CE/Quixadá-CE/
Juazeiro do Norte-CE
6,5
64,83
10%
463,52
João Dutra Dantas Neto Mat. 308.767-5-X
SD PM
V
26/11/2019 a 02/12/2019
Juazeiro do Norte-CE/Quixadá-CE/
Juazeiro do Norte-CE
6,5
61,33
10%
438,50
Joelmir José da Silva Mat. 308.766-7-9
SD PM
V
26/11/2019 a 02/12/2019
Juazeiro do Norte-CE/Quixadá-CE/
Juazeiro do Norte-CE
6,5
61,33
10%
438,50
Jose Cledson Ferreira Moreira 
Mat. 587.640-1-9
SD PM
V
26/11/2019 a 02/12/2019
Juazeiro do Norte-CE/Quixadá-CE/
Juazeiro do Norte-CE
6,5
61,33
10%
438,50 
TOTAL GERAL R$1.779,02
 
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº1819/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e considerando a necessidade do deslocamento de policiais militares pertencentes ao efetivo da 1ª Companhia de Polícia de Meio Ambiente, 
sediada em Fortaleza-CE, a se deslocarem pelo trecho Fortaleza/ Aracoiaba /Fortaleza, a fim de participarem de operação de eleições Suplementares no 
município de Aracoiaba-CE, de modo a preservar a ordem pública e apoiar a Justiça Eleitoral, garantindo a realização da eleição suplementar de maneira 
ordeira, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado e domingo RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade de realizar fiscalização, com 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº192  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2020