DOMFO 01/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE -
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOUTOR CÉSAR CALS
– CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e
o(a) estagiário(a) SARAH RAYANE TARGINO DE LIMA.
Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA – IJF, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIFA-
METRO – CENTRO UNIVERSITÁRIO E O(A) ESTAGIÁRIO(A)
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E
REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR CO-
MO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E
PRÁTICA. VIGÊNCIA: 08/09/2020 A 07/09/2021. RECURSOS:
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE
TERMO: A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - CONCEDENTE - Riane Maria Barbosa de Azevedo.
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE
DA INTERVENIENTE. O REPRESENTANTE DA INSTITUI-
ÇÃO CONVENIADA - CONVENIADA - UNIFAMETRO - CEN-
TRO UNIVERSITÁRIO e o(a) estagiário(a) JULIA VIRGINIA
DOMINGOS DA COSTA. Izabel Sizina de Azevedo -
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, A
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO UNIVERSITÁ-
RIO UNIFANOR WYDEN - UNIFANOR E O(A) ESTAGIÁ-
RIA(O) VICTOR HUGO FREIRE MENDES. OBJETO: RESCI-
SÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ES-
TÁGIO. VIGÊNCIA: 07/10/2019 a 06/10/2020. DATA DA RES-
CISÃO: 27/08/2020. RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCE-
DENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE -
SEUMA - PELO SEU REPRESENTANTE E A SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - INTERVENIENTE - PELO SEU REPRESENTANTE.
Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2020 - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº 11.251/2002,
e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002; art.
38, VII, e art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93. RESOLVE: ADJUDI-
CAR os ITENS 1 e 2 à empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA EIRELI (CNPJ n° 15.792.363/0001-84), bem
como HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico sob o nº 175/2020, que tem por objeto a
contratação de empresa pessoa jurídica para a prestação de
serviços de mão de obra terceirizada, para atender as necessi-
dades do Instituto de Previdência do Município de Fortaleza -
IPM, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
nos limites da lei, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no anexo I – termo de referência do edital, no
qual sagrou-se vencedora dos ITENS 1 e 2 a empresa FORTAL
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI (CNPJ n°
15.792.363/0001-84), perfazendo o valor global para 12 meses
de R$ 8.975.304,24 (Oito milhões, Novecentos e setenta e
cinco mil, Trezentos e quatro reais e Vinte e quatro centavos)
para o ITEM 1, e o valor global para 12 meses de
R$ 4.730.544,72 (Quatro milhões, Setecentos e trinta mil, Qui-
nhentos e quarenta e quatro reais e Setenta e dois centavos)
para o ITEM 2, de acordo com o relatório emitido pelo pregoei-
ro Eduardo Martins da Silva, membro da Central de Licitações
da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja vista que os atos
realizados na licitação mencionada encontram-se de acordo
com a legislação pertinente. Fortaleza, 1° de setembro de
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato nº 2061/2020 - SEPOG, publi-
cado no DOM de 19/08/2020, que concedeu o Incentivo de
Titulação (Especialização), no percentual de 15% (quinze por
cento) sobre o vencimento base, a servidora ALESSANDRA
MARIA CAVALCANTE DA SILVA, matricula 43635-02, lotada
na Secretaria Regional V, ocupante do cargo de Agente Admi-
nistrativo, a partir de 05/06/2020, em atendimento à solicitação
constante no Processo P230720/2020, no que se refere à
matrícula da servidora, é feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: 10401-01
LEIA-SE: 43635-02
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de agos-
to de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0220/2020 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3°,
III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Município em 20 de janeiro de 2011, CON-
SIDERANDO o que consta nos autos do Processo n°
P377561/2018. CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37
da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza o
pagamento de despesas de exercício anterior; CONSIDERAN-
DO a Instrução Normativa n° 002/2014, de 30 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial do Município n° 15.273, em 08 de
maio de 2014. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação
supracitada, reconhecer a dívida em favor da servidora pública
municipal MARTA MARIA PASCAL MAIA, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, matrícula n° 56651-01, com registro
de lotação na Secretaria Municipal da Educação, referente ao
Pagamento de Salário e 13º salário, do período de 11/12/2017
a 31/12/2017, no valor de R$ 2.846,33 (dois mil, oitocentos e
quarenta e seis reais, e trinta e três centavos), equivalente com
a seguinte Dotação 24901.12.122.0001.2195.0023; 319092.
0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Edu-
cação – FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos
do artigo 28 da Instrução Normativa n° 002/2014, de 30 de abril
de 2014, publicada no Diário Oficial do Município n° 15.273, em
08 de maio de 2014. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, em 26 de agosto de 2020. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 0291/2020 - SME
Constitui o Comitê Consultivo
Municipal para tratar do Plano
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