DOMFO 01/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2020 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurídica de
Direito Público, com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44,
representada neste ato por seu Presidente, Antônio Costa
Silva, brasileiro, casado, servidor público, doravante denomina-
do simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADA: CAMILA
FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME, situada na Rua Tenen-
te Aurélio Sampaio, 150, Aerolândia, CEP 60.850-690, Fortale-
za-CE, inscrita no CNPJ nº 27.761.457/0001-75, neste ato
representada pela Sra. Camila Fragoso Aguiar dos Anjos, bra-
sileira, casada, residente e domiciliada em Fortaleza/CE. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 128/2020 e de
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P220853/2020, os preceitos do direito público, a Lei Fe-
deral nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, a Lei Federal nº
8.666/1993 (com suas alterações posteriores) e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de
água mineral, para atender às necessidades do Instituto Muni-
cipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), de
acordo com as especificações e os quantitativos contidos no
Anexo A – Termo de Referência do Edital, para o período de 12
(doze) meses. DO VALOR E DO PAGAMENTO: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil
e quinhentos reais). O valor mencionado será pago em moeda
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo
IMPARH. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos
com a seguinte classificação orçamentária: Projeto/atividade
04.333.0001.2016.0014, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte
de Recursos 1.090.0000.00.00, Sequencial 77. DO PRAZO: O
prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, conta-
do a partir da publicação do respectivo extrato, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contra-
to é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 20 de agosto de 2020. ASSINATURAS:
Antônio Costa Silva - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRA-
TANTE e Camila Fragoso Aguiar dos Anjos - REPRESEN-
TANTE DA EMPRESA CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS
ANJOS - ME/CONTRATADA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2020 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: RE-
JANE MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA, brasileira, portadora
do RG:99002033649, CPF nº 220.777.823-15 PIS/PASEP nº
1.701.561.760-7, residente e domiciliado à Rua José Vilar, nº
180, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, doravante denominado
simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P056260/2020 bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao §
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
do profissional acima indicado como instrutor no curso CAPA-
CITAÇÃO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/
CRIANÇA FELIZ: FORTALECENDO COMPETÊNCIAS FAMI-
LIARES PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA PRI-
MEIRA INFÂNCIA - CICLO 8, organizado e executado pelo
IMPARH, no período de 03 a 21/02/2020. DO VALOR: Pelos
serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRA-
TADO(A) a quantia de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos
reais), correspondendo a 40h/a, ao valor de R$ 120,00 (cento e
vinte reais) a hora aula, com o nível de Doutora. DO CRÉDITO
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade
04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte
de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 47, do orçamento
do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 31 de janeiro de 2020. ASSINATURAS:
FÁBIO SANTIAGO BRAGA - PRESIDENTE DO IMPARH/
CONTRATANTE e Rejane Maria Carvalho de Oliveira/
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2020 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO:
NÍVEA RAFAELA NÓBREGA, brasileiro(a), portador(a) do RG
nº: 2000002258952, SSP/CE, CPF nº: 000.752.973-29,
PIS/PASEP: 141.14931.19-4, residente e domiciliado à Rua
Major Laurindo nº 200, Bloco 104, Ed. Alexandre Magno,
Bairro: Benfica, Fortaleza/CE, doravante denominado simples-
mente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente
instrumento
fundamenta-se
no
Processo
nº
P056203/2020, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao §
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
do profissional acima indicado como instrutor no curso CAPA-
CITAÇÃO
DO
PROGRAMA
CRESÇA
COM
SEU
FI-
LHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECENDO COMPETÊNCIAS
FAMILIARES PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA
PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO 8, organizado e executado pelo
IMPARH, no período de 03 a 21/02/2020. DO VALOR: Pelos
serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRA-
TADO(A) a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corres-
pondendo a 40h/a, ao valor de R$ 100,00 (cem reais) a hora
aula, com o nível de mestre. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006,
Elemento
de
Despesa
33.90.36,
Fonte
de
Recursos
1.990.0000.00.03, Sequencial 47, do orçamento do IMPARH.
DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 31 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Nívea
Rafaela Nóbrega/CONTRATADO.
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