DOMFO 02/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
LAUDÉLIO ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
FRANCISCO ARQUIMEDES RODRIGUES
PINHEIRO
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RAIMUNDO PACHECO DE PINHO
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
LEILIANE BATISTA VASCONCELOS
Secretário Municipal do Turismo
MARCELO NOGUEIRA CRUZ
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
RENATO CESAR PEREIRA LIMA
Secretaria Municipal da Gestão Regional
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA
Secretário da Regional I
JOÃO FREIRE NETO
Secretário da Regional II
MARA JESSYKA BULCÃO PIRES
Secretária da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE: (85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
OFICIAL
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60030-140
do prêmio escola municipal com excelência em
Desempenho - PEMED 2019, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço por item.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Execução indireta por
demanda, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, Art. 3º - O Sistema de Registro de
Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:
II - quando for conveniente a aquisição de bens com
previsão de entregas parceladas ou contratação de
serviços remunerados por unidade de medida ou em
regime de tarefa.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2020 - SME, foi
declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za – CE, 01 de setembro de 2020. Romero Ramony Holanda
Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO: RDC Presencial nº 038/2020.
ORIGEM: Fundo Municipal de Educação – Infraestrutura.
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras
de Requalificação da Escola Municipal Imaculada
Conceição, localizada no Bairro Passaré, no Municí-
pio de Fortaleza – CE, de acordo com as especifica-
ções contidas no edital e seus anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes
e demais interessados que o Resultado das Decisões dos
Recursos
Administrativos
interpostos
pelas
empresas:
FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. De acordo
com Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Secretaria da
Infraestrutura - SEINF, Dr. BRUNO DE VASCONCELOS
COELHO, o qual se manifestou nos seguintes termos: "Consi-
derando o Parecer nº 563/2020 - ASJUR/SEINF; Ante tudo
quanto aqui exposto bem como nos elementos consubstancia-
dos nos autos do processo administrativo em epígrafe, em
contrapartida aos preceitos legais e precedentes jurispruden-
ciais pertinentes, esta ASJUR PÕE-SE PELO RECEBIMENTO
DO RECURSO, PORÉM COM SEU INDEFERIMENTO POR
AUSÊNCIA DE PERMISSIVIDADE LEGAL E EDITALÍCIA,
ressaltando quanto à Preclusão do direito de recorrer da em-
presa;”. A decisão encontra-se à disposição no site comprasfor,
no endereço eletrônico: https://compras.sepog.fortaleza.ce.
gov.br/publico/index.asp. Maiores informações pelo telefone:
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 01 de setembro de
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 214/2020.
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota/IJF - Gerência da Unidade de
Atividades Auxiliares – GEAT.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa para prestação de serviço de locação de
Rádio Comunicador Portátil VHF (HT) de acordo
com especificações previstos no Anexo I – Termo de
Referência deste Edital, por um periodo de 12 (doze)
meses.
DO TIPO: Menor preço.
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados
que na data de 03 de setembro de 2020 às 10h00min. (horário
de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto
ao sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.
BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|
CLFOR. Fortaleza-CE, 01 de setembro de 2020. Francisco
Arnaldo Paixão - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
SEGOV
Fechar