DOMFO 02/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7
servidor(a) PEDRO RODRIGO MAGALHÃES LUCATELLI,
matrícula nº 73299-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda
Municipal de Fortaleza, para cursar Fisioterapia na Faculdade
Maurício de Nassau - UNINASSAU, de segunda a sexta-feira,
ao término do serviço, no período de 05.02.2020 a 30.06.2020,
exceto feriados. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de agosto de 2020.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2153/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013,
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P130158/2020. RESOLVE,
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para a Secretaria Regional V do servidor
RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO, matrícula 15615-01,
detentor do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secreta-
ria Municipal da Saúde – SMS, com ônus para a origem, no
período de 02/03/2020 a 11/08/2020. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20
de agosto de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2154/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P107519/2020, RESOLVE conceder a redução em
01h (uma hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,
do(a)
servidor(a)
DAVID
ALAN
CARVALHO
DE
VASCONCELOS, matrícula nº 107054-02, Guarda Municipal,
lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Direito
Centro Universitário Estácio do Ceará - FIC, de segunda a
quarta-feira, ao término do serviço, no período de 04.02.2020 a
05.07.2020,
exceto
feriados.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21
de agosto de 2020. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2156/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P206228/2020, RESOLVE conceder a redução em
1h (uma hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a)
servidor(a) BARBARA LORENA TEIXEIRA GIRÃO, matrícula
nº 122760-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Munici-
pal de Fortaleza, para cursar Graduação em Administração no
Centro Universitário Fametro - UNIFAMETRO, às segundas,
quartas, quintas e sextas-feiras, ao término do serviço, no
período de 17.08.2020 a 18.12.2020, exceto feriados. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 21 de agosto de 2020. Maria Christina
Machado
Publio
-
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 2199/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com
o Processo nº P473987/2018, RESOLVE, de acordo com o Art.
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no
Serviço Público Municipal, a partir de 16.01.2019, a servidora
ELIENE DA COSTA DO VALE, matrícula 109015-01, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal,
lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 24 de agosto de 2020. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2195/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e o Decreto nº
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e
suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº
P071507/2020; RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº
3441/2017 – GABPREF, de 06.12.2017, publicado no DOM de
11.12.2017, que autorizou a cessão para a Câmara Municipal
de Fortaleza da servidora MARIA DO SOCORRO ROLIM
FREITAS, matrícula 15.805-01, detentora do cargo de
Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir
de 30.11.2018. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de agosto de 2020.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2202/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, publicado no
DOM de 08/02/2013e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013,
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações poste-
riores, e de acordo com o Processo nº P166041/2020;
RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 4060/2019, publicado no
DOM de 30.09.2019, que autorizou a disposição para a Contro-
ladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM, com ônus para
origem, da servidora JACKELINE FACO TAVARES, matricula
52655-02,
detentora
do
cargo
de
Subinspetor,
lotada
na Guarda Municipal de Fortaleza - GMF, a partir de
16.06.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de agosto de 2020. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2211/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e o Decreto nº
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e
suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº
P170717/2020; RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº
2538/2019 – GABPREF, de 29.08.2019, publicado no DOM de
09.09.2019, que autorizou a cessão para o Governo do Estado
do Ceará, com exercício no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin,
unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
– SESA, no que se refere a servidora SANDRA EMÍLIA
ALMEIDA PRAZERES, matrícula 69.130-02, detentora do
cargo de Médico, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a
partir de 01.07.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de agosto de
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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