DOMFO 02/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11
LEIA-SE:
NOME
MATRÍCULA
NÍVEL
CH
CONT.
ÓRGÃO DE EXERCÍCIO
CH
SUPL.
ÓRGÃO EM
SUPLEMENTAÇÃO
LOTAÇÃO EM
SUPLEMENTAÇÃO
VIGÊNCIA
MOTIVO
HIAGATAN
MATOS
BARROS
DA
SILVA
10984401
ESP 002
100
ESCOLA
MUNICIPAL
PADRE
ANTONIO
MONTEIRO DA CRUZ -
EI / EF
100
ESCOLA MUNICIPAL
PADRE
ANTONIO
MONTEIRO DA CRUZ
- EI / EF, ESCOLA
MUNICIPAL
SECRE-
TÁRIO
ESCOLAR
FRANCISCO
DE
ASSIS
MOREL
FERNANDES
HISTÓRIA | 6º ANO | A |
MANHÃ, HISTÓRIA | 6º
ANO | C | TARDE,
HISTÓRIA | 7º ANO | A |
MANHÃ, HISTÓRIA | 8º
ANO | A | TARDE,
HISTÓRIA | 9º ANO | A |
MANHÃ, HISTÓRIA | 9º
ANO | A | TARDE,
HISTÓRIA | 9º ANO | B |
MANHÃ
27/01/2020 a
06/03/2020
Carência
Temporária
ESCOLA MUNICIPAL DE
TEMPO
INTEGRAL
PROFESSOR EXPEDITO
PARENTE
ESCOLA MUNICIPAL
DE
TEMPO
INTE-
GRAL
PROFESSOR
EXPEDITO PARENTE
DISCIPLINAS
ELETIVAS I | 8º ANO | A
| INTEGRAL, HISTÓRIA
| 8º ANO | A |
INTEGRAL, HISTÓRIA |
8º ANO | B | INTEGRAL,
HISTÓRIA | 8º ANO | C |
INTEGRAL, HISTÓRIA |
9º ANO | B | INTEGRAL
07/03/2020 a
26/01/2021
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 349/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: PREFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº
10.288. 094/0001-08; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA
O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTU-
RAS E EVENTUAIS DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLA-
RES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO- SME,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2020 que passa
a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de pre-
ços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores
de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº P989494/2019; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 078/2020; VI –
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 21 de julho de 2020; VIII – ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Secretaria Municipal de Educação – SME. Publique-se
e cumpra-se. Fortaleza (CE), 01 de setembro de 2020. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA Nº 0340/2020 - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais, instituídas pelo art. 299 da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza; art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de
dezembro de 2001, e ainda, conforme o Art. 5º, X do Decreto
nº 13.922, de 12 de dezembro de 2016, e Ato nº 0020/2017 de
04 de janeiro de 2017; CONSIDERANDO o que consta nos
autos do Processo Administrativo nº P069889/2020 e no
Parecer nº 870/2020 – COJUR/SMS; CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, do art.
22 e § 1º e § 2º do Decreto Federal nº 93.872/1986, que autori-
za o pagamento de despesas de exercício anterior; CONSIDE-
RANDO o Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, que
fixa as competências de ordenadores de despesas dos órgãos
pertencentes à Administração Pública 00 Municipal; e CONSI-
DERANDO o Decreto nº 12.472/2008, que dispõe sobre os
procedimentos para inscrição e execução dos Restos a Pagar e
depósitos de terceiros. RESOLVE: Art. 1º - RECONHECER A
DÍVIDA em favor da servidora FERNANDA RIBEIRO SOUZA,
Bioquímica, matrícula nº 124.382-01, conforme débito rema-
nescente do exercício anterior, para que sejam restituídos
valores descontados em novembro de 2019, no valor de
R$ 244,77 (duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete
centavos). Art. 2º - O valor supra referido será empenhado e
terá a seguinte dotação orçamentária: • 25901.10.302.0123.
2503.0001, elemento de despesa 31.90.92, fonte 1.211.0000.
00.00, da Ação de Remuneração de Pessoal Ativo do Municí-
pio e Encargos Sociais – Atenção Especializada à Saúde.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza – CE, 27 de
agosto de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 358/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P110549/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI
- ME, (CNPJ sob o nº 09.036.753/0001-21). Fundamentação:
Pregão Eletrônico n° 009/2020 e seus anexos, o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº P110549/2020, os
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251
de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Obje-
to: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁ-
RIOS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Do Valor: R$ 98.854,88
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