DOMFO 02/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19
Partes, conforme originalmente pactuadas. pactuadas. Data da
assinatura: 05/08/2020. ASSINAM: Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS
SERVIDORES
DO
MUNICÍPIO
DE
FORTALEZA
-
FORT SAÚDE) André Silva Nóbrega - ERA MEDICOS
ASSOCIADOS S S LTDA.
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 136/2018 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº P133092/2020 - Natureza do Ato:
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
136/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E,
ECOGENESIS SERVIÇOS MEDICOS DE IMAGENS LTDA.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a pror-
rogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº
136/2018, celebrado entre as partes acima qualificadas. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica
prorrogado o Termo de Credenciamento nº 136/2018 por mais
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 25/07/2020, de
forma que seu término dar-se-á em 24/07/2022, podendo ser
prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante termo
aditivo devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE
CONTAS: De forma a possibilitar agilidade na tramitação dos
processos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município
de Fortaleza, no decorrer do segundo semestre de 2020, será
institucionalizada a cobrança de contas, no formato virtual, por
meio do Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta
ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade:
203 Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elemen-
tos de despesa 339039 e 339030, fonte de recursos: 1.990.
0000.00.01, Seq. 29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais
Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações
decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em
vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactua-
das. Data da assinatura: 22/07/2020. ASSINAM: Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
- FORT SAÚDE). Ricardo Mendonça Rocha - ECOGENESIS
SERVIÇOS MEDICOS DE IMAGENS LTDA.
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 214/2018 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº P125955/2020 - Natureza do Ato:
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº
214/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E,
NAGELA JAQUELINE FERREIRA VERISSIMO. DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 214/2018,
celebrado entre as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o
Termo de Credenciamento nº 214/2018 por mais 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir de 28/07/2020, de forma que
seu término dar-se-á em 27/07/2022, podendo ser prorrogado
em obediência aos ditames legais, mediante termo aditivo
devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE CON-
TAS: De forma a possibilitar agilidade na tramitação dos pro-
cessos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município
de Fortaleza, no decorrer do segundo semestre de 2020, será
institucionalizada a cobrança de contas, no formato virtual, por
meio do Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta
ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade:
203 Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elemen-
tos de despesa 339036 e 339030, fonte de recursos: 1.990.
0000.00.01, Seq. 29 e 30. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais
Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações
decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em
vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactua-
das. Data da Assinatura: 24/07/2020. ASSINAM: Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO. (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
- FORT SAÚDE). Nagela Jaqueline Ferreira Verissimo.
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2018 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº P173193/2020 - EXCEP
. Natureza do
Ato: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº 06/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PRE-
VIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E,
RODRIGO BARRETO DE CARVALHO PIMENTEL. DO OBJE-
TO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 06/2018,
celebrado entre as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o
Termo de Credenciamento nº 06/2018 por mais 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir de 02/08/2020, de forma que
seu término dar-se-á em 01/08/2022, podendo ser prorrogado
em obediência aos ditames legais, mediante termo aditivo
devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE CON-
TAS: De forma a possibilitar agilidade na tramitação dos pro-
cessos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município
de Fortaleza, no decorrer do segundo semestre de 2020, será
institucionalizada a cobrança de contas, no formato virtual, por
meio do Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta
ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade:
203 Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elemen-
tos de despesa 339036 e 339030, fonte de recursos: 1.990.
0000.00.01, Seq. 29 e 30. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais
Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações
decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em
vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactua-
das. Data da Assinatura: 29/07/2020. ASSINAM: Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO. (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
- FORT SAÚDE). Rodrigo Barreto de Carvalho Pimentel.
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TÍTULO DE PENSÃO Nº 00175/2020 - O SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informações
contidas
no
Processo
nº
P170215/2020,
RESOLVE
CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. ORILEDA
ALVES DE HOLANDA GONÇALVES CPF 763.108.763-68, e
para os menores a qual representa VIVIANE MARIA DE
HOLANDA GONÇALVES CPF 089.121.373-28 e JOSÉ
VILEIMAR GONÇALVES FILHO CPF 089.121.413-50, a este
enquanto não atingir a idade regulamentar, viúva e filhos res-
pectivamente, dependentes do segurado falecido deste institu-
to, o Sr. JOSÉ VILEIMAR GONÇALVES CPF 026.011.683-15,
Matrícula 918.01, cargo de Médico / A1 - 007, Lotado Secreta-
ria Municipal de Saúde - SMS, a partir de 20.05.2020, com
fundamento art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso II, bem
como no art. 130, inciso II do seu parágrafo único, da Lei Orgâ-
nica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei
n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do
Regime de Previdência dos Servidores do Município de Forta-
leza (PREVIFOR). Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
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