DOMFO 02/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 23  
 
FORTALEZA, 01 de novembro de 1988. Silvio Paulo da 
C.A.R. Furtado – EMPREGADOR. José Milton Ferreira  
Alves – EMPREGADO. TESTEMUNHAS:                                                 
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 0001/2020-
GS. Ficam Vossas Senhorias notificadas da decisão proferida 
nos autos do Processo nº P726065/2019, que aplicou à empre-
sa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MA-
TERIAIS HOSPITALARES LTDA. – EPP., inscrita sob o CNPJ 
nº 27.631.296/0001-03, as penalidades de ADVERTÊNCIA e 
MULTA, previstas nos incisos I e II do art. 87 da Lei 8.666/96, 
nos artigos 49, 50 e 51 do Decreto Municipal 13.735/2016 e na 
Cláusula Décima Terceira, itens 13.1.1 e 13.1.2 do Contrato nº 
188/2018, originário da ARP nº 024/2018, do PE nº 010/2018-
A, conforme relatório conclusivo do Procedimento Administrati-
vo para Aplicação de Penalidades nº 002/2020. Com base no 
Art. 70, § § 1º e 2º, do Decreto Municipal 13.735/2016, fica 
concedido à referida empresa o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação desta, para requerer o que achar de direi-
to. Fortaleza, 19 de agosto de 2020. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 0002/2020-
GS. Ficam Vossas Senhorias notificadas da decisão proferida 
nos autos do Processo nº P944058/2019, que aplicou à               
empresa DROGAFONTE LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 
08.778.201/0001-26, a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista 
no inciso I do art. 87 da Lei 8.666/96, no artigo 49 do Decreto 
Municipal 13.735/2016 e Cláusula Décima Terceira, item 13.1.1 
do Contrato nº 145/2019, originário da ARP nº 010/2019, do PE 
nº 002/2019, conforme relatório conclusivo do Procedimento 
Administrativo para Aplicação de Penalidades nº 003/2020. 
Com base no Art. 70, § § 1º e 2º, do Decreto Municipal 
13.735/2016, fica concedido à referida empresa o prazo de 5 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, para requerer o 
que achar de direito. Fortaleza, 19 de agosto de 2020. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 0003/2020-
GS. Ficam Vossas Senhorias notificadas da decisão proferida 
nos autos do Processo nº P728082/2019 (apensos P755347/ 
2019 e P029332/2020), que aplicou à empresa PANORAMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 01.722.296/0001-17, as penali-
dades de ADVERTÊNCIA e MULTA, previstas nos incisos I e II 
do art. 87 da Lei 8.666/96, nos artigos 49, 50 e 51 do Decreto 
Municipal 13.735/2016 e na Cláusula Décima Terceira, itens 
13.1.1 e 13.1.2 do Contrato nº 226/2018, originário da ARP nº 
027/2018, do PE nº 011/2018, conforme relatório conclusivo do 
Procedimento Administrativo para Aplicação de Penalidades nº 
070/2019. Com base no Art. 70, § § 1º e 2º, do Decreto Munici-
pal 13.735/2016, fica concedido à referida empresa o prazo de 
5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, para requerer 
o que achar de direito. Fortaleza, 25 de agosto de 2020. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE       
PREÇOS Nº 364/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPOR-
TAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, 
inscrita no CNPJ 14.365.637/0001-96; III - DO OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, visando 
futuras e eventuais aquisição de  CARDIOVERSOR, ELETRO-
CARDIÓGRAFO, OXÍMETRO DE PULSO, FOCO CIRÚRGICO 
AUXILIAR, FOCO CIRÚRGICO DE TETO, LARINGOSCÓPIO, 
BALANÇA ANTROPOMÉTRICA E MONITOR DE TRANS-
PORTE, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 441/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores  
classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva 
ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classifi-
cação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P665365/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M 
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei 
Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; V -       
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 441/2019; VI - VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 03 de agosto de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza (CE), 01 de setembro de 2020. Dra. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR 
JOSÉ FROTA - IJF. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE      
PREÇOS Nº 366/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA  
SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ 07.626.776/0001-60; III - DO 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, 
visando futuras e eventuais aquisição de  CARDIOVERSOR, 
ELETROCARDIÓGRAFO, OXÍMETRO DE PULSO, FOCO 
CIRÚRGICO AUXILIAR, FOCO CIRÚRGICO DE TETO,      
LARINGOSCÓPIO, BALANÇA ANTROPOMÉTRICA E MONI-
TOR DE TRANSPORTE, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, cujas especificações e quantitativos encontram-
se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 441/2019 que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na seqüência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P665365/2019; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e 
suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
441/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2020; VIII - 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 01 de setembro de 2020. 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO  INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE              
PREÇOS Nº 367/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: ALL WORK COMERCIAL – EIRELI - EPP, inscrita 
no CNPJ 18.007.154/0001-70; III - DO OBJETO: A presente 
Ata tem por objeto o Registro de Preços, visando futuras e 
eventuais aquisição de  CARDIOVERSOR, ELETROCARDIÓ-
GRAFO, OXÍMETRO DE PULSO, FOCO CIRÚRGICO AUXILI-
AR, FOCO CIRÚRGICO DE TETO, LARINGOSCÓPIO,     
BALANÇA ANTROPOMÉTRICA E MONITOR DE TRANS-
PORTE, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 441/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com