DOMFO 02/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28
indica. “CIENTE E ARQUIVE-SE”. Ofício Nº 003/20, do Vereador
Odécio Carneiro, conforme Protocolo Nº 0124/20, informando sua
ausência nas Sessões Legislativas desta Casa, nos dias 04 e 05 de
fevereiro, na forma que indica. “CIENTE E ARQUIVE-SE”. Ofício Nº
001/19, do Partido Liberal, conforme Protocolo Nº 2259/20, informando
alteração da nomenclatura do antigo Partido da República, na forma
que indica. “CIENTE E ARQUIVE-SE”. Ofício Nº 0304/19, do BNDES,
conforme Protocolo Nº 2260/2020, comunicando a liberação de recur-
sos financeiros para o Município de Fortaleza, na forma que indica.
“CIENTE E ARQUIVE-SE”. Requerimentos Nºs: 0006, 0007, 0009,
0010, 0011, 0017, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0053, 0054,
0055, 0056, 0069, 0070, 0074, 0077, 0078, 0079, 0118, 0119, 0120,
0123, 0124, 0131, 0132, 0133, 0134, 0135, 0136, 0142, 0143, 0144,
0145, 0146, 0147, 0157, 0158, 0159, 0160, 0161, 0162, 0183, 0184,
0185, 0188, 0191, 0210, 0245, 0246, 0247, 0264, 0320, 0348, 0349,
0350, 0351, 0352, 0382/2020. “À ORDEM DO DIA”. O Sr. Esio Feitosa
passa a Secretaria a Sra. Bá. O Sr. Carlos Mesquita, Com a Palavra,
apresenta seu posicionamento acerca do ocorrido no Plenário no dia
de ontem, solidarizando-se com o ex-Secretário de Segurança Cidadã,
Sr. Antônio Azevedo. O orador lamenta o desenrolar da referida situa-
ção, justificando as razões de entender que as medidas adotados para
resolver a questão foram exageradas. A seguir, o orador expressa sua
indignação em alguns debates que vêm ocorrendo nesta Casa, os
quais geram conflitos que vão além dos assuntos que dizem respeito
ao bem de nossa Cidade, dizendo das razões das suas afirmativas. A
Sra. Kátia Rodrigues saúda a todos. Em seguida, a oradora faz a leitu-
ra de Projeto de Lei de sua autoria que será protocolado na Casa, o
qual estabelece o regime jurídico das parcerias entre administração
pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua
cooperação para a consecução de finalidades de interesse público e
recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previa-
mente estabelecidos em planos de trabalhos inseridos em termos de
colaboração e fomento ou em acordos de cooperação, definir diretrizes,
para política de fomento, de colaboração e de cooperação com organi-
zações da sociedade civil em Fortaleza, tecendo várias considerações
sobre o Projeto, apelando a seus pares apoio para referida matéria,
justificando sua solicitação CHAMADA PARA A ORDEM DO DIA –
Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Ana Aracapé,
Antônio Henrique, Bá, Carlos Dutra, Carlos Mesquita, Casimiro Neto,
Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron Moreira, Dr. Porto, Dummar
Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Lima, Frota Cavalcante,
Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho,
John Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire, Julierme Sena, Kátia
Rodrigues, Larissa Gaspar, Mairton Félix, Marília do Posto, Márcio
Cruz, Márcio Martins, Paulo Martins, Plácido Filho, Professor Eloi,
Raimundo Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia, Sargento Reginauro,
ao todo trinta e sete. Ausentes os Senhores Vereadores: Benigno
Júnior, Evaldo Costa, Marcelo Lemos, Odécio Carneiro e Zier Férrer,
ao todo seis. ORDEM DO DIA – A MESA ANUNCIA: Discussão do
Regime Urgência do Projeto de Lei Nº 0017/2020 – Mensagem Prefei-
toral Nº 0001/20. O Sr. Guilherme Sampaio apresenta uma análise
sobre a matéria em destaque, tecendo comentários também sobre a
luta dos professores para o cumprimento do aumento conforme piso
nacional do Magistério, justificando suas colocações. Ao final, o orador
registra que votará favorável ao regime de urgência em tela. Em vota-
ção o Regime de Urgência ao Projeto de Urgência ao Projeto de Lei Nº
0017/20 – Mensagem Prefeitoral Nº 0001/2020. “APROVADO”. Os
Vereadores Sargento Reginauro, Esio Feitosa, Larissa Gaspar e Roni-
valdo Maia apresentam justificativas de votos ao Regime de Urgência
do Projeto de Lei Nº 0017/20 – Mensagem Prefeitoral Nº 0001/20.
Ofício Nº 0006/20, do Exmo Sr. Prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio,
conforme Protocolo Nº 0079/20, na forma que indica. “APROVADO”.
Requerimentos Nºs: 0006, 0007, 0009, 0010, 0011, 0017, 0024, 0025,
0026, 0027, 0028, 0029, 0053, 0054, 0055, 0056, 0069, 0070, 0074,
0077, 0078, 0079, 0118, 0119, 0120, 0123, 0124, 0131, 0132, 0133,
0134, 0135, 0136, 0142, 0143, 0144, 0145, 0146, 0147, 0157, 0158,
0159, 0160, 0161, 0162, 0183, 0184, 0185, 0188, 0191, 0210, 0245,
0246, 0247, 0264, 0320, 0348, 0349, 0350, 0351, 0352 e 0382/20. O
Sargento Reginauro, Pela Ordem, solicita permissão aos respectivos
autores, para subscrever os Requerimentos Nºs: 0026, 0029 e 0053/20.
“ATENDA-SE”. O Sr. Evaldo Lima, Pela Ordem, solicita permissão ao
autor para subscrever os Requerimentos Nºs: 0007 e 0078/20 “ATEN-
DA-SE”. O Sr. Ronivaldo Maia, Pela Ordem, solicita permissão ao autor
para subscrever o Requerimento Nº 0074/20. “ATENDA-SE”. Os Se-
nhores Ronivaldo Maia e Evaldo Lima, Pela Ordem, solicitam permis-
são ao autor Jorge Pinheiro para subscreverem o Requerimento refe-
rente a Campanha da Fraternidade. “ATENDA-SE”. Em votação os
Requerimentos Consensuais Nºs: 0006, 0007, 0009, 0010, 0011, 0017,
0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0053, 0054, 0055, 0056, 0069,
0070, 0074, 0077, 0078, 0079, 0118, 0119, 0120, 0123, 0124, 0131,
0132, 0133, 0134, 0135, 0136, 0142, 0143, 0144, 0145, 0146, 0147,
0157, 0158, 0159, 0160, 0161, 0162, 0183, 0184, 0185, 0188, 0191,
0210, 0245, 0246, 0247, 0264, 0320, 0348, 0349, 0350, 0351, 0352 e
0382/20. “APROVADOS”. O Sr. Márcio Cruz, Pela Ordem, solicita à
Mesa Diretora direito de resposta ao pronunciamento do Vereador
Carlos Mesquita. O Sr. Presidente acata a solicitação do Vereador
Márcio Cruz, para logo após as justificativas de votos. O Sr. Evaldo
Lima apresenta justificativas de votos aos Requerimentos Nºs 0349/20
e 0350/20. O Sr. Márcio Martins apresenta justificativa de voto ao
Requerimento Nº 0026/20. Ao final, o orador registra a presença nesta
Casa do Professor Rafael, dizendo de suas razões para fazê-lo. O Sr.
Adail Júnior, Com a Palavra, tece vários comentários sobre o pronunci-
amento do Vereador Márcio Martins por ocasião de sua justificativa de
voto. O Sr. Jorge Pinheiro apresenta justificativa de voto ao Requeri-
mento Nº 0228/20. O Sr. Márcio Martins, em justificativa de voto, apre-
senta esclarecimentos ao Sr. Adail Júnior referente ao seu pronuncia-
mento por ocasião de sua justificativa de voto ao Requerimento Nº
0026/20. O Sr. Adail Júnior, Com a Palavra, apresenta esclarecimentos
ao Sr. Márcio Martins sobre as razões pelas quais contradita as colo-
cações do referido Vereador, respondendo cada item citado em seu
pronunciamento. Os Vereadores Sargento Reginauro e Esio Feitosa
apresentam justificativas de votos ao Requerimento Nº 0348/20. O Sr.
Gardel Rolim apresenta justificativa de voto ao Requerimento Nº
0229/20. O Sr. Julierme Sena, em justificativa de voto, tece comentá-
rios sobre os pronunciamentos dos Vereadores Esio Feitosa e Márcio
Martins, dizendo de suas razões para fazê-lo. O Sr. Plácido Filho apre-
senta justificativa de voto ao Requerimento Nº 0348/20. O Sr. Ronival-
do Maia, Com a Palavra, lamenta a situação precária do serviço de
energia elétrica da Cidade de Fortaleza, destacando a problemática
nos Bairros Parque Dois Irmãos e Granja Portugal, apelando as autori-
dades competentes que sejam cobrados da ENEL a responsabilidade e
o respeito aos seus usuários. CHAMADA PARA O GRANDE EXPEDI-
ENTE – Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Ana
Aracapé, Antônio Henrique,Bá, Carlos Dutra, Carlos Mesquita,
Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron Moreira, Dr.
Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Lima,
Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa,
Iraguassú Filho, John Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire, Julierme
Sena, Kátia Rodrigues, Larissa Gaspar, Mairton Félix, Marília do Posto,
Márcio Cruz, Márcio Martins, Paulo Martins, Plácido Filho, Professor
Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia, Sargento Regi-
nauro, ao todo trinta e sete. Ausentes os Senhores Vereadores: Benig-
no Júnior, Evaldo Costa, Libania, Marcelo Lemos, Odécio Carneiro e
Zier Férrer, ao todo seis. GRANDE EXPEDIENTE – Faz uso da Tribuna
a Sra. Cláudia Gomes. A Sra. Bá, Com a Palavra, agradece a Prefeitu-
ra Municipal de Fortaleza pelo recapeamento asfáltico da Rua 102 no
Novo Mondubim, ressaltando a luta da população daquela área por
citada ação, justificando suas colocações. O Sr. Márcio Martins, Com a
Palavra, reporta-se a fala anterior do Sr. Gardel Rolim, o qual convida
esta Casa para o debate sobre a carga tributária ou reforma tributária,
ressaltando ser esta questão o calcanhar de Aquiles da atual gestão,
justificando não ser citada gestão modelo para discutir o assunto.
Dando continuidade ao Grande Expediente, faz uso da palavra o
Vereador Dr. Eron, sendo aparteado pela Sra. Larissa Gaspar. “A
MESA TOMA CIÊNCIA”. O Sr. Gardel Rolim, Com a Palavra, tece
comentários sobre o pronunciamento do Sr. Márcio Martins referente a
carga tributária do nosso Estado e Município, justificando as razões
pelas quais considera necessário um debate aprofundado sobre o
assunto. Dando continuidade ao Grande Expediente, faz uso da pala-
vra o Dr. Porto. TEMPO DA LIDERANÇA – Pronuncia-se o Sr. Ronival-
do Maia. O Dr. Eron Moreira apresenta Explicação Pessoal na presente
Sessão. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a pre-
sente Sessão, informando antes, que a próxima Ordem do Dia será o
que ocorrer. A Sessão é levantada às 13 horas e 49 minutos. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Fortaleza, em 05 de Fevereiro do
ano de 2020. Sr. Raimundo Filho - PRESIDENTE. Sr. Idalmir Feitosa
- SECRETÁRIO.
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