DOE 02/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ASSIS, inscrita no CNPJ sob nº 118424.67/0001-03, representado neste ato
pelo(a) Sr. (a) AIRTON ALOISIO KERN. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 ( Trezentos e trinta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
21.824,74 (Vinte e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS:
RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR – CONTRATANTE - AIRTON
ALOISIO KERN, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alana Souza
da Silva, 02- Maria Mikaelem Pereira Paiva. Fortaleza, 28 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06505445/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOSE ALEXANDRE - CREDE 1 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA: MZ
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob N°
23.994.406/0001-32, representado neste ato pela Senhora ZILMARA
DOMINGOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:14 e 17. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei
Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
n° 2020002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.442,00 (Dez mil,
quatrocentos e quarenta e dois reais pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINA-
TURA: 20 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO
NETO – CONTRATANTE - ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza,
28 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06505640/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSE
ALEXANDRE - CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0132-
94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SILVINO
SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ sob N° 01.044.414/0001-85, repre-
sentada neste ato pelo Senhor FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01;05; e 16.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto
n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 2020002 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: 0
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.125,50 (Hum mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362.4332011140339030002730113000
-4587. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS:
SILVINO SILVIO LOBATO NETO – CONTRATANTE - FRANCISCO
AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06505887/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSE
ALEXANDRE - CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0132-
94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SILVINO
SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob N° 24.100.506/0001-30, repre-
sentado neste ato pelo Senhor FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE
FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
tens: 02;12 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar
n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2020003 FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 2.645,00 (Dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362.4332011140339030002730113000
-4587. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS:
SILVINO SILVIO LOBATO NETO – CONTRATANTE - FRANCISCO
FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05669118/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOR EXPEDITO
DA SILVEIRA DE SOUSA - CREDE 04 - Camocim/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0391-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr. André Luís Melo
do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABI-
LIDADE em favor da EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA
DE SOUSA pertencente à jurisdição da CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 009/2020 e Termo de Participação 20200009, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Camocim/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
DIAS) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os
serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 240 (DUZENTOS E QUARENTA)
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 - 4871. DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: MAXMO HALLEY
VIEIRA DE SOUSA SANTOS – CONTRATANTE - ANDRÉ LUÍS MELO
DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MANOEL
EDJANE DE SANTANA, 02- HENRIQUE CÉZAR DE PAIVA. Fortaleza,
28 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01696420/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ROMEU DE CASTO
MENEZES - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0133-75,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Nonato
de Souza CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI ROMEU DE
CASTRO MENEZES. EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES pertencente
à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/04993
e Termo de Participação 2020/0001, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) a partir da sua assinatura.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº193 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
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