DOE 02/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06248485/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO PRAZO DE EXECUÇÃO AO
CONTRATO Nº 008/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
EEMTI JENNY GOMES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0480-80, Forta-
leza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr MARCOS
ANTONIO BEZERRA COSTA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pela Sra ANA CLAUDIA
PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a CARTA CONVITE nº 003/2019, publicado no D.O.E. SÉRIE 3,
ANO XII, Nº 036, p. 40. DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 e de acordo
com o processo nº 07854883/2019, regido pelo Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao prazo
de execução ao contrato Nº 008/2019,; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo OBRAS CIVIS E CONS-
TRUÇÕES – ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL
CONTEMPLANDO: INTERVENÇÕES (CIVIL E ELÉTRICA) PARA
CLIMATIZAÇÃO DA EEMTI JENNY GOMES, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 ( SESSENTA ) dias, a partir de 29 de agosto de 2020 até 27 de outubro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de agosto de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA - CONTRATANTE,
ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA, 02 - ANTÔNIO
JERÔNIMO DA SILVA FILHO. Fortaleza, 28 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05360540/2020
I - ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
DO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0473-50, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. João Fernandes Teixeira Neto; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: NOCAL ESTRUTURAS E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 15.730.480/0001-13,
representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA; V -
ENDEREÇO: EUSÉBIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2019
publicado no DOE de 10/03/2020, pagina 32, e de acordo com o processo nº
05816763/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo os SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRU-
TURAL (BLOCO PRINCIPAL E ESPORTIVO), REFORMA DA QUADRA,
TROCA DAS BORDAS DA PISCINA, REFORMA DE PARTE DO MURO,
REFORMA DA COBERTA E OUTROS, DA EEMTI PROFESSOR PAULO
FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 06/09/2020 até 04/12/2020; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 15 de Julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO
FERNANDES TEIXEIRA NETO - CONTRATANTE, FRANCISCO PEDRO
DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA LUCIA
MONTEIRO DE SOUSA, 02 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO
. Fortaleza, 28 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05226976/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 003/2019; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/
EEEP MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, Independência/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0732 – 70, neste ato representada pelo (a) Sr (a) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Vieira Neto; III - ENDEREÇO: INDEPEN-
DÊNCIA/CE; IV - CONTRATADA: MARCOS RANIELL PINHEIRO
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.881.940/0001 – 32, representado
neste ato pelo (a) Sr (a) Marcos Raniell Pinheiro Oliveira; V - ENDEREÇO:
MILHÂ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
TERMO ADITIVO de acordo com o Contrato 003/2019, publicado no DOE
de 24/06/2019 e de acordo com o processo nº 8912193/2019 e regulamentado
as disposições do “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993”,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/07050, celebram o presente
Termo Aditivo e suas alterações; VII- FORO: INDEPENDÊNCIA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como a finalidade prorrogar o
prazo de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo os
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO
DE DADOS – PESSOA JURÍDICA (SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE
INTERNET COM VELOCIDADE DE 10 MBPS), EM FAVOR DA EEEP
PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na
CLÁUSULA QUINTA, que tratam da vigência do contrato ora aditado fica
prorrogado por mais: Vigência, por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir do
dia 25/06/2020 até 22/10/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos previstos
na CLÁUSULA QUARTA, que tratam da execução do contrato ora aditado
fica prorrogado por mais: Execução, por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir
do dia 25/06/2020 até 22/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de Junho
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Vieira Neto - CONTRATANTE,
Marcos Raniell Pinheiro Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Alisson França Feitosa, 02 - Ana Iandra Alves de Melo. Fortaleza, 28
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC
Nº06282420/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VIGÊNCIA AO
CONTRATO N° 09/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM DR JOSÉ EUCLIDES
FERREIRA GOMES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0108-64,
CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Jackson
Monteiro de Vasconcelos; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRA-
TADA: CLEYSE M RODRIGUES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 04.637.947/0001-69, neste ato representado pela Sra. Cleyse Maria Rodri-
gues; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO de acordo com
a Carta Convite de nº 03/2019, contrato n° 09/2019, publicado no D.O.E.
de 19/09/2019 e de acordo com o processo VIPROC Nº 06549173/2019
e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO
E VIGÊNCIA do contrato n° 09/2019, que tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
água mineral, da escola/EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES
JUNIOR., conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, 13 de setembro 2020 até 10 de janeiro de 2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a partir de 08 de setembro 2020 até 06 de dezembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: , 04 agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de
Vasconcelos - CONTRATANTE, Cleyse Maria Rodrigues - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ARISTIDES MARQUES RIPARDO,
02 - LUCIELZA DE SOUSA RIPARDO. Fortaleza, 28 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04535851/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOSE ALEXANDRE - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA: NEVAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob N° 01
.963.943/0001-82, representado neste ato pelo Senhor JOSE ALVES RODRI-
GUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 03;04;06;07;08;09;10;11 ;13;15;18;19;20;21 ;23 e 24. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31
.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite n° 2020002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
12.849,20 (Doze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362.4332011140339030002730113000
-4587. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS:
SILVINO SILVIO LOBATO NETO – CONTRATANTE - JOSE ALVES
RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02-
Ilegível. Fortaleza, 28 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02465325/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI - CREDE
01 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0245-71, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RAIMUNDO SOARES RAMOS
JUNIOR CONTRATADA: COOPERFAM – COOPERATIVA AGRO-
ECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº193 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
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