DOE 02/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240
(duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 4.743,00 (quatro mil, setecentos e quarenta e três reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30
.00 - 4706. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Raimundo Nonato de Souza – CONTRATANTE - Marcelo José Vaz
Tolentino, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene Pereira
Magalhães, 02- Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 28 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01620386/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO JOSEFA BRAGA BARROSO - CREDE 02 -
MIRAÍMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0042-01, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA
LINHARES CONTRATADA: M R G ARAUJO ME, inscrita no CNPJ sob
nº 19.455.654/0001-38, representado neste ato pelo(a) Marques Rodolpho
Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de MATERIAL EDUCATIVO/ESPORTIVO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: BOLA DE VOLEIBOL,
BOLA DE FUTSAL, BOLA DE HANDEBOL. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2020/09024 e Termo de Participação 20200006, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MIRAÍMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.
VALOR GLOBAL: R$ 798,00 (Setecentos e noventa e oito reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.33903900.10000.0.30.00-4476.
DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Emanuel
Sárvio Barbosa Linhares – CONTRATANTE - Marques Rodolpho Gonçalves
de Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Iranilton Sousa
Rodrigues, 02- Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 28 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04958426/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, CREDE 12 - Quixadá/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0288 -01, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA
CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME,
inscrita no 18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AMAU-
RILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 10,13,18 e 28. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31 .543/2014
e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite n°01/2020 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:0 prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.621,00 (Dez mil, seiscentos e vinte
e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.3390300
0.27301.1.30.00 - 4814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA - CONTRATANTE, AMAURILIO
JOELIO LEAL DE ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Marciana Moreira Gomes Lima, 02 - Antonio Carlos Raulino da Silva.
Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01835790/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, CREDE 12 - Quixadá/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0288 -01, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE OCARA COOAF - inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARLI MESQUITA OLIVEIRA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2020 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.036,60 (Quatorze mil e
trinta e seis reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 – 4814 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26
de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA -
CONTRATANTE, MARLI MESQUITA OLIVEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Marciana Moreira Gomes Lima, 02 - Antonio Carlos
Raulino da Silva. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01434736/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CHUÍ - CREDE
01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0228-70, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO DA SILVA
LIMA CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo Sr.
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 2, 4, 6, 14, 22, 26 e 27. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2020 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.289,22
(Dezesseis mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000-
4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO
DA SILVA LIMA – CONTRATANTE - FRANCISCO FLÁVIO CAVAL-
CANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA
LÚCIA BEZERRA FERREIRA, 02- FRANCISCA ERIVANIA DA SILVA
CAVALCANTE. Fortaleza, 28 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05709438/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDITE ALCÂNTARA
MOTA - CREDE 02 - São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0293-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA: IC
COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 21.576.192/0001-59, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Everton
Rodrigues de Castro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço Material de limpeza e produção de higienização, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso II,da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/10528 e termo de participação 0018/2020,
viproc nº 05709438/2020, respaldado pelo decreto estadual 28.397 de 21
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº193 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
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