DOE 02/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0009/2020-ISSEC - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto33.021 de 22 deMarço de 2019,
RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)PAULO AUGUSTO FERREIRA
LEAL,ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico,
símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Gerência de Autorização de Proce-
dimentos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de agosto de 2020.
Jose Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº021/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do Parágrafo único do art. 15
da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com o art. 5º e 6º
do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE DESIGNAR
KÁTIA COLARES FURTADO MAIA – Supervisora de Núcleo; REIJANE
ROCHA SAMPAIO DE CASTRO - Assistente de Administração;
CONCEIÇÃO DE MARIA PERES MOTA LEAL – Advogada e FRAN-
CISCO OTÁVIO MOREIRA COSTA – Assistente de Administração, para
sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO dos servidores dos grupos operacionais,
Atividades de Nível Superior – ANS e Atividades de Apoio Administrativo
e Operacional – ADO deste Instituto, referente ao exercício de 1º de abril de
2019 à 31 de março de 2020. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 03 de julho de 2020.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
3° ADITIVO AO CONTRATO N°111/2018 IG N°1072557
PROCESSO N°05758200/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, sob o CNPJ
n.º 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque,
230 - Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho, e a PODIUM
CONSTRUÇÕES – LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.039.948/0001-08, com
sede na Rua Nunes Valente, n° 3849, Altos, Bairro São João do Tauape,
Fortaleza-CE, CEP nº 60.125-071, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato por Sarah Rebecca Oliveira Ponte, com a interveniência
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrito no
CNPJ nº 13.543.312/0001-93, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775
– Castelão, Fortaleza-CE, neste ato representado por seu Superintendente,
Francisco Quintino Vieira Neto, RESOLVEM firmar o presente Termo
Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando
com o Processo nº 05758200/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa
a prorrogação da vigência do Contrato n°111/2018, o qual tem como objeto
os serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva
das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento
de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto
sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1, para atender
às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do
Ceará, localizados no interior do Estado, nos Municípios de Altaneira, Baixio,
Caridade, Cariús, Cedro, Choró, Farias Brito, Fortim, Ipaumirim, Saboeiro e
Senador Pompeu. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada
por 06 (seis) meses, com início no dia 27 de agosto de 2020 e término em 26
de fevereiro de 2021. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas
as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA
E ASSINANTES: Fortaleza, 04 de agosto de 2020; Sandro Camilo Carvalho
- Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Sarah
Rebecca Oliveira Ponte - PODIUM Construções – LTDA e Francisco Quintino
Vieira Neto - Superintendência de Obras Públicas – SOP. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, em Fortaleza, 28 de agosto de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
4° ADITIVO AO CONTRATO N°059/2018 IG N°1072819
PROCESSO N°08686852/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS -
SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à
Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, repre-
sentada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr.
SANDRO CAMILO CARVALHO e Empresa CONSTRAM – CONSTRU-
ÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
72.432.727/0001-59, estabelecida à Rua Inês Brasil, nº 540 – Boa Vista – CEP:
60.867-540 – Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Sra. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO,
RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido,
decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170045/STDS/CCC,
homologado pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato
de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará
e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º
do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo
nº 08686852/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração
no prazo de execução e vigência DO CONTRATO nº059/2018, o qual
tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
ESPORTE EM PRAÇA – PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE
IGUATU/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Contrato
original será prorrogado por 90 (noventa) dias, com início a partir da publi-
cação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será
prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 06 de setembro
de 2020 e término no dia 04 de março de 2021. RATIFICAÇÃO: Perma-
necem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas.
FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 19 de agosto de
2020; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS
e Hercília De Souza Oliveira Araújo - CONSTRAM – CONSTRUÇÕES
E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
em Fortaleza, 28 de agosto de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2018 IG° 1071763
PROCESSO Nº06028930/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS -
SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à
Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, repre-
sentada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr.
SANDRO CAMILO CARVALHO e a Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, estabelecida à Rua
Francisco Nogueira da Silva, nº 545 – Boa Vista (Esplanada Castelão) – CEP:
60.867-670 - Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, RESOLVEM
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da
Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170046/STDS/CCC, homologada pela
Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo
nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo Administrativo
nº 06028930/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração
no prazo de vigência do Contrato nº043/2018, o qual tem como objeto
a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE EM
PRAÇA – PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será
prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 15 de agosto
de 2020 e término no dia 10 de fevereiro de 2021. RATIFICAÇÃO: Perma-
necem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas.
FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 13 de Agosto de
2020; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e José Railton
Teixeira Costa - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, em Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2018 IG° 1071784
PROCESSO Nº06029007/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS -
SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à
Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, repre-
sentada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr.
SANDRO CAMILO CARVALHO e a Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, estabelecida à Rua
Francisco Nogueira da Silva, nº 545 – Boa Vista (Esplanada Castelão) – CEP:
60.867-670 - Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, RESOLVEM
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da
Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170050/STDS/CCC, homologada pela
Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo
nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo Administrativo
nº 06029007/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração
no prazo de vigência do Contrato nº042/2018, o qual tem como objeto
a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE EM
PRAÇA – PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAU.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será
prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 15 de agosto
de 2020 e término no dia 10 de fevereiro de 2021. RATIFICAÇÃO: Perma-
necem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas.
FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza,13 de Agosto de
2020; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e José Railton
Teixeira Costa - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, em Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº193 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
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