DOE 02/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº933/2020. DE 27 DE AGOSTO DE 2020
MESES/ANO 2020
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
Núbia Pinto Bibiano
49147015
Aux. enfermagem
15,00
20
300,00
TOTAL
300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº934/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO os SERVI-
DORES relacionados no anexo único desta Portaria , durante o mês de Agosto / 2020 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº934/2020. DE 27 DE AGOSTO DE 2020
SESA / ANO 2020
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Jaqueline de Aquino Silva
49383312
Téc. de enfermagem
15,00
21
315,00
Maria Imaculada Monte dos Reis
49517319
Aux. de enfermagem
15,00
21
315,00
Genivaldo Magalhães Cruz
40111816
telefonista
15,00
21
315,00
Marluce Pinheiro Nogueira
133914
Aten. enfermagem
15,00
21
315,00
Adriana Silva Nojosa
49274513
Tec. de enfermagem
15,00
21
315,00
Juanira Maria Macedo
8409412
Ag. adm
15,00
21
315,00
Joelma Dias da Cunha Soares
49220413
Tec. de enfermagem
15,00
21
315,00
TOTAL
2.205,00
*** *** ***
PORTARIA Nº935/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO dos SERVIDORES 
relacionados no anexo único desta Portaria, durante o mês de Maio / 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 
de agosto de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº935/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
MESES/ANO 2020
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
Francisca Débora C. Melo Macedo
49257317
Tec. enfermagem
15,00
20
300,00
TOTAL
300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº936/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , 
no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVIDORA 
relacionada no anexo único desta Portaria , durante o mês de Julho/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de 
agosto de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº936/2020. DE 27 DE AGOSTO DE 2020
MES DE JULHO/2020
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Lauriene Maria Matos de Sousa
40395318
 Ag. adm
15,00
23
345,00
Genivaldo Magalhães Cruz
40111816
telefonista
15,00
23
345,00
Eugenia Maria Nogueira Barbosa
40545018
Ag. adm
15,00
23
345,00
Marluce Pinheiro Nogueira
00133914
Aten. enfermagem
15,00
23
345,00
Vera Lúcia Gomes de Sousa
12503113
Ag. adm
15,00
23
345,00
Joelma Dias da Cunha Soares
49220413
Tec. de enfermagem
15,00
23
345,00
TOTAL
2.070,00
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 147/2020 - 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL - CE; II - OBJETO: Prorrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 11 de julho de 2020, com 
término em 05 de julho de 2021, o Convênio nº034/2016, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição 
de medicamentos, material de consumo para a realização de 720 procedimentos no Hospital Municipal de Carnaubal/CE, em conformidade com o Plano de 
Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
09/07/2020 - Claudio Vasconcelos Frota e Antônio Ademir Barroso Martins. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº078/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 158/2020 - 11º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE COREAÚ – CE; II - OBJETO: prorrogar por 180 (cento e oitenta ) dias, a partir de 15 de julho de 2020, com término 
em 10 de janeiro de 2021, o Convênio nº078/2016, que tem como objeto o apoio financeiro para ações na área de saúde para aquisições de equipamentos 
para o Hospital Municipal Fernando Teles Camilo, no município de Coreaú, em conformidade com o plano de trabalho.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 
XXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 14/07/2020 - Claudio Vasconcelos Frota e 
Carlos Roner Felix Albuquerque. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 162/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de setembro de 2020, com 
término em 28 de fevereiro de 2021, o Convênio nº025/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos 
hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de QUIXELÔ/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste 
termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 12/08/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Maria de Fátima Araújo. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº193  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2020