DOE 02/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 161/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de Setembro de 2020, 
com término em 28 de Fevereiro de 2021, o Convênio nº039/2018, que tem 
por objeto a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários 
do SUS no município de Guaramiranga/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 
( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 12/08/2020 
- Cláudio Vasconcelos Frota e Roberlândia Ferreira Castelo Branco. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0157/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE.; II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de setembro de 2020, com 
término em 23 de março de 2021, o Convênio nº051/2018, que tem por 
objetivo a realização de procedimentos para os usuários do Sistema Único 
de Saúde no município de QUIXADÁ/CE.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 
XXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 12/08/2020 - Cláudio Vasconcelos 
Frota e José Ilário Gonçalves Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 229/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA EL-ROI MEDICAL SOLUTIONS INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de 
equipamento (Laser Diodo810MN), para uso do Setor de Oftalmologia, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190755 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 216.405,84 (duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinco 
reais e oitenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.2.91.1.00.30.
5965. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Mychelle Figueró da Silva Klein.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 288/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA H.P DE VASCONCELOS 
- ME. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20171461 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.089,60 (Quatro Mil, Oitenta e Nove Reais e Sessenta 
Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6012
.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA 
ASSINATURA: 13/04/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Ana Cristina de Souza Oliveira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 411/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA OPENBASE SISTEMAS 
LTDA. OBJETO: Contratação, pela modalidade de Inexigibilidade de 
Licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços para utili-
zação do Sistema Gerenciador de Banco de Dados Relacional OPENBASE, 
para o Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I do Art. 25, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto 
Estadual n° 30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011 e suas 
alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, 
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.967,60 (Dezes-
sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em 
Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6009.24200204.10.126
.631.20078.03.33904000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 
27/07/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Johny Henderson 
Vuequer Vieira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA  
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 643/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BECTON DICKINSON 
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: Realização dos serviços 
de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO CITÔMETRO 
DE FLUXO MODELO FACSCANTO II para o Centro de Hematologia e 
Hemoterapia do Ceará, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especifi-
cações demonstradas na proposta e na Inexigência de Licitação nº 0057/2020, 
que passam a fazer parte integrante do presente instrumento. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá conforme quantitativo e descrição 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 25, da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
68.986,42 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e 
dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6275.24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30 - FONTE, 0162
76.24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30 - FONTE, 706277
.24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA 
DA ASSINATURA: 23/07/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota 
e Cristiano Franklin Ferreira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA  
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 787/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Serviços 
de Locação por demanda mensal de Sistema de Alto Fluxo, com serviços de 
manutenção preventiva, corretiva e calibração), para atender as Unidades 
Hospitalares da Rede SESA de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Serviços de Locação por 
demanda mensal de Sistema de Alto Fluxo, com serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e calibração), para atender as Unidades Hospitalares 
da Rede SESA de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito 
mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 - 5975. DATA DA 
ASSINATURA: 06/07/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel De Holanda Araújo e 
Vânia Maria Cristino Maciel. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 847/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA BIOLINE FIOS CIRÚR-
GICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares, 
de acordo com as especificações e quantitativos revistos no anexo I - termo 
de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181767 - SESA/NUPLAC e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 280.120,56 (duzentos e oitenta mil, 
cento e vinte reais e cinquenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.339
03000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Patricia da Silva Tomé. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 932/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA TECSAUDE MANUTENÇÃO HOSPITALAR EIRELI. 
OBJETO: Serviço de gestão técnica em equipamentos médicos e labo-
ratoriais (Engenharia Clínica e Execução de Manutenção Preventiva, 
Corretiva e Calibração nos referidos equipamentos, incluindo pecas/
materiais de reposição/acessórios de reposição originais ou compatíveis 
de primeiro uso, para substituição de peças se houver necessidade para 
realização de serviços contratados, para atender as necessidades do Hospital 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº193  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2020