DOE 02/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 01576/2017. RESOLVE APOSENTAR, a 
partir de 06/03/2017, MARIA DE FÁTIMA SANTOS BEZERRA, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000149, ocupante do cargo/
função de Técnico Legislativo - NMD 35, nos termos do art. 3°, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 
2005, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO, LEI Nº 16.238, DE 16.05.2017
R$ 7.723,83
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/1974, Art. 43
R$ 1.158,57
3. VANTAGEM PESSOAL, LEI Nº 11.171/1986
R$ 893,38
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 9.775,78
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 26/04/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em  04/05/2017, que concedeu aposentadoria a Maria de 
Fátima Santos Bezerra, matrícula 000149. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 27 de agosto de 2020.
Dep. José Sarto
 PRESIDENTE
 Dep. Fernando Santana
 1º VICE-PRESIDENTE
 Dep. Danniel Oliveira
 2º VICE-PRESIDENTE
 Dep. Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
 2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
 3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
 4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 14216/2016. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 22.12.2016, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE OLIVEIRA, servidor do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001110, ocupante do 
cargo/função de Analista Legislativo - Jornalismo, NSP 14, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 
47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. LEI Nº 15.756, DE 30.12.2014
R$ 5.436,10
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto) LEI N° 9.826/1974, Art. 43
R$ 543,61
3. GRATIF. DE TIT. - ESPECIALISTA (20% do Vcto). LEI Nº 15.716/2014, Art. 27
R$ 1.087,22
DESPESA ANULAR. LEI Nº 15.716/2014, Art. 23, INC II
 R$ 314,76
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 6.752,17
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 15.02.2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22.02.2017, que concedeu aposentadoria a MARIA DO 
SOCORRO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 001110. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 27 de agosto de 2020.
Dep. José Sarto
 PRESIDENTE
 Dep. Fernando Santana
 1º VICE-PRESIDENTE
 Dep. Danniel Oliveira
 2º VICE-PRESIDENTE
 Dep. Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
 2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
 3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
 4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 04744/2015. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 11.05.2015, MARLETE DE SOUSA LIMA, servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000192, ocupante do cargo/função de 
Técnico Legislativo, NMD 38, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais 
assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. LEI Nº 15.756, DE 30.12.2014
R$ 8.765,98
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/1974, Art. 43
R$ 1.314,90
3. VANTAGEM PESSOAL. LEI Nº 11.171/86
R$ 875,86
DESPESA ANULAR. LEI Nº 15.716/2014, ART. 23, Inc I
 R$ 888,98
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 10.067,76
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 06/07/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15/07/2015, que concedeu aposentadoria a MARLETE 
DE SOUSA LIMA, matrícula 000192. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 27 de agosto de 2020.
Dep. José Sarto
 PRESIDENTE
 Dep. Fernando Santana
 1º VICE-PRESIDENTE
 Dep. Danniel Oliveira
 2º VICE-PRESIDENTE
 Dep. Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
 2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
 3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
 4º SECRETÁRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº193  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2020