DOE 02/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO - A Comissão de Licitação de Ereré/CE, comunica aos interessados o resultado da 
fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇO Nº. 2020.07.31.01-PME- SEINFRA, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE (ENDEREÇO: RUA ALCEBIADES AUGUSTO OLIVEIRA, S/N, CENTRO), TUDO CONFORME ANEXO I, declarando 
o seguinte resultado: HABILITADAS: 1 - MIXTURI COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 23.598.271/0001-96, 2 - CMN CONSTRUÕES, 
LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME, CNPJ: 05.930.208/0001-23, 3 - BRUNO NUNES DE FREITAS, CNPJ: 17.274.179/0001-78, 4 - LIDER 
CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA, CNPJ: 04.957.984/0001-54, 5 - P H FERNANDES GUEDES EIRELI, CNPJ: 10.206.387/0001-90, 6 - G7 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 10.572.609/0001-99, 7 - S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI-
ME, CNPJ: 18.413.043/0001-64, 8 - ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17, 9 - 
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ: 10.932.123/0001-14, 10 - ARTHUR NUNES DE FREITAS, CNPJ: 28.432.179/0001-75, 11 
- ML DANTAS CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: 04.328.497/0001-22, 12 - ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 
63.551.378/0001-01, 13 - IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.336.279/0001-11, 14 - CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ: 07.609.311/0001-00, 15 - CHS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.638.122/0001-57, todas as empresas ficaram devidamente 
habilitadas. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Ereré - CE, 31 de agosto de 2020 - ARTHUR PAIVA MAIA - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2020.09.02.01 – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 18 de Setembro 
de 2020, às 09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá propostas para: Contratação 
de empresa para Construção de Pavimentação em pedra tosca, sem rejuntamento, em diversas localidades, nos distritos de Ibicuã, Mulungú e Sede 
do Município de Piquet Carneiro, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos. A documentação referente ao Edital e 
seus anexos, poderá ser adquirida no portal do TCE: www.tce.gov.br e no e-mail licitacoespiquet@yahoo.com.br. Piquet Carneiro-CE, 02 de Setembro de 
2020. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato do 2º Aditivo ao Instrumento Contratual Nº 20197029-CPSMQ. 
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna público o Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 20197029-CPSMQ, decorrente do 
Pregão Presencial N° PP-0117042019-CPSMQ, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de vigilância armada, 
cujos empregados sejam regidos pela consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante 
Roque e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. 
Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Contratada: Realiza Segurança Patrimonial EIRELI. Fundamentação Legal: Art. 
65, II, “d” da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Reajuste Mensal: R$ 890,26. Assina pela Contratada: Carlos Alberto Arruda Vidal 
(Representante). Assina pela Contratante: Jesaias Saraiva Dias (Secretário Executivo). Quixadá/CE, 03 de Agosto de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro do Município torna público 
para conhecimento dos interessados que, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.006/2020-PERP, cujo objeto é o  REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONCESSÃO GRATUITA DE KIT MATERNIDADE, PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO 
DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, 
ocorrerá no dia 17 de SETEMBRO de 2020 às 09h00min, (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – 
acesso público”, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante nos Anexos do 
Edital, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Max Ronny Pinheiro. Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
13.007/2020-01PERP. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, ELÉTRICO E HIDRÁULICO VISANDO A MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. Contratada: RAIMUNDO COSMO DE LIMA. Valor Global 
do Contrato: R$ 128.997,66(cento e vinte e oito mil e novecentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos). Data da Assinatura: 19 de Agosto de 
2020. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2020. Signatários: Leila Maria de Vasconcelos de Sousa Duarte – Secretária de Saúde e Raimundo Cosmo de Lima 
- Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE - EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
07.002/2019-03CPRP. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE 
ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM. Contratada: I C PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Valor Global 
do Contrato: R$ 413.760,00(quatrocentos e treze mil e setecentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 03 de Agosto de 2020. Vigência: Até 31 de Dezembro 
de 2020. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Danielle Almeida Pessoa Vasconcelos - 
Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 007/2020 
– SMS – Central de Licitações. Data de Abertura: 16/09/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais 
Aquisições de medicamentos I para a manutenção dos hospitais intervencionados pelo Município de Sobral, visando o enfrentamento ao novo coronavírus 
(COVID-19), para atender as demandas desta secretaria. O detalhamento do objeto deste Pregão Presencial encontra-se disponível via Internet, através do 
link http://licitacoes.sobral.ce.gov.br/listagem/index/justificativa_dispensa:1/#resultado. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.
ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 01 de Setembro de 2020. 
O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
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Sumitomo Chemical Brasil Industria Quimica S.A. - CNPJ 07.467.822/0001-26 - Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária. Local e Hora – 
Avenida Parque Sul, nº. 2.138, Distrito Industrial, CEP 61939-000, em Maracanaú - Ceará, no dia 29/06/2020 às 08:00 horas. Quorum: Presença da totalidade 
dos acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Alexandre Aguiar Maia; Secretario: Adriano Aires de 
Melo. Deliberações: Aprovações: i) Da alteração do objetivo social da filial da companhia na cidade de Ibiporã, estado do Paraná, na Rodovia PR 090, Km 
374, s/n, lote 44-C-2, Parque Industrial Nenê Favoretto CEP 86200-000 que operará como Centro de Distribuição, no local ocorrerá: a) armazenagem de 
mercadoria e expedição para o comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo, alimentos para uso animal e produtos 
veterinários; b) importação e exportação. Por conseguinte, o art. 2°. Estatuto Social, passará a vigorar com nova redação. Arquivamento: Ata arquivada na 
Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5449040, em 10/08/2020. Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação 
de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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Sumitomo Chemical Brasil Industria Quimica S.A. - CNPJ 07.467.822/0001-26 - Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária. Local e Hora – 
Avenida Parque Sul, nº. 2.138, Distrito Industrial, CEP 61939-000, em Maracanaú - Ceará, no dia 29/06/2020 às 11:00 horas. Quorum: Presença da totalidade 
dos acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Alexandre Aguiar Maia; Secretario: Adriano Aires de 
Melo. Deliberações: Aprovações: i) Da abertura de filial em Ipojuca, estado do Pernambuco, na Rodovia PR 060, Km 14,5 s/n, Gleba G, Galpão Parte, Região 
Suape, lote 44-C-2, CEP 55590-000 a qual operará como Centro de Distribuição da companhia, onde ocorrerá: a) armazenagem de mercadorias e expedição 
para o comércio atacadista de alimentos e produtos veterinários para uso animal; b) importação e exportação; iii) Consignar que a referida não operará antes 
da incorporação da Sumitomo Chemical do Brasil Representações Ltda, empresa do mesmo grupo econômico, e da devida obtenção dos registros e licenças 
necessárias para a sua operação. Por conseguinte, o art. 2°. Estatuto Social, passará a vigorar com uma nova redação. Arquivamento: Ata arquivada na 
Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5449043, em 10/08/2020. Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação 
de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº193  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2020

                            

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