DOE 02/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2020 – A Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de Setembro de 2020, às 07h30min,
no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de
Preço Nº 011/2020, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução da urbanização do canteiro da avenida Augusta Clementina de
Negreiros no Município de Iracema, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas
(Anexo I e II), deste edital. JUSTIFICATIVA: faz-se necessário, pois beneficiará a população e a cidade de Iracema com urbanização do passeio, da
pracinha, da brinquedopraça e paisagismo. E estima-se no Valor de R$ 158.231,73. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Lici-
tação, no endereço acima citado, e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 02 de Setembro de 2020. Francisco das Chagas Cavalcante
Fernandes – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20.11.14/ARP, referente ao Pregão Eletrônico Nº
20.11.14/PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Recarga de Toners de Impressoras
a Laser Próprias Pertencentes ao Patrimônio das Unidades vinculadas a Secretaria de Saúde, incluindo toda e qualquer Manutenção Preventiva e Corretiva
necessária ao perfeito funcionamento do equipamento. Assinatura da Ata: 24/08/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada
e homologada: MARCOS FERNANDO SILVA BARBOSA EIRELI, vencedora, conforme itens elencados em Ata, com o valor global estimado de R$
37.499,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta
no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro do Município. Itapipoca/CE, 01 de setembro de 2020.

*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 24/2020-SESAU. Pelo presente aviso e
em cumprimento às Leis nº. 10.520/02; nº 13.979/20, alterada pela Leis nº 14.035 de 11 de agosto de 2020 e nº 8.666/93 e suas alterações e o Decreto n°
10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 24/2020-SESAU, cujo
objeto é aquisição de material de limpeza e higienização, gêneros alimentícios e utensílios de copa e cozinha, destinados as atividades envolvidas nas medidas
de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrentes do Novo Coronavírus-Covid 19 para o Munícipio de Juazeiro do
Norte, Ceará, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Número Identificador no Banco: 833080; Entrega das propostas:
A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 09/09/2020 às 14h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Pregões. Os interessados ficam
desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Luiz Ernesto
Macedo Mendes- Pregoeiro do Município de Juazeiro do Norte, Ceará.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás – Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2020 - SMIEOU. A Comissão
Permanente de Licitação, por meio da sua Presidente, torna público o resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2020 – SMIEOU,
cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente - CBUQ, (Cohab
I e Vila Mel), conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Empresas Habilitadas:
Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA e A L Teixeira Pinheiro LTDA, por atenderem integralmente as exigências editalícias. A partir desta
publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei N° 8.666/93). Jucás/Ce, 01 de Setembro
de 2020. Maria Zizi de Alencar Lucas – Presidente da CPL.
*** *** ***
J. Macêdo Mineração S.A. CNPJ: 36.716.894/0001-68 - NIRE: 23.3.0004426-6 - Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam
convocados os senhores acionistas da J. Macêdo Mineração S.A. a se reunirem em AGE a ser realizada no dia 09/09/2020, às 10h, em endereço próximo ao
da sede social da Companhia, na Estrada Canta Galo, s/n, km 06, Ucha, Acarape, Ceará, CEP 62.785-000, em virtude de não existir ainda estrutura adequada
na sede, a fim de deliberarem sobre: (i) Rerratificação da ata de AGE e seus anexos realizada no dia 28/02/2020, protocolada sob o nº 200629689 e registrada
sob o nº 5404572 na Junta Comercial do Estado do Ceará (“JUCEC”) no dia 18/03/2020, para constar o impacto da cisão da empresa da qual a Companhia
se originou no patrimônio líquido da Companhia, com o aumento de seu capital social, bem como a eventual complementação de informações quanto aos
ativos cindidos; e (ii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Acarape, 01 de setembro de 2020. Amarílio Proença de Macêdo - Diretor Presidente
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.004/2020
PE – A Pregoeira da Prefeitura de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 02 de Setembro de
2020 a 17 de Setembro de 2020 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 09.004/2020
PE, tipo Menor Preço Global, tendo como Objeto a Aquisição de um grupo gerador destinado ao Hospital Municipal Dr. Argeu Braga Herbster e ao
Centro Intensivo de Combate ao Coronavirus-CICC do Município de Maranguape/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br-”Acesso Identificado
no link – acesso público”. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de setembro de 2020, às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa
de Lances ocorrerá a partir das 10h do dia 17 de Setembro de 2020 (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no Endereço Eletrônico acima
mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h), e poderão ser solicitadas através do Telefone
(85) 3341-1131. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 006/2020/
TP. A CPL de Novo Oriente, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados, que
após a análise das propostas de preços das empresas habilitadas na Tomada de Preços em epígrafe, decidiu que foram classificadas as seguintes propostas
das empresas: Construtora Smart EIRELI – ME, Construtora Nova Hidrolândia EIRELI – ME, Premiere Locações e Serviços EIRELI – ME e T Americo
de Souza EIRELI, e foram desclassificadas as propostas das seguintes empresas: SÓ Construções e Locações EIRELI – ME, Abrav Construções Serviços
Eventos e Locações EIRELI – EPP, Servfort Locações e Serviços LTDA, R Construções e Serviços EIRELI ME e Nova Construções, Incorporações e
Locações EIRELI – ME, sendo vencedora a empresa Construtora Smart EIRELI – ME, com Valor Total de R$ 712.564,80. Os interessados, querendo, terão
vistas dos autos, podendo, eventualmente, na forma do art. 109 inciso I, alínea b da Lei nº 8666/93, interpor recursos pertinentes a essa fase, no prazo de
05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação. Novo Oriente-CE, 01 de setembro de 2020. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ -PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.08.31.1-PP. A
COMISSÃO DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 17 de setembro de 2020, às 09:00hs, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO,
tombado sob o nº 2020.08.31.1-PP, com fins a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ENDEMIAS E VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Coronel José Cícero Sampaio, Nº 663, Centro –
Pacoti/CE. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 085 3325-1410 pelo e-mail: licitacaopacoti@hotmail.com, no horário de 08:00h às 12:00h.
Vinicius Carmichael Jucá Cambé – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2020.07.16.01 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público que após recebimento de recurso
e seu devido Provimento referente às razões sobre o Resultado da Habilitação para a Tomada de Preços Nº 2020.07.16.01, cujo OBJETO é: Contratação de
empresa para Construção de Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Santa Luzia na sede do Município, referente à operação nº 1054630-
75, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Piquet Carneiro; resolve que, a Sessão para Abertura das Propostas de
Preços será no dia 04 de Setembro de 2020, às 08h na sala da Comissão de Licitação. Piquet Carneiro-CE, 02 de Setembro de 2020. Francisca Vera
Lúcia Barbosa Lima – Presidente.
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº193 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2020