DOE 02/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0109.01/2020 – SRP
– A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de Setembro de 2020,
às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú/CE estará realizando
Licitação, na Modalidade Pregão na forma Presencial, via Registro de Preços, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 0109.01/2020,
com o seguinte Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais esportivos, de
responsabilidade da Secretaria de Desporto e Juventude do Município de Acaraú/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação,
no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 2020.09.01.1.
O Pregoeiro Oficial do Município de Antonina do Norte, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.09.01.1, do tipo
eletrônico, cujo objeto é a aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico do coronavírus (COVID-19) e Equipamentos de Proteção Individual-EPI’S,
destinados a atender as necessidades das ações e serviços de saúde no combate ao COVID-19, de responsabilidade das Secretarias de Saúde e Assistência
Social do município de Antonina do Norte/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o
dia 10 de Setembro de 2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de setembro de 2020,
às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão
ser obtidas ainda pelo e-mail licitacao@antoninadonorte.ce.gov.br. Antonina do Norte-CE, 01 de setembro de 2020. Thomas de Araújo Barbosa –
Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2020.09.01.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através
da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2020.09.01.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento
das necessidades de diversas Secretarias pertencentes ao Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de setembro de 2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 03 de setembro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 01 de setembro de
2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE ADENDO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Baturité – CE,
torna público a Errata do Edital de Pregão Eletrônico no 2020.08.11.001/RP/PE, publicado neste Jornal do dia 14 de agosto de 2020, cujo objeto é o Registro
de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, destinados a suprir as demandas da Secretaria de
Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Baturité-CE. O Adendo tem por finalidade suprimir a exigência 1.3.3 alínea “e’ do Anexo II - Relação
dos documentos de Habilitação, página 71 do Edital convocatório. A alteração encontra-se disponível no Portal do TCE, assim como no www.licitacoes-e.
com.br. Como a presente alteração não influencia diretamente na elaboração da proposta de preços, a presente licitação permanece marcada para o dia
10/09/2020 às 10:00 horas. Baturité - CE, 31 de agosto de 2020. Hisadora Maria Paixão Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Extrato do Termo de Ratificação. A Senhora Glaise Cristina Silva
Feijó, Secretária de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, após
deliberar acerca dos autos do processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº. D-08.28.001/2020-SESA, cujo objetivo é a Locação de imóvel destinado
ao funcionamento do SAMU, Localizado na Av. José Amaro Neto, Nº. 730, Casa A, Bairro Raimundo Fernandes, Brejo Santo-CE, resolveu por Ratificar a
declaração de reconhecimento de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação, à luz das regras erigidas no art. 24, inciso X, da
Lei n° 8.666, de 1993 e suas alterações, e na Lei n° 8.245, de 1991, bem como demais legislações correlatas, conforme Termo de Ratificação acostado aos
autos do processo. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 038/2020-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados que a partir do dia 02 de setembro de 2020 ás 09h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 16 de setembro de 2020 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h
(horário de Brasília) do dia 16 de setembro de 2020 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances
e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2020-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro
de Preços visando futuras e eventuais contratações para serviços de fornecimento de refeições prontas de interesse da Secretaria de Saúde do Município de
Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima,
no horário de 08h00min às 14h00min. Claudiana de Freitas Alves. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020/SMS – PE
– A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas
de preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 21 de Setembro de 2020, às 09h (Horário de Brasília) no Portal: http://
www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 004/2020/SMS – PE com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando a Aquisição
de material hospitalar, odontológico, medicamentos e correlatos destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariré/
CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no
horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE,
01 de Setembro de 2020. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 2808.01/2020-02. O Município de Cedro - CE torna público
o Extrato da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0508.01/2020-02, cujo objeto é Registro de Preços para futuras aquisições de
máscaras de proteção ao Coronavírus para distribuição gratuita junto a população do Município de Cedro/CE junto a Secretaria Municipal de Saúde. Registrante:
Secretarias de Saúde. Registrada: Anacleto e Andrade Locação e Venda de Material Medico Hospitalar LTDA, CNPJ n.º 34.087.702/0001-76, com sede na
Rua Alexandre Bezerra de Sousa, Nº 113 Anexo A – Centro, Lavras da Mangabeira - CE, CEP: 63.300-000, telefone: (88) 99671-8136, representada por
sua Sócia a Sra. Raisa Shayanne Anacleto e Andrade, brasileira, solteira, residente e domiciliada em Lavras da Mangabeira – CE, RG n.º 303319796 SSP/
CE, CPF n.º 027.387.013-02. Valor da Ata: R$ 28.590,00 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa reais) para o Lote Único. Da Validade da Ata de Registro
de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 28 de agosto de 2020. Cedro - CE, 31 de
agosto de 2020. Francisco Antonio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 008/2019 – SPDC – O Ordenador da Secretaria de Secretaria de Defesa Civil e Segurança Pública do Município de Crateús, comunica aos
interessados que o contrato oriundo da Tomada de Preços Nº 008/2019 - SPDC, cujo OBJETO é Contratação de serviço de perfuração de 18 (dezoito)
poços artesianos profundos com instalação junto a Defesa Civil do Município de Crateús-CE, de acordo com Ministério da Integração Nacional Convenio
N.º 7069002016, SICONV N.º 834390/2016, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Terceiro Termo de Aditivo, com vigência a partir
de 28 de Junho de 2020, fixando seu Novo Vencimento em 26 de Setembro de 2020. CONTRATANTE: Secretaria de Defesa Civil e Segurança Pública.
CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA-EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Emanoell Ygor de Castro. ASSINA PELA
CONTRATADA: Mauro Sérgio Ferreira Façanha. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, N° 1821,
Planalto, Crateús. Crateús-CE, 01 de Setembro de 2020. Emanoell Ygor de Castro – Ordenador Secretaria de Defesa Civil e Segurança Pública.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº193 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
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