DOE 02/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 099/2020 –
SEGET (BB Nº 832361) – Central de Licitações. Data de Abertura: 18/09/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e
Eventuais Aquisições de material de expediente (Papel A-4). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICI-
TAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 01 de Setembro de 2020. A Pregoeira – Mikaele
Vasconcelos Mendes.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Abertura de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 001/2020 TP. A
Comissão Permanente de Licitação comunica aos Licitantes participantes do processo: Tomada de Preços Nº. 001/2020 TP, cujo objeto é a reforma e
readequação da sede da Câmara Municipal de Senador Pompeu/CE, conforme projeto básico. Que decorrido prazo recursal previsto no art. 109, inciso
I, alínea “a” a Presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo dia 09 de setembro de 2020, às 10:30
horas, será aberto os envelopes contendo as propostas de preços dos Participantes Habilitados. Senador Pompeu, 01/09/2020. Marianna Lemos Fernandes
Ramos - Presidente da Comissão de licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna público o Edital do
Pregão Eletrônico n°. 0021407.2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER AS
EQUIPES DE SAUDE BUCAL DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE. Abertura da sessão pública virtual será dia 17 DE SETEMBRO DE 2020, às
09H00MIN (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: Fone (88)3648.1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Alaine Albuquerque -
Pregoeira da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE, torna público
o Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 2020.01.13.02, resultante do Pregão Presencial Nº 2019.10.21.01. Origem: Pregão Presencial Nº 2019.10.21.01.
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: A M Alves de Morais – EPP. Objeto: manutenção do reequilíbrio econômico financeiro. Data da Assinatura:
02 de Setembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
Nº 2310801/2020 – Data de Abertura: 17/09/2020, às 08:30h. OBJETO: Obras de construção civil destinadas à reforma do Hospital Municipal Menino
Jesus de Praga. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200. DATA:
31/08/2020 – Lusileida Ximenes Portela, Sec. de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 1507.01/2020/TP. Objeto: execução
de pavimentação em piso intertravado e sinalização da Rua João Farias, Bairro Jabuti, Município de Itaitinga, Conforme PT: 1028871-46. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados Habilitados e a quem interessar que dia 09.09.2020, às 09:00h estarão abrindo as Propostas de Preços
da licitação supra em sessão pública. Itaitinga/CE, 02/09/2020. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Prosseguimento. O Município de Mauriti/CE, através da CPL torna público que estará
dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 2020.07.24.1, neste dia 03 de setembro de 2020, às 9h00min, onde serão
abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55,
Serrinha, Mauriti/CE, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 01 de setembro de 2020. Maria Daylla Felinto Braga - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Prosseguimento. O Município de Mauriti/CE, através da CPL torna público que estará
dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 2020.07.29.1, neste dia 03 de setembro de 2020, às 13h00min, onde
serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande,
55, Serrinha, Mauriti/CE, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 01 de setembro de 2020. Maria Daylla Felinto Braga - Presidente da CPL.
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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÀ –
COREN-CE. DECISÃO Nº 066, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 02 (DOIS) ANOS
PARA A SERVIDORA DO COREN/CE PATRICIA PEREIRA
FERNANDES, MATRÍCULA Nº. 041. O Plenário do Conselho Regional
de Enfermagem do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.905/73 que dispõe sobre a criação dos Conse-
lhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências; CONSI-
DERANDO a Resolução Cofen n°. 421/2012 que aprovou o Regimento
Interno do Conselho Federal de Enfermagem; CONSIDERANDO a Decisão
Coren-CE n°. 021/2012 que aprovou o Regimento Interno do Conselho
Regional de Enfermagem do Ceará; CONSIDERANDO Lei nº. 8.112/1990,
que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União,
das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO Ofício
Interno nº. 034/2020 da servidora Patrícia Pereira Fernandes, protocolado
sob o n°. 2153/2020; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº.
431/2020; CONSIDERANDO o quanto decidido na 547° Reunião Ordinária
de Plenária, realizada no dia 28 de agosto do corrente ano; DECIDE: Art.
1° -Conceder licença não remunerada por 02 (dois) anos, iniciando-se em 02
de setembro de 2020 e terminando em 01 de setembro de 2022, para a servi-
dora do COREN/CE Patrícia Pereira Fernandes, matrícula nº. 041, CPF nº.
917.245.113-00, para tratar de interesses particulares, nos termos dos artigos
81, VI e 91 da Lei nº. 8.112/90 e demais normativos pertinentes. Art. 2° - A
licença não remunerada para tratar de assuntos de interesses particulares a
que se refere o art. 1º desta Decisão, será concedida a pedido da servidora,
podendo ser interrompida a qualquer tempo, a pedido ou conforme interesse
público, nos termos do art. 91, parágrafo único, da Lei nº. 8112/90. Art. 3°–
A licença ora concedida não isenta a servidora dos deveres, impedimentos
e vedações previstos na Lei nº. 8.112/90. Art. 4° - A servidora em gozo de
licença não é permitido o exercício de outro cargo público, por manter a
titularidade de ambos, exceto se legalmente acumuláveis. Art. 5° - Esta
Decisão entra em vigor na data de sua publicação. ANA PAULA AURIZA
DE LEMOS SILVEIRA- PRESIDENTE INTERINA. KYLVIA RÉGIA
SILVA DIOGENES- SECRETÁRIA INTERINA.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu –Extrato da Ata de
Registro de Preço - A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA
DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO;
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; SECRETARIA DE
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
do Município de Senador Pompeu faz publicar o extrato da Ata de Registro
de Preço resumido do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº GM-PE002/2020-SRP. Objeto é REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E MATERIAL MÉDICO-HOSPI-
TALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONTROLE E
ENFRENTAMENTO DE COVID-19, ATRAVÉS DAS DIVERSAS
UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/
CE. Detentora do Registro de Preço: PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA; D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
EIRELI. Órgãos Gestores: A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA
DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRE-
TARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA; SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. Assina pela detentora do Registro
de Preço: SR.(A) JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO; MARIA
DERLANGE PINHEIRO MAIA; respectivamente. Assinam pelo
Órgão Gestor: A Sra. Maria Fernandete Gomes, Sra. Maria Fabiana
Benevides Silva; Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra, Sr.
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento, Sr. Luiz Ibervan Fernandes
Ramos; Sra. Vanusa Ferreira Rodrigues Vigência: 12 (doze) meses, A partir
da data de sua assinatura. Valor Global: R$ 340.302,65 (trezentos e quarenta
mil trezentos e dois reais e sessenta e cinco centavos). Data da Assinatura
da Ata: 03 de agosto de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº193 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
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