DOMFO 03/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7
27.813.0005.1036.0002 IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 2.500
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0100100000001 1.000
TOTAL 3.500
T O T A L 32.570.185
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PORTARIA CITINOVA Nº 0032/2020 - O PRE-
SIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA, no uso de suas
atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de
2013), e de acordo com o Processo n° P170787/2020.
RESOLVE: EXONERAR a pedido, nos termos do art. 40 da Lei
nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, o servidor JOÃO
PAULO MACHADO FEITOSA, ocupante do cargo de Analista
de Planejamento e Gestão – Tecnologia da Informação e Co-
municação – Ciências da Computação, matrícula n° 123379-
01, lotado na Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de
Fortaleza – CITINOVA, a partir de 15 de julho de 2020. GABI-
NETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. Fortale-
za, 27 de agosto de 2020. Publique-se, registre-se e cumpra-
se. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/DECISÃO
DE RECURSO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 148/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão - SEPOG.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa pessoa jurídica para a prestação de ser-
viços de terceirização de mão de obra de vigilante,
para atender as necessidades dos órgãos da Prefei-
tura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria
Municipal DO Planejamento, Orçamento e Gestão -
SEPOG, pelo período de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado nos limites da lei, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço global.
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço
global.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que a empresa: SERVNAC SEGURANÇA LTDA, apresentou
razões administrativas no processo em epígrafe. O inteiro
teor do recurso e de sua decisão encontram-se disponíveis
no sítio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.
BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|
CLFOR. Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2020. Eduardo
Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/CONTRARRAZÕES/
DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 174/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão - SEPOG.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa pessoa jurídica para a prestação de ser-
viços de mão de obra terceirizada, para atender as
necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal de
Fortaleza, através da Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, pelo perío-
do de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos
limites da lei, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço global.
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço
global.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que no processo em epígrafe as empresas: INOVE TERCEIRI-
ZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI / CS CONSTRUÇÕES E EM-
PREENDIMENTOS, apresentaram razões administrativas sen-
do todos julgados improcedentes. Informa, ainda, que a empre-
sa: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTA-
ÇÕES EIRELI, apresentou contrarrazões. Maiores informações
pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 02 de
setembro de 2020. Eduardo Martins da Silva - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR.
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PARA OS ITENS 06 E 08
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 202/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Equipamentos de Prote-
ção Individual (EPI’S), para suprir a necessidade do
enfrentamento à Pandemia da COVID-19, na reto-
mada das aulas presenciais da Rede Municipal de
Ensino, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência
deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas
parceladas ou contratação de serviços remunerados
por unidade de medida ou em regime de tarefa.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2020 - SME, foi de-
clarada FRACASSADA PARA OS ITENS 06 E 08. Maiores
informações encontram-se à disposição em sua sede situada
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85)
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 02 de setembro de 2020.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A)
DA CLFOR.
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