DOMFO 03/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 29/09/2020 às 13h00min. - ABER-
TURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2020 às 13h15min - INÍCIO 
DA DISPUTA: 29/09/2020 às 13h30min. - FORMALIZAÇÃO DE 
CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias 
úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. -            
E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630 - 
Fone: (085) 3105-1155 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas 
as referências de tempo será observado o horário local (Forta-
leza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE 
DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Forta-
leza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, 
Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: 
http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na       
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed.             
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no              
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 02 de setembro de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 006/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos – SCSP. 
OBJETO: Constitui o objeto deste edital o credenciamento de 
estabelecimentos de natureza privada sem fins lucra-
tivos, interessados em participar de forma comple-
mentar para a promoção de assistência médico-
veterinária a cães e gatos do Município de Fortaleza-
CE, serviço ora denominado como Policlínica Veteri-
nária Popular, a fim de atender gratuitamente a de-
manda da população que possui tais animais e que 
não tem acesso aos serviços, constituindo-se de bai-
xa renda, promovendo a realização de consultas 
(priorizando urgências e emergências), exames, tra-
tamento ambulatorial e cirurgias, também aos ani-
mais recolhidos pela municipalidade, pelo período de 
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites 
da lei, de acordo com a disponibilidade operacional, 
respeitada a capacidade diária do equipamento a ser 
implantado e as demais especificações previstas 
neste edital e anexos que o compõem, para eventual 
celebração de convênio. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por inter-
médio da SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS 
PÚBLICOS – SCSP, órgão da Administração Direta do Muni-
cípio de Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 
17.524.445/0001-73, com sede na Avenida Pontes Vieira 2391, 
Dionísio Torres, CEP 60135-237, cidade de Fortaleza/CE, torna 
público o presente Edital de Chamamento Público para fins de 
constituição de cadastro de credenciados, de Estabelecimentos 
de Saúde Veterinária de natureza privada, sem fins lucrativos, 
interessados em participar, de forma complementar para a 
promoção de assistência médico-veterinária a cães e gatos do 
Município de Fortaleza, em conformidade com os seus prin-
cípios, conceitos e os preceitos do direito público estabelecidos 
pela Constituição Federal, especialmente observadas as nor-
mas e condições do presente Edital e as disposições contidas 
na Lei nº 8.666/93 publicada no Diário Oficial da União de 
22/06/93, e suas alterações posteriores, para eventual formali-
zação de ajuste, através de convênio, de acordo com as espe-
cificações, termos e condições definidos no presente Edital e 
anexos que o compõem. O período de inscrição será de 03 de 
setembro de 2020 a 16 de setembro de 2020, das 8h às 12h e 
das 13h às 17h e no dia 17 de setembro de 2020, de 08h às 
09h30min. O certame será realizado pela Central de Licitações 
da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada na Rua do Ro-
sário, 77, Ed. Comandante Vital Rolim (sobreloja) Centro, For-
taleza – CE, CEP. 60.055-090, em sessão pública a se realizar 
no dia 17 de setembro de 2020, às 09h30min. O Edital está 
disponível 
gratuitamente 
no 
sítio 
e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 02 de setembro 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 242/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desen-
volvimento Social - SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
kit enxoval, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 03 de setembro de 2020 a 18 de setembro de 2020 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de setembro de 
2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 18 
de setembro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na ínte-
gra encontra-se à disposição dos interessados para consulta    
na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no        
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza 
– CE, 02 de setembro de 2020. Antônio Noaque Pereira dos 
Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habita-
cional de Fortaleza - HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de urbanização e infraestrutura contemplando servi-
ços de rede de drenagem, terraplanagem e pavimen-
tação da área da Lagoa do Papicu, localizada em  
área de abrangência da Secretaria Regional II, no 
Município de Fortaleza – CE. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados no presente processo que declara como 
HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA KONNEN LTDA  
/  R. FURLAN ENGENHARIA LTDA  /  IGC EMPREENDIMEN-
TOS IMOBILIÁRIOS LTDA  /  BWS CONSTRUÇÕES LTDA  /  
CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA-ME / O.K. 
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,